Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/06/2014 - 14:00 ; Encerramento: 05/06/2014 -
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PSDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PSDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2014, DESAFETA O IMOVEL DA MATRICULA 50.734, QUADRA 07, DO SETOR MANSOES, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 561, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2014, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR CADEIRA DE RODA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 562, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2014, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2014, DESAFETA O IMOVEL DA MATRICULA 47.160, AREA PUBLICA 01. DO RESIDENCIAL CYLLENEO FRANÇA, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2014, CRIA O CEMEI SANTO ROSA DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 565, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2014, ALTERA DENOMINAÇAO DO BAIRRO CIDADE JARDIM II, PARA EPAMINONDAS BRASILEIRO MACHADO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 549, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 120 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2014, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2014, AUTORIZA VENDA DOS IMÓVEIS SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, MERENDA ESCOLAR E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Prazo Regimental - Adiado para prazo regimental a pedido da CCJ 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2014, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 358, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2014, AUTORIZA O USO DE IMÓVEL PÚBLICO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2014, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE FABIO APARECIDO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 551, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2014, AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA METALCOM PRODUTOS METÁLICOS E COMERCIO LTDA - EPP PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 550, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2014, NOMINA O TRECHO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 477, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2014, CRIA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 497, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2014, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 515, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2014, DENOMINA DE AVENIDA CESAR DE ALMEIDA MELO, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 537, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2014, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.911/09, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Número de Protocolo: 521, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2014, DESAFETA O IMOVEL DA MATRICULA 50.734, QUADRA 07, DO SETOR MANSOES, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 561, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2014, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR CADEIRA DE RODA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 562, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2014, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2014, DESAFETA O IMOVEL DA MATRICULA 47.160, AREA PUBLICA 01. DO RESIDENCIAL CYLLENEO FRANÇA, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2014, CRIA O CEMEI SANTO ROSA DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 565, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2014, CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 403, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Prazo Regimental - Prazo Regimental a pedido da CCJ. 180 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2014, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Prazo Regimental - Prazo Regimental a pedido do Vereador Gênio Eurípedes 190 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2014, DENOMINA RESIDENCIAL NONDAS MACHADO A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (CIDADE JARDIM II) NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 571, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 500 - Requerimento nº 273 de 2014, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL, PARTE BAIXA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 533, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 510 - Requerimento nº 274 de 2014, PEDE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS E/OU A SUBSTITUIÇÃO DAQUELAS QUE ESTÃO DANIFICADAS, NO SEGUINTES LOCAIS PÚBLICOS: PRAÇA MAROMBA, PRAÇA DO ANTIGO FÓRUM, PRAÇA DO LAGO JK, PRAÇA LIONS CLUBE E PRAÇA DORIVAL DE CARVALHO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 534, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 520 - Requerimento nº 275 de 2014, PEDE A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS (PASSEIOS PÚBLICOS) E A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA AV GOIÁS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 535, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 530 - Requerimento nº 276 de 2014, VEREADOR GÊNIO EURÍPIDES SUGERE A AQUISIÇÃO DE VANS TAMBÉM PARA O ATENDIMENTO AO IDOSO. VIDE FOTO EM ANEXO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 539, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 540 - Requerimento nº 277 de 2014, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA RUA CASTRO ALVES COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, SETOR IRACEMA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 540, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 550 - Requerimento nº 278 de 2014, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO OTONI DE CARVALHO - RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 541, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 560 - Requerimento nº 279 de 2014, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOAQUIM CÂNDIDO COM A RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, LOCALIZADO NO SETOR CENTRAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 542, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 570 - Requerimento nº 280 de 2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE CRIE UM PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR, ONDE NUTRICIONISTAS ACOMPANHEM SEMANALMENTE, EM BAIRROS DA CIDADE, PACIENTES OBESOS OU QUE ESTEJAM ACIMA DO PESO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 543, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 580 - Requerimento nº 281 de 2014, REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 114 NA DIVISA DOS SETORES JARDIM FLORESTA E INDUSTRIAL. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 544, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 590 - Requerimento nº 282 de 2014, REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLONE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 545, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 600 - Requerimento nº 283 de 2014, REQUER QUE SEJA EXPEDIDA NOTA PUBLICA DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO VILELA, PELAS EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIAO QUE VIABILIZARAM A CONSTRUÇAO DAS PRAÇAS LIONS CLUBE E DO SETOR DOM ABEL. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 546, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 610 - Requerimento nº 284 de 2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO PEDE A COBERTURA COM MASSA ASFALTICA DA VIA QUE DA ACESSO AO PATIO DO JAC - JATAI ATLETICO CLUBE. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 548, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 620 - Requerimento nº 285 de 2014, PEDE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO DA BÍBLIA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE, NAS SAÍDAS PARA RIO VERDE, MINEIROS E CAIAPONIA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 552, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 630 - Requerimento nº 286 de 2014, PEDE A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NUMA AREA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CYLLENEO FRANÇA, ENTRE A RUA 54 E RUA 51. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 553, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 640 - Requerimento nº 287 de 2014, PEDE A REALIZAÇAO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇAO DE SINALIZAÇAO SEMAFORICA, NO CRUZAMENTO DA RUA JOSE DE CARVALHO BASTOS COM A RUA BENJAMIN CONSTANT, LOCALIZADO NO SETOR CENTRAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 554, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 650 - Requerimento nº 288 de 2014, REQUER A AMPLIAÇAO DA REDE DE FIBRA OPTICA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE JATAI ATE O CAMPUS JATOBA DA UFG, E A LIBERAÇAO DO SINAL DE INTERNET WIFI PARA TODO O CAMPUS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 555, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 660 - Requerimento nº 289 de 2014, PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS PUBLICAS DO BAIRRO POPULAR: RUAS B1, B2, P1, P2, TODAS EM TODA EXTENSAO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 556, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 670 - Requerimento nº 290 de 2014, PEDE MELHORIAS NA PRAÇA DO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO MUNICIAPAL FLAVIO FRANCISCO VILELA, COM A IMPLANTAÇAO DE NOVAS LIXEIRAS E DE UM PARQUE INFANTIL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 557, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 680 - Requerimento nº 291 de 2014, SOLICITA EM REGIME DE EXTREMA URGENCIA A INSTALAÇAO DE UMA CAMERA DE SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DA RUA ENGENHEIRO BANFIM COM A AV GOIAS. POIS OS COMERCIANTES DO LOCAL NAO AGUENTAM MAIS A FARRA DOS ASSALTANTES EM SEUS ESTABELECIMENTOS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 558, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 690 - Requerimento nº 292 de 2014, UNIDADE DO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS EM JATAI (REEDIÇAO DE REQUERIMENTO) Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 559, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 700 - Requerimento nº 293 de 2014, COLOCAÇAO DE UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIAS COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO, SETOR CENTRAL. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 567, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 710 - Requerimento nº 294 de 2014, SOLICITA A SMT A PINTURA COM URGENCIA DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA RUA ANHANGUERA E RUA RUI BARBOSA, BEM COMO, NO ESTACIONAMENTO DA RUA DORIVAL DE CARVALHO E NA AV GOIAS, TODAS EM VOLTA DA PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 569, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 720 - Requerimento nº 295 de 2014, CONSTRUÇAO DE PONTE SOBRE O CORREGO JATAI, NA RUA 15, QUE LIGA A VILA SOFIA AO SETOR INDUSTRIAL. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 570, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -