Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 561
Turno: Único
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DESAFETA O IMOVEL DA MATRICULA 50.734, QUADRA 07, DO SETOR MANSOES, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 562
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR CADEIRA DE RODA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 563
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 564
Turno: Único
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DESAFETA O IMOVEL DA MATRICULA 47.160, AREA PUBLICA 01. DO RESIDENCIAL CYLLENEO FRANÇA, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 565
Turno: Único
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CRIA O CEMEI SANTO ROSA DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 110 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 549
Turno: Único
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ALTERA DENOMINAÇAO DO BAIRRO CIDADE JARDIM II, PARA EPAMINONDAS BRASILEIRO MACHADO. | Não há resultado |
| 120 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 566
Turno: Único
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não há resultado |