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Vicente Mantelli
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EMIMP 116/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a Centro de Tradições Gaúchas - Querência Goiana, para subsidir eventos culturais.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 646/2024 - 27 de Novembro de 2024 - 16:45
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  2
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Vicente Mantelli
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EMIMP 115/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 603.126,30 (seiscentos e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Obras no Centro de Reabilitação para a construção/implantação da Unidade de Atendimento ao Autista.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 645/2024 - 27 de Novembro de 2024 - 16:43
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Vicente Mantelli
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EMIMP 114/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 88.126,30 (oitenta e oito mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Associação Cultural do Nordeste do Brasil, Vaquejada de Jataí - Estado de Goiás, para realização do Evento Vaquejada em outubro de 2025..
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 644/2024 - 27 de Novembro de 2024 - 16:39
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  2
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Vicente Mantelli
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EMIMP 113/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 643/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 16:36
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira
Genilson Santos Vicente Mantelli
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ELOL 1/2024 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
Altera o Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 520/2024 - 13 de Novembro de 2024 às 14:15
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 016/2024, de 20 de dezembro de 2024.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 20 de Dezembro de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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REQ 197/2024 - Requerimento
“Requerem a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com representantes da Prefeitura Municipal de Jataí, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Universidade Federal de Jataí (UFJ), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da empresa Translocave e da sociedade civil, para debater a situação do retorno do Câmpus Jatobá, da Universidade Federal de Jataí, localizado na BR-364”.
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 461/2024 - 13 de Setembro de 2024 às 15:10
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Setembro de 2024
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Documentos Acessórios:  1
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Deuzair Parente
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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REQ 162/2024 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o asfaltamento da BR- 060 até o acesso à Agrovila Rio Paraíso.”
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 381/2024 - 26 de Junho de 2024 às 15:10
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Agosto de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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PDL 50/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 375/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:49
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição prejudicada por duplicidade com o PDL nº 48/2024.
Status: Proposição prejudicada
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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PDL 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao Médico Dr. Luiz Carlos Bandeira, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 374/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:48
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 122/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 122 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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PDL 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 373/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:47
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 121/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 121 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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PDL 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense para a Médica Dermatologista Dra. MICHELLE PAGUNG, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 372/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:47
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 120/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 120 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico JOSÉ BALDO, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 371/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:46
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 119/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 119 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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EMSUP 2/2024 - Emenda Supressiva
Dispõe sobre a supressão do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo sob o nº 48/2024.
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 364/2024 - 19 de Junho de 2024 às 09:25
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Deuzair Parente
Genilson Santos Vicente Mantelli
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PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 353/2024 - 17 de Junho de 2024 às 10:54
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 125/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 125 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Deuzair Parente
Genilson Santos Vicente Mantelli
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PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 352/2024 - 17 de Junho de 2024 às 10:54
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 124/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 124 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Deuzair Parente
Genilson Santos Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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PLOL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
“Altera o nome de rua e dá outras providências .”
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 346/2024 - 17 de Junho de 2024 às 09:55
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
26 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2705/2024, Lei Ordinária nº 4.720, de 24 de junho de 2024.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:  3
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4720 de 24 de Junho de 2024
Autrografo:  Autógrafo nº 1209 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
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PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao ex deputado estadual, Romilton Rodrigues Moraes, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 307/2024 - 21 de Maio de 2024 às 13:40
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 112/2024, de 23 de maio de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 112 de 23 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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EMMOD 2/2024 - Emenda Modificativa
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 035, de 08 de maio de 2024, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial e autoriza o Município de Jataí a realizar assistência humanitária ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Data de Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 279/2024 - 14 de Maio de 2024 às 09:04
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
14 de Maio de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso
Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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REQ 130/2024 - Requerimento
Requerem aos diretórios políticos municipais instituídos, cessão do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral do orçamento 2024, em benefício das ações em prol dos atingidos pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 264/2024 - 7 de Maio de 2024 às 08:30
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Gestão de Riscos - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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MOC 18/2024 - Moção
Solicitamos a entrega de moção de aplausos a Mirthes Almeida, jataiense eleita Miss Goiás 2024
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 263/2024 - 7 de Maio de 2024 às 07:49
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário: