Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 8
Turno: Único
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AUTORIZA VENDA DOS IMÓVEIS SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, MERENDA ESCOLAR E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Prazo Regimental |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 358
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 441
Turno: Único
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AUTORIZA O USO DE IMÓVEL PÚBLICO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 551
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE FABIO APARECIDO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 550
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA METALCOM PRODUTOS METÁLICOS E COMERCIO LTDA - EPP PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2014
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 477
Turno: Único
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NOMINA O TRECHO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2014
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo: 497
Turno: Único
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CRIA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 515
Turno: Único
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 537
Turno: Único
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DENOMINA DE AVENIDA CESAR DE ALMEIDA MELO, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 100 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2014
Autoria:
Protocolo: 521
Turno: Único
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.911/09, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 110 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 561
Turno: Único
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DESAFETA O IMOVEL DA MATRICULA 50.734, QUADRA 07, DO SETOR MANSOES, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 120 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 562
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR CADEIRA DE RODA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 130 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 563
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 140 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 564
Turno: Único
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DESAFETA O IMOVEL DA MATRICULA 47.160, AREA PUBLICA 01. DO RESIDENCIAL CYLLENEO FRANÇA, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 150 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 565
Turno: Único
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CRIA O CEMEI SANTO ROSA DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 160 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 403
Turno: Único
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CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM. | Prazo Regimental |
| 180 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 566
Turno: Único
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prazo Regimental |
| 190 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 571
Turno: Único
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DENOMINA RESIDENCIAL NONDAS MACHADO A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (CIDADE JARDIM II) NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 500 |
Requerimento nº 273 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 533
Turno: Único
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PEDE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL, PARTE BAIXA. |
Aprovado |
| 510 |
Requerimento nº 274 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 534
Turno: Único
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PEDE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS E/OU A SUBSTITUIÇÃO DAQUELAS QUE ESTÃO DANIFICADAS, NO SEGUINTES LOCAIS PÚBLICOS: PRAÇA MAROMBA, PRAÇA DO ANTIGO FÓRUM, PRAÇA DO LAGO JK, PRAÇA LIONS CLUBE E PRAÇA DORIVAL DE CARVALHO. |
Aprovado |
| 520 |
Requerimento nº 275 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 535
Turno: Único
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PEDE A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS (PASSEIOS PÚBLICOS) E A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA AV GOIÁS. |
Aprovado |
| 530 |
Requerimento nº 276 de 2014
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo: 539
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPIDES SUGERE A AQUISIÇÃO DE VANS TAMBÉM PARA O ATENDIMENTO AO IDOSO. VIDE FOTO EM ANEXO. |
Aprovado |
| 540 |
Requerimento nº 277 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 540
Turno: Único
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PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA RUA CASTRO ALVES COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, SETOR IRACEMA. |
Aprovado |
| 550 |
Requerimento nº 278 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 541
Turno: Único
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PEDE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO OTONI DE CARVALHO - RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I. |
Aprovado |
| 560 |
Requerimento nº 279 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 542
Turno: Único
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PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOAQUIM CÂNDIDO COM A RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, LOCALIZADO NO SETOR CENTRAL. |
Aprovado |
| 570 |
Requerimento nº 280 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 543
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE CRIE UM PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR, ONDE NUTRICIONISTAS ACOMPANHEM SEMANALMENTE, EM BAIRROS DA CIDADE, PACIENTES OBESOS OU QUE ESTEJAM ACIMA DO PESO. |
Aprovado |
| 580 |
Requerimento nº 281 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 544
Turno: Único
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 114 NA DIVISA DOS SETORES JARDIM FLORESTA E INDUSTRIAL. |
Aprovado |
| 590 |
Requerimento nº 282 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 545
Turno: Único
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REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLONE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. |
Aprovado |
| 600 |
Requerimento nº 283 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 546
Turno: Único
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REQUER QUE SEJA EXPEDIDA NOTA PUBLICA DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO VILELA, PELAS EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIAO QUE VIABILIZARAM A CONSTRUÇAO DAS PRAÇAS LIONS CLUBE E DO SETOR DOM ABEL. |
Aprovado |
| 610 |
Requerimento nº 284 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 548
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO PEDE A COBERTURA COM MASSA ASFALTICA DA VIA QUE DA ACESSO AO PATIO DO JAC - JATAI ATLETICO CLUBE. |
Aprovado |
| 620 |
Requerimento nº 285 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 552
Turno: Único
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PEDE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO DA BÍBLIA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE, NAS SAÍDAS PARA RIO VERDE, MINEIROS E CAIAPONIA. |
Aprovado |
| 630 |
Requerimento nº 286 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 553
Turno: Único
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PEDE A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NUMA AREA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CYLLENEO FRANÇA, ENTRE A RUA 54 E RUA 51. |
Aprovado |
| 640 |
Requerimento nº 287 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 554
Turno: Único
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PEDE A REALIZAÇAO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇAO DE SINALIZAÇAO SEMAFORICA, NO CRUZAMENTO DA RUA JOSE DE CARVALHO BASTOS COM A RUA BENJAMIN CONSTANT, LOCALIZADO NO SETOR CENTRAL. |
Aprovado |
| 650 |
Requerimento nº 288 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 555
Turno: Único
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REQUER A AMPLIAÇAO DA REDE DE FIBRA OPTICA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE JATAI ATE O CAMPUS JATOBA DA UFG, E A LIBERAÇAO DO SINAL DE INTERNET WIFI PARA TODO O CAMPUS. |
Aprovado |
| 660 |
Requerimento nº 289 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 556
Turno: Único
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PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS PUBLICAS DO BAIRRO POPULAR: RUAS B1, B2, P1, P2, TODAS EM TODA EXTENSAO. |
Aprovado |
| 670 |
Requerimento nº 290 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 557
Turno: Único
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PEDE MELHORIAS NA PRAÇA DO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO MUNICIAPAL FLAVIO FRANCISCO VILELA, COM A IMPLANTAÇAO DE NOVAS LIXEIRAS E DE UM PARQUE INFANTIL. | Não há resultado |
| 680 |
Requerimento nº 291 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 558
Turno: Único
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SOLICITA EM REGIME DE EXTREMA URGENCIA A INSTALAÇAO DE UMA CAMERA DE SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DA RUA ENGENHEIRO BANFIM COM A AV GOIAS. POIS OS COMERCIANTES DO LOCAL NAO AGUENTAM MAIS A FARRA DOS ASSALTANTES EM SEUS ESTABELECIMENTOS. | Não há resultado |
| 690 |
Requerimento nº 292 de 2014
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 559
Turno: Único
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UNIDADE DO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS EM JATAI (REEDIÇAO DE REQUERIMENTO) | Não há resultado |
| 700 |
Requerimento nº 293 de 2014
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 567
Turno: Único
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COLOCAÇAO DE UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIAS COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO, SETOR CENTRAL. | Não há resultado |
| 710 |
Requerimento nº 294 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 569
Turno:
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SOLICITA A SMT A PINTURA COM URGENCIA DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA RUA ANHANGUERA E RUA RUI BARBOSA, BEM COMO, NO ESTACIONAMENTO DA RUA DORIVAL DE CARVALHO E NA AV GOIAS, TODAS EM VOLTA DA PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES. | Não há resultado |
| 720 |
Requerimento nº 295 de 2014
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 570
Turno:
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CONSTRUÇAO DE PONTE SOBRE O CORREGO JATAI, NA RUA 15, QUE LIGA A VILA SOFIA AO SETOR INDUSTRIAL. | Não há resultado |