PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 13

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 677 Turno: Único	ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 686 Turno: Único	DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 33, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 681 Turno: Único	AUTORIZA O USO DE VEÍCULOS EM COMODATO, EMPRÉSTIMO OU EM DEPOSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 687 Turno: Único	ACRESCENTA-SE O ART. 2º-A, A LEI MUNICIPAL Nº 3.502/13, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER INVESTIMENTOS EM OBRAS NO CAMPOS DA UFG PARA INSTALAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NESTA CIDADE DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 684 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR ESCRITURA DE "DOAÇÃO EM PAGAMENTO" A FAVOR DE MACROFÉRTIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 647 Turno: Único	PROÍBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SEGUNDO PISO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ QUE NÃO POSSUAM ELEVADOR OU ESCADA ROLANTE.	Pedido de Vista
65	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2014 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 712 Turno: Único	ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR 017/2014..	Pedido de Vista
70	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 701 Turno: Único	DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA PISCINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 682 Turno: Único	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
90	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 683 Turno: Único	DA NOVA REDAÇAO A LEI MUNICIPAL Nº 2.659 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.	Aprovado
100	Requerimento nº 390 de 2014 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 708 Turno: Único	VEREADOR GENIO EURÍPIDES PEDE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BANCADA GOIANA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.	Aprovado
110	Requerimento nº 391 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 709 Turno: Único	PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO PÁTIO INTERNO DO COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO.	Aprovado
120	Requerimento nº 392 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 710 Turno: Único	PEDE A CONSTRUÇAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA SALOMAO FERNANDES DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MAURO BENTO.	Aprovado