ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Organograma da Estrutura Organizacional
  • Estrutura Organizacional
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Bancadas Partidárias
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: Sebastião Assis Carvalho
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 126 registros
Sebastião Assis Carvalho
REQ 127/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA MENORES INFRATORES.
Data de Apresentação: 14 de Março de 1996
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Segurança Pública e Defesa Civil
Sebastião Assis Carvalho
REQ 55001/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. VALMIR MARTINS, PRESIDENTE DO BANCO DO ESTADO DE , SOLICITANDO-LHE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE RECEBIMENTOS JUNTO AO DETRAN DESTA CIDADE.
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 1996
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Sebastião Assis Carvalho
REQ 40/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. NELSON ANTÔNIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO NO POVOADO DA ESTÂNCIA.
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 1996
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Sebastião Assis Carvalho
REQ 39/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. NELSON ANTÔNIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JACUTINGA.
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 1996
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Sebastião Assis Carvalho
REQ 547/1995 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA TRÊS, N° 168, NO SETOR EPAMINONDAS.
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 1995
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Sebastião Assis Carvalho
REQ 546/1995 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA VICENTE NOGUEIRA ESQUINA COM A RUA DONA FILHINHA NO BAIRRO DOM ABEL.
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 1995
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Sebastião Assis Carvalho
REQ 534/1995 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA UMA VIATURA PARA OS COMISSÁRIOS DE MENORES.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 1995
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Sebastião Assis Carvalho
REQ 533/1995 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ALAMEDA MARECHAL RONDON, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO SOARES E ALAMEDA AGROINDUSTRIAL, NO CONJUNTO RIO CLARO I.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 1995
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Sebastião Assis Carvalho
REQ 530/1995 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA CARTEIROS PARA OS BAIRROS COLINAS E JACUTINGA.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 1995
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Sebastião Assis Carvalho
REQ 427/1995 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA QUE O VEÍCULO DA PATRULHA RURAL SEJA EQUIPADO DE GIROFLEX.
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 1995
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Sebastião Assis Carvalho
REQ 401/1995 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A DOAÇÃO DE DOIS GRAVADORES PARA O JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS DA COMARCA DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 1995
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Sebastião Assis Carvalho
REQ 400/1995 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA O ASFALTAMENTO DO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MIRANDA DE CARVALHO, W-1 E W-3, NO SETOR EPAMINONDAS.
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 1995
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Sebastião Assis Carvalho
REQ 397/1995 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-158, NO POVOADO DA ESTÂNCIA.
Data de Apresentação: 6 de Setembro de 1995
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Sebastião Assis Carvalho
REQ 391/1995 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE PROPRIEDADE DO DNER.
Data de Apresentação: 30 de Agosto de 1995
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Sebastião Assis Carvalho
REQ 376/1995 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE.
Data de Apresentação: 9 de Agosto de 1995
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Sebastião Assis Carvalho
REQ 315/1995 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A INSTALAÇÃO OU O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE TELEFONIA DA REGIONAL DE SAÚDE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 22 de Junho de 1995
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Sebastião Assis Carvalho
REQ 264/1995 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE VIGILANTE NOTURNO DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL.
Data de Apresentação: 11 de Maio de 1995
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Segurança Pública e Defesa Civil
Sebastião Assis Carvalho
REQ 250/1995 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO KOMBI PARA A ENTIDADE DENOMINADA VOLUNTÁRIAS DE CRISTO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 1995
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Relações Institucionais
Sebastião Assis Carvalho
REQ 249/1995 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A SINALIZAÇÃO DA BR 158 NO TRECHO QUE LIGA JATAÍ AO POVOADO DA ESTÂNCIA.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 1995
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Sebastião Assis Carvalho
REQ 208/1995 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 6 de Abril de 1995
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.