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Autor: Carvalhinho
Autor: Carvalhinho
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REQ 270/2019 - Requerimento
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TIA JUSTINA, ALTURA DO Nº 555, CENTRO.
Protocolo: 649/2019 - 5 de Setembro de 2019 às 05:20 |
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 269/2019 - Requerimento
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 12, VILA SOFIA.
Protocolo: 648/2019 - 4 de Setembro de 2019 às 13:53 |
Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
EMMOD 14/2019 - Emenda Modificativa
A COMISSÃO PERMANENTE, REPRESENTADA POR SEU VEREADOR PRESIDENTE, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 98, §1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PLOE Nº 38/2019.
Protocolo: 622/2019 - 27 de Agosto de 2019 às 06:50 |
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autoria: Carvalhinho, Pastor Luiz Carlos
Autoria: Carvalhinho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única e incorporado ao projeto original. Status: Proposição aprovada
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única e incorporado ao projeto original. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2019 Data de anexação: 27 de Agosto de 2019
REQ 255/2019 - Requerimento
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WALDEMAR VICENTE FERREIRA, VILA SOFIA.
Protocolo: 612/2019 - 23 de Agosto de 2019 às 06:33 |
Data de Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 254/2019 - Requerimento
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 1 E 3, SITIO RECANTO ALVORADA.
Protocolo: 610/2019 - 23 de Agosto de 2019 às 06:14 |
Data de Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 253/2019 - Requerimento
REQUER DEMARCAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS G E 12 NA VILA SOFIA.
Protocolo: 609/2019 - 23 de Agosto de 2019 às 06:09 |
Data de Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 252/2019 - Requerimento
REQUER ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO CANALETAS E E BOCA DE LOBO NA AVENIDA C ESQUINA COM A RUA 12 NA VILA SOFIA.
Protocolo: 608/2019 - 22 de Agosto de 2019 às 13:52 |
Data de Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 251/2019 - Requerimento
REQUER ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA 1, SITIO ALVORADA.
Protocolo: 607/2019 - 22 de Agosto de 2019 às 13:45 |
Data de Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
EMMOD 12/2019 - Emenda Modificativa
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 98, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PLOE Nº 35/2019.
Protocolo: 590/2019 - 14 de Agosto de 2019 às 12:13 |
Data de Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor. Status: Proposição arquivada
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor. Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019 Data de anexação: 14 de Agosto de 2019
MOC 26/2019 - Moção
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADÃO EUCLÉSIO RIBEIRO SOARES.
Protocolo: 584/2019 - 12 de Agosto de 2019 às 13:51 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOC 25/2019 - Moção
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LORIVAL PEREIRA PINTO (CAPIXABA)
Protocolo: 583/2019 - 12 de Agosto de 2019 às 13:47 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOC 23/2019 - Moção
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOAQUIM EUNÁPIO DA SILVA (NAPO)
Protocolo: 578/2019 - 12 de Agosto de 2019 às 12:48 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOC 22/2019 - Moção
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALCIONE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 577/2019 - 12 de Agosto de 2019 às 12:22 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOC 21/2019 - Moção
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª TEREZINHA MACHADO MELO.
Protocolo: 576/2019 - 12 de Agosto de 2019 às 12:17 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 238/2019 - Requerimento
VEREADOR CARVALHINHO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA SAÍDA DO 41° BIMTZ.
Protocolo: 560/2019 - 7 de Agosto de 2019 às 11:15 |
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 237/2019 - Requerimento
REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AV VERIANO LIMA, COM A AV CASTELO BRANCO, NA VILA OLAVO.
Protocolo: 559/2019 - 7 de Agosto de 2019 às 10:58 |
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 236/2019 - Requerimento
REQUER CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DO SETOR SEBASTIÃO HERCULANO NO FINAL DA RUA 5.
Protocolo: 554/2019 - 7 de Agosto de 2019 às 07:58 |
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 235/2019 - Requerimento
REQUER RECAPEAMENTO E DEMARCAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CLUBE DOS SARGENTOS.
Protocolo: 553/2019 - 7 de Agosto de 2019 às 07:53 |
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 234/2019 - Requerimento
PEDE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AV CASTELO BRANCO NA ENTRADA DO CLUBE DOS SARGENTOS.
Protocolo: 552/2019 - 7 de Agosto de 2019 às 07:47 |
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 233/2019 - Requerimento
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TREVO DO ANEL VIÁRIO, SAINDO EM DIREÇÃO A PECUÁRIA.
Protocolo: 551/2019 - 7 de Agosto de 2019 às 07:43 |
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura