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Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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PDL 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao Médico Dr. Luiz Carlos Bandeira, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 374/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:48
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 122/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 122 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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PDL 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 373/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:47
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 121/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 121 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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PDL 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense para a Médica Dermatologista Dra. MICHELLE PAGUNG, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 372/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:47
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 120/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 120 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico JOSÉ BALDO, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 371/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:46
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 119/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 119 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
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PDL 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico VALDIR SEBASTIÃO ALVES, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 370/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:27
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 118/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 118 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
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PDL 44/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao médico: Dr. ELMAIR CAIADO FLEURY, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 369/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:26
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 117/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 117 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
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PDL 43/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico ADENAUER AMARAL ANDRADE, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 368/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:25
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 116/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 116 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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EMSUP 2/2024 - Emenda Supressiva
Dispõe sobre a supressão do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo sob o nº 48/2024.
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 364/2024 - 19 de Junho de 2024 às 09:25
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Alessandra Oliveira
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MOC 24/2024 - Moção
Solicitando homenagem de Moção de Aplausos para: CLAUDINEI APARECIDO BENETTI; GENALDO DE LIMA MARTINS; LISIAS ARANTES, pelos exímios serviços prestados à comunidade Jataiense.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 361/2024 - 18 de Junho de 2024 às 09:37
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
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PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense aos profissionais da saúde: ADENAUER AMARAL; ELMAIR CAIADO FLEURY; JOSÉ BALDO; LUIZ CARLOS BANDEIRA; MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; MICHELLE PAGUNG; VALDIR SEBASTIÃO ALVES, e dá outras Providências.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 360/2024 - 18 de Junho de 2024 às 09:37
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Deuzair Parente
Genilson Santos Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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PLOL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
“Altera o nome de rua e dá outras providências .”
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 346/2024 - 17 de Junho de 2024 às 09:55
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
26 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2705/2024, Lei Ordinária nº 4.720, de 24 de junho de 2024.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:  3
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4720 de 24 de Junho de 2024
Autrografo:  Autógrafo nº 1209 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
Subscrições:
Deuzair Parente
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REQ 158/2024 - Requerimento
“Solicita a construção de Unidade de Pronto Atendimento Veterinário , denominado UPA-VET"
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 344/2024 - 17 de Junho de 2024 às 08:19
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Deuzair Parente
Genilson Santos Professora Marina Silveira
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PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense a agropecuarista FRANCISLANE DE FREITAS, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 340/2024 - 13 de Junho de 2024 às 15:48
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
19 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 114/2024, de 19 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 114 de 19 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira
Deuzair Parente Professora Marina Silveira
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PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor SANDOVAL FERREIRA, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 319/2024 - 4 de Junho de 2024 às 08:09
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
5 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 113/2024, de 05 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 113 de 05 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
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MOC 19/2024 - Moção
“Solicitando homenagem de Moção de Aplausos para: LORENA CALDEIRAS DE FREITAS; LUCIMAR DA SILVA; SAUL LEAL ASSIZ; WELIA DE OLIVEIRA MAIA; pelos exímios trabalhos sociais voltados à comunidade Jataiense”
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 317/2024 - 3 de Junho de 2024 às 15:54
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
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REQ 148/2024 - Requerimento
“Solicita estudos de viabilidade para a instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos de nossa cidade, visando proteger a integridade física da população e a conservação do patrimônio público. Oferecendo ainda, como alternativa de custeio para as referidas aquisições parte das minhas emendas individuais impositivas”.
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 313/2024 - 28 de Maio de 2024 às 14:08
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
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REQ 145/2024 - Requerimento
“Requer a instalação de placas informativas e de conscientização sobre a causa animal no espaço playground destinado aos animais na Praça Universitária”.
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 309/2024 - 24 de Maio de 2024 às 15:46
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Espaços Públicos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Charles Bento e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 297/2024 - 17 de Maio de 2024 às 15:52
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 111/2024, de 23 de maio de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 111 de 23 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí.”
Data de Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 286/2024 - 14 de Maio de 2024 às 14:35
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 090/2024, de 22 de maio de 2024.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 90 de 22 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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EMMOD 2/2024 - Emenda Modificativa
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 035, de 08 de maio de 2024, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial e autoriza o Município de Jataí a realizar assistência humanitária ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Data de Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 279/2024 - 14 de Maio de 2024 às 09:04
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
14 de Maio de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora: