Pesquisar Matérias Legislativas
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                    REQ 106/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO COM VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA DA. ELISENA BARBOSA GARCIA, ENLUTADA PELO SEU PASSAMENTO, OCORRIDO EM 03 DE MARÇO, PRÓXIMO PASSADO
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 7 de Março de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 110/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A SUBSTITUIÇÃO URGENTE DOS ARBUSTOS EXISTENTES NAS "ILHAS" DA AV. GOIÁS
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 7 de Março de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 111/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA GOIÁS A AVENIDA RIO CLARO
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 7 de Março de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                
                
                
                  
                      
                    REQ 53/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À PRÓ REITORA DE GRADUAÇÃO NAZIRA FÁTIMA, PEDINDO-LHE PROGRAMAR UM ENCONTRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PERSPECTIVAS PARA O CAMPUS AVANÇADO DE JATAÍ
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Educação - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 25/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA-CODEG, OBJETIVANDO INFORMATIZAR FOLHAS DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Convênios e Parcerias - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Tecnologia da Informação
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 24/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO AO SR PREFEITO MUNICIPAL UMA CÓPIA DO CONVÊNIO QUE DESTINA VERBA, NO VALOR DE CR$ 500.00,00 (QUINHENTOS MIL CRUZADOS NOVOS) PARA O 3° GRAU DO CAMPUS AVANÇADO DE JATAÍ
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    PDL 1/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
                  
                
                
                
                  
                  " CRIA A HONRARIA DENOMINADA  " UM EXEMPLO DE VIDA".
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 1990
                  
                  
Autoria: Cidália Vilela, Eulando Faria Borges, Jailton Paula Naves, José Baldo, Lays França Rodrigues
              Autoria: Cidália Vilela, Eulando Faria Borges, Jailton Paula Naves, José Baldo, Lays França Rodrigues
                
                
                
                  
                      
                    REQ 424/1989 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANTÔNIO BENTO, EM QUE SOLICITA O AJARDINAMENTO DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 9 de Maio de 1989
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 423/1989 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANTÔNIO BENTO, EM QUE SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA RUA STº ANTÔNIO E PATROLAMENTO DAS RUAS VIZINHAS.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 9 de Maio de 1989
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 422/1989 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANTÔNIO BENTO, EM QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CRUZEIRO EXISTENTE NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 9 de Maio de 1989
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 302/1989 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANTÔNIO BENTO, EM QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS E REFORMA DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO LIMPO.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 5 de Abril de 1989
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 301/1989 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANTÔNIO BENTO, EM QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE SETOR DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 5 de Abril de 1989
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 280/1989 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANTÔNIO BENTO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO E UMA ENFERMEIRA PARA O ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 30 de Março de 1989
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Saúde Pública
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 279/1989 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANTÔNIO BENTO, EM QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONTEÚDO DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS E AIDS.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 30 de Março de 1989
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 278/1989 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANTÔNIO BENTO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE NOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 30 de Março de 1989
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 193/1989 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANTÔNIO BENTO, EM QUE SOLICITA O ENCAMINHAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 3 de Março de 1989
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 192/1989 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PODA PARCIAL DAS ÁRVORES .
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 3 de Março de 1989
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 28/1989 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DR. MAURO ANTONIO BENTO, ASFALTAMENTO PARA AS RUAS: CASTRO ALVES - ABAIXO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO; DR. FLAVINHO ENTRE A RUA BENJAMIN CONSTANT E  AV. GOIÁS E RUA D.PEDRO II ABAIXO DA RUA VALERIANO DO PRADO.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 1989
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
                      
                    
                  
                   
                           
                           
                           
                          