ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Organograma da Estrutura Organizacional
  • Estrutura Organizacional
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Bancadas Partidárias
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: Alessandra Oliveira
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 470 registros
Alessandra Oliveira
REQ 45/2021 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita a criação de barreiras sanitárias com controle de entrada e saída de pessoas na cidade de Jataí/GO.
Protocolo: 54/2021 - 26 de Janeiro de 2021 às 10:00 | Data de Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Fevereiro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 37/2021 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita a construção de uma ponte na Rua 12 que liga o Setor Industrial à Vila Sofia.
Protocolo: 46/2021 - 25 de Janeiro de 2021 às 15:25 | Data de Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Fevereiro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 23 de Março de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira

Subscrições:
Abimael Silva da TV Deuzair Parente
Genilson Santos Marcos Patrick
Professora Marina Silveira
REQ 34/2021 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita estudos para verificar a viabilidade técnica de uma Escola Municipal no Assentamento Nossa Senhora do Guadalupe.
Protocolo: 43/2021 - 25 de Janeiro de 2021 às 09:17 | Data de Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Marcos Patrick e Professora Marina Silveira
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Fevereiro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 33/2021 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Elaboração e custeio do projeto de asfaltamento do trecho da GO-180, saindo da BR-364 até no “Boteco do Izar”.
Protocolo: 42/2021 - 25 de Janeiro de 2021 às 09:17 | Data de Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Alessandra Oliveira

Subscrições:
Genilson Santos Marcos Patrick
Professora Marina Silveira
REQ 32/2021 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita asfaltamento na região da Nossa Senhora do Guadalupe do trecho compreendido entre a Rua das Paineiras no Setor Recanto Alvorada até a sede do assentamento.
Protocolo: 41/2021 - 25 de Janeiro de 2021 às 08:17 | Data de Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Genilson Santos, Marcos Patrick e Professora Marina Silveira
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Fevereiro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 30/2021 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita a construção de uma ponte na Rua 16 que liga o Bairro Cidade Jardim 2 à Alameda das Primaveras em frente ao cemitério Bom Pastor.
Protocolo: 39/2021 - 22 de Janeiro de 2021 às 16:27 | Data de Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
7 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Abril de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 28/2021 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita a reforma dos banheiros dos Parques Ecológicos – ‘Diacuí (Olavo Sérvulo de Lima) e JK ( Juscelino Kubitschek de Oliveira).
Protocolo: 35/2021 - 21 de Janeiro de 2021 às 16:55 | Data de Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
23 de Março de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Março de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 3/2021 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dá o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela ao futuro Aeroporto de Jataí ou a outro equipamento público de igual relevância.
Protocolo: 4/2021 - 13 de Janeiro de 2021 às 11:26 | Data de Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
23 de Março de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Com subscrição do vereador Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Março de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
RCH 2/2021 - Registro de Chapa
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Registro de chapa para disputar o pleito da mesa diretora para o biênio 2021-2022.
Protocolo: 1/2021 - 1 de Janeiro de 2021 às 08:24 | Data de Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
1 de Janeiro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Chapa aprovada por unanimidade.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
  • Sessão de Posse - 1 de Janeiro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão de Posse da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
RCH 1/2021 - Registro de Chapa
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Registro de chapa para disputar o pleito da mesa diretora para o biênio 2021-2022.
Protocolo: 779/2020 - 31 de Dezembro de 2020 às 08:39 | Data de Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Registro de Chapa arquivado por estar em desacordo com §2º do art. 6º do regimento interno, o qual determina que o protocolo seja feito no dia da Sessão de Instalação de Posse.
Status: Proposição arquivada
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • ...
  • 23
  • 24
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.