Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 10/09/2014 - 14:00; Encerramento: 10/09/2014 - ; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes / PSDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PSDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOL 050/2014, ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 677, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 059/2014, DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 33, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 077/2014, AUTORIZA O USO DE VEÍCULOS EM COMODATO, EMPRÉSTIMO OU EM DEPOSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 078/2014, ACRESCENTA-SE O ART. 2º-A, A LEI MUNICIPAL Nº 3.502/13, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER INVESTIMENTOS EM OBRAS NO CAMPOS DA UFG PARA INSTALAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NESTA CIDADE DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 687, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 082/2014, AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR ESCRITURA DE "DOAÇÃO EM PAGAMENTO" A FAVOR DE MACROFÉRTIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 684, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 046/2014, PROÍBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SEGUNDO PISO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ QUE NÃO POSSUAM ELEVADOR OU ESCADA ROLANTE. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista. - Vereador Thiago Magionni • PLCL 003/2014, ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR 017/2014.. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 712, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vista Verador Marcos Antonio • PLOL 054/2014, DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA PISCINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 701, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 080/2014, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 682, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 081/2014, DA NOVA REDAÇAO A LEI MUNICIPAL Nº 2.659 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 683, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 390/2014, VEREADOR GENIO EURÍPIDES PEDE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BANCADA GOIANA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 708, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 391/2014, PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO PÁTIO INTERNO DO COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 709, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 392/2014, PEDE A CONSTRUÇAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA SALOMAO FERNANDES DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MAURO BENTO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.