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                    REQ 388/2014 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES E SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA AV. SAID ABDALA COM A RUA DEP. MANOEL DA COSTA LIMA, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 9 de Setembro de 2014
                  
                    
Protocolo: 705/2014 - 9 de Setembro de 2014 às 11:39
Autoria: Vinícius Luz
              Protocolo: 705/2014 - 9 de Setembro de 2014 às 11:39
Autoria: Vinícius Luz
                    
                      Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
                      
                    
                  
                  10 de Setembro de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
                    
                      
                        
                          Deliberações em Plenário:
                          
                  - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 9 de Setembro de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
                
                
                
                  
                      
                    PLOL 50/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
                  
                
                
                
                  
                  ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2014
                  
                    
Protocolo: 677/2014 - 5 de Setembro de 2014 às 08:03
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
              Protocolo: 677/2014 - 5 de Setembro de 2014 às 08:03
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
                    
                      Data da última Tramitação:
29 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.604/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 331 Status: Tramitação Concluída
                  29 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.604/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 331 Status: Tramitação Concluída
                    
                    
                      
                        
                        
                          Norma Jurídica Vinculada: 
                        
                        
                          Lei Ordinária nº 3604 de 11 de Setembro de 2014
                        
                      
                        
Autrografo: Autógrafo nº 80 de 01 de Setembro de 2014
                  Autrografo: Autógrafo nº 80 de 01 de Setembro de 2014
                    
                      
                        
                          Deliberações em Plenário:
                          
                  - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 9 de Setembro de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 10 de Setembro de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
                
                
                
                  
                      
                    REQ 362/2014 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE 04 POSTE DE ALTA TENSÃO, ADAPTADOS COM LUMINARIAS, NA RUA 3, SEQUÊNCIA DA RUA SALGADO FILHO, ABAIXO DO CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR SANTO ANTÓNIO.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2014
                  
                    
Protocolo: 661/2014 - 26 de Agosto de 2014 às 13:15
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
              Protocolo: 661/2014 - 26 de Agosto de 2014 às 13:15
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
                    
                      Data da última Tramitação:
28 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
                      
                    
                  
                  28 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
                    
                      
                        
                          Deliberações em Plenário:
                          
                  - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 27 de Agosto de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
                
                
                
                  
                      
                    REQ 360/2014 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ESTUDOS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE MELHOR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRANSITO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS, SAMUEL GRAHAM E DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2014
                  
                    
Protocolo: 659/2014 - 26 de Agosto de 2014 às 12:40
Autoria: Vinícius Luz
              Protocolo: 659/2014 - 26 de Agosto de 2014 às 12:40
Autoria: Vinícius Luz
                    
                      Data da última Tramitação:
28 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
                      
                    
                  
                  28 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
                    
                      
                        
                          Deliberações em Plenário:
                          
                  - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 27 de Agosto de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
                
                
                
                  
                      
                    PLOL 48/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
                  
                
                
                
                  
                  ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NOMINA SEU PROLONGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2014
                  
                    
Protocolo: 655/2014 - 26 de Agosto de 2014 às 06:40
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
              Protocolo: 655/2014 - 26 de Agosto de 2014 às 06:40
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
                    
                      Data da última Tramitação:
29 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.600/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 329 Status: Tramitação Concluída
                  29 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.600/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 329 Status: Tramitação Concluída
                    
                    
                      
                        
                        
                          Norma Jurídica Vinculada: 
                        
                        
                          Lei Ordinária nº 3600 de 04 de Setembro de 2014
                        
                      
                        
Autrografo: Autógrafo nº 77 de 01 de Setembro de 2014
                  Autrografo: Autógrafo nº 77 de 01 de Setembro de 2014
                    
                      
                        
                          Deliberações em Plenário:
                          
                  - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 27 de Agosto de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 27 de Agosto de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
                
                
                
                  
                      
                    REQ 333/2014 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ESTUDOS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA TRANSITO DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS RUAS MIRANDA DE CARVALHO COM AVENIDA TANCREDO NEVES.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2014
                  
                    
Protocolo: 622/2014 - 13 de Agosto de 2014 às 07:22
Autoria: Vinícius Luz
              Protocolo: 622/2014 - 13 de Agosto de 2014 às 07:22
Autoria: Vinícius Luz
                    
                      Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
                      
                    
                  
                  27 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
                    
                      
                        
                          Deliberações em Plenário:
                          
                  - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 26 de Agosto de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
                
                
                
                  
                      
                    EMMOD 12/2014 - Emenda Modificativa
                  
                
                
                
                  
                  ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 008/2014.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2014
                  
                    
Protocolo: 619/2014 - 12 de Agosto de 2014 às 06:29
Autoria: Gildenicio Santos, Vinícius Luz
              Protocolo: 619/2014 - 12 de Agosto de 2014 às 06:29
Autoria: Gildenicio Santos, Vinícius Luz
                    
                      Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2014 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor
                  27 de Agosto de 2014 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor
                
                
                
                  
                      
                    REQ 330/2014 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISSÃO TOTAL DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DEFINIDAS EM LEI.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2014
                  
                    
Protocolo: 617/2014 - 11 de Agosto de 2014 às 13:11
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
              Protocolo: 617/2014 - 11 de Agosto de 2014 às 13:11
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
                    
                      Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  13 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
                    
                      
                        
                          Deliberações em Plenário:
                          
                  - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 12 de Agosto de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
                
                
                
                  
                      
                    REQ 329/2014 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO PÁTIO DO CAMPUS RIACHUELO DA UFG, ENTRE O ESTACIONAMENTO E O CASARÃO E AINDA A IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2014
                  
                    
Protocolo: 616/2014 - 11 de Agosto de 2014 às 12:37
Autoria: Vinícius Luz
              Protocolo: 616/2014 - 11 de Agosto de 2014 às 12:37
Autoria: Vinícius Luz
                    
                      Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
                      
                    
                  
                  13 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
                    
                      
                        
                          Deliberações em Plenário:
                          
                  - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 12 de Agosto de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
                
                
                
                  
                      
                    REQ 328/2014 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  VEREADORES SUGEREM A AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL ALFAIX, VISANDO RECEBER MAIS VELÓRIOS, CONCOMITANTES, QUANDO FOR O CASO.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2014
                  
                    
Protocolo: 615/2014 - 11 de Agosto de 2014 às 12:07
Autoria: Gênio Eurípedes, João Rosa, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
              Protocolo: 615/2014 - 11 de Agosto de 2014 às 12:07
Autoria: Gênio Eurípedes, João Rosa, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
                    
                      Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
                      
                    
                  
                  13 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
                    
                      
                        
                          Deliberações em Plenário:
                          
                  - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 12 de Agosto de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
                
                
                
                  
                      
                    REQ 321/2014 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER A EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.052/2010, QUE TORNA OBRIGATÓRIO AOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INSTALADOS EM JATAI, AFIXAREM EM LOCAL A LISTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2014
                  
                    
Protocolo: 606/2014 - 8 de Agosto de 2014 às 07:19
Autoria: Vinícius Luz
              Protocolo: 606/2014 - 8 de Agosto de 2014 às 07:19
Autoria: Vinícius Luz
                    
                      Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
                      
                    
                  
                  14 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
                    
                      
                        
                          Deliberações em Plenário:
                          
                  - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 12 de Agosto de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
                
                
                
                  
                      
                    REQ 320/2014 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER INFORMAÇÕES A CERCA DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.732/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA E ESTABELECE PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA INÍCIO DO TRATAMENTO.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2014
                  
                    
Protocolo: 605/2014 - 8 de Agosto de 2014 às 07:11
Autoria: Vinícius Luz
              Protocolo: 605/2014 - 8 de Agosto de 2014 às 07:11
Autoria: Vinícius Luz
                    
                      Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
                      
                    
                  
                  14 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
                    
                      
                        
                          Deliberações em Plenário:
                          
                  - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 12 de Agosto de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
                
                
                
                  
                      
                    REQ 319/2014 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER A EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.452/2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIO AOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS EXIBIREM INFORMAÇÕES DO VALOR PERCENTUAL DE PREÇOS DO LITRO DO ETANOL EM RELAÇÃO AO LITRO DA GASOLINA COMUM.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2014
                  
                    
Protocolo: 604/2014 - 8 de Agosto de 2014 às 07:01
Autoria: Vinícius Luz
              Protocolo: 604/2014 - 8 de Agosto de 2014 às 07:01
Autoria: Vinícius Luz
                    
                      Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
                      
                    
                  
                  14 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
                    
                      
                        
                          Deliberações em Plenário:
                          
                  - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 12 de Agosto de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
                
                
                
                  
                      
                    REQ 318/2014 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER A EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE A OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR VIVO, PELAS FALHAS DETECTADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NOSSA CIDADE, E AINDA QUE SEJA REMETIDA COPIA DA MESMA A ANATEL PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2014
                  
                    
Protocolo: 603/2014 - 8 de Agosto de 2014 às 06:53
Autoria: Vinícius Luz
              Protocolo: 603/2014 - 8 de Agosto de 2014 às 06:53
Autoria: Vinícius Luz
                    
                      Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
                      
                    
                  
                  14 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
                    
                      
                        
                          Deliberações em Plenário:
                          
                  - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 12 de Agosto de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
                    
                      
                        
                          
                            Matéria Anexadora:
                          
                          
                
                
                
                  
                  
                  - Requerimento nº 236 de 2016 Data de anexação: 8 de Agosto de 2016
 
                
                
                
                  
                      
                    REQ 317/2014 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.994/2014, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2014
                  
                    
Protocolo: 602/2014 - 8 de Agosto de 2014 às 06:44
Autoria: Vinícius Luz
              Protocolo: 602/2014 - 8 de Agosto de 2014 às 06:44
Autoria: Vinícius Luz
                    
                      Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública
                      
                    
                  
                  14 de Agosto de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública
                    
                      
                        
                          Deliberações em Plenário:
                          
                  - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 12 de Agosto de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
                
                
                
                  
                      
                    PLOL 44/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
                  
                
                
                
                  
                  DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DEMARCAREM FAIXA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NAS CALÇADAS LIMITROFES.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2014
                  
                    
Protocolo: 601/2014 - 8 de Agosto de 2014 às 06:33
Autoria: Vinícius Luz
              Protocolo: 601/2014 - 8 de Agosto de 2014 às 06:33
Autoria: Vinícius Luz
                    
                      Data da última Tramitação:
29 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.594/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 329 Status: Tramitação Concluída
                  29 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.594/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 329 Status: Tramitação Concluída
                    
                    
                      
                        
                        
                          Norma Jurídica Vinculada: 
                        
                        
                          Lei Ordinária nº 3594 de 03 de Setembro de 2014
                        
                      
                        
Autrografo: Autógrafo nº 71 de 14 de Agosto de 2014
                  Autrografo: Autógrafo nº 71 de 14 de Agosto de 2014
                    
                      
                        
                          Deliberações em Plenário:
                          
                  - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 12 de Agosto de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 12 de Agosto de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
                
                
                
                  
                      
                    PDL 6/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
                  
                
                
                
                  
                  CONFERE OS TITULOS DE CIDADADAOS JATAIENSES AO DR, SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA E A DRA. GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 30 de Junho de 2014
                  
                    
Protocolo: 580/2014 - 30 de Junho de 2014 às 07:49
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
              Protocolo: 580/2014 - 30 de Junho de 2014 às 07:49
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
                    
                      Data da última Tramitação:
4 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Decreto Legislativo nº 011/2014 Status: Norma promulgada
                  4 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Decreto Legislativo nº 011/2014 Status: Norma promulgada
                    
                    
                      
                        
                        
                          Norma Jurídica Vinculada: 
                        
                        
                          Decreto Legislativo nº 11 de 04 de Setembro de 2014
                        
                      
                    
                  
                  
                    
                      
                        
                          Deliberações em Plenário:
                          
                  - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 27 de Agosto de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 27 de Agosto de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
                
                
                
                  
                      
                    PLOL 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
                  
                
                
                
                  
                  DENOMINA RESIDENCIAL NONDAS MACHADO A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (CIDADE JARDIM II) NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 5 de Junho de 2014
                  
                    
Protocolo: 571/2014 - 5 de Junho de 2014 às 11:45
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
              Protocolo: 571/2014 - 5 de Junho de 2014 às 11:45
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
                    
                      Data da última Tramitação:
29 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.584/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 276 Status: Tramitação Concluída
                  29 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.584/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 276 Status: Tramitação Concluída
                    
                    
                      
                        
                        
                          Norma Jurídica Vinculada: 
                        
                        
                          Lei Ordinária nº 3584 de 12 de Junho de 2014
                        
                      
                        
Autrografo: Autógrafo nº 62 de 11 de Junho de 2014
                  Autrografo: Autógrafo nº 62 de 11 de Junho de 2014
                    
                      
                        
                          Deliberações em Plenário:
                          
                  - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 5 de Junho de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 5 de Junho de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
                
                
                
                  
                      
                    REQ 288/2014 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER A AMPLIAÇAO DA REDE DE FIBRA OPTICA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE JATAI ATE O CAMPUS JATOBA DA UFG, E A LIBERAÇAO DO SINAL DE INTERNET WIFI PARA TODO O CAMPUS.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 4 de Junho de 2014
                  
                    
Protocolo: 555/2014 - 4 de Junho de 2014 às 10:06
Autoria: Vinícius Luz
              Protocolo: 555/2014 - 4 de Junho de 2014 às 10:06
Autoria: Vinícius Luz
                    
                      Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Tecnologia da Informação
                      
                    
                  
                  9 de Junho de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Tecnologia da Informação
                    
                      
                        
                          Deliberações em Plenário:
                          
                  - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 5 de Junho de 2014
                              
                              - Aprovado
                              
                            
                              
                              
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
                
                
                
                  
                      
                    PLOL 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
                  
                
                
                
                  
                  ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 14 DA LEI 2047 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SISMA.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 3 de Junho de 2014
                  
                    
Protocolo: 547/2014 - 3 de Junho de 2014 às 11:03
Autoria: Vinícius Luz
              Protocolo: 547/2014 - 3 de Junho de 2014 às 11:03
Autoria: Vinícius Luz
                    
                      Data da última Tramitação:
27 de Novembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura arquivada. Matéria rejeitada pelo plenário Status: Proposição arquivada
                  27 de Novembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura arquivada. Matéria rejeitada pelo plenário Status: Proposição arquivada
                    
                      
                        
                          Deliberações em Plenário:
                          
                  - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 10 de Dezembro de 2014
                              
                              - Prazo Regimental
                              
                            
                              
                              
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Prazo Regimental pedido pelo Vereador Gildenício Santos. - 
                          
                            
                              Sessão Ordinária
                              - 26 de Novembro de 2015
                              
                              - Rejeitado
                              
                            
                              
                              
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura