Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 16 registros
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 1992
Autoria: José Baldo
Autoria: José Baldo
Documentos Acessórios:
1
OS VEREADORES QUE NO FINAL SUBSCREVEM, SOLIDÁRIOS AO VEREADOR EULANDO FARIA BORGES, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NOS ARTS. 88 E 89 DO REGIMENTO INTERNO, PROTESTAM CONTRA O TRATAMENTO DESRESPEITOSO DO QUAL FOI VÍTIMA, REQUERENDO A PUBLICAÇÃO DA SEGUINTE MOÇÃO DE REPÚDIO
Data de Apresentação: 9 de Abril de 1992
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino, Angelino Francisco Barros, Cidália Vilela, Geovan Freitas Carvalho, Jailton Paula Naves, José Baldo, Lays França Rodrigues
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino, Angelino Francisco Barros, Cidália Vilela, Geovan Freitas Carvalho, Jailton Paula Naves, José Baldo, Lays França Rodrigues
REQUER CÓPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÕES DOS CÓRREGOS DIACUÍ E AÇUDE
Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 1992
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino, Cidália Vilela, Eulando Faria Borges, Jailton Paula Naves, José Baldo, Lays França Rodrigues
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino, Cidália Vilela, Eulando Faria Borges, Jailton Paula Naves, José Baldo, Lays França Rodrigues
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO E EXPERIENTE NA ÁREA DE FINANÇAS PÚBLICAS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS E ASSESSORAR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO QUE SE REFERE AO EXAME DE BALANCETES E ANÁLISE DAS CONTAS ALI INSERIDAS
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 1992
Autoria: José Baldo
Autoria: José Baldo
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ABRIGO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA OSEGO
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 1991
Autoria: José Baldo
Autoria: José Baldo
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTACTAR COM A FIRMA AVIPAL (CRIAÇÃO E ABETE DE AVES E SUÍNOS) , SENHOR JOAQUIM PATRÍCIO
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 1991
Autoria: José Baldo
Autoria: José Baldo
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM VEÍCULO COM A FINALIDADE DE ATENDER A FISCALIZAÇÃO QUANTO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 1991
Autoria: José Baldo
Autoria: José Baldo
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA"
Data de Apresentação: 18 de Junho de 1991
Autoria: Angelino Francisco Barros, Beltrônio Ferreira de Melo Filho, Cidália Vilela, Eulando Faria Borges, Euripedes de Assis, Jailton Paula Naves, José Baldo, Roberto de Souza, Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Angelino Francisco Barros, Beltrônio Ferreira de Melo Filho, Cidália Vilela, Eulando Faria Borges, Euripedes de Assis, Jailton Paula Naves, José Baldo, Roberto de Souza, Valdeman Valdir Martins da Silva
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EMPENHO PARA REALIZAÇÃO DE ALGUNS BENEFÍCIOS PARA OS BAIRROS SANTA TEREZINHA E JARDIM DA LIBERDADE
Data de Apresentação: 21 de Março de 1991
Autoria: José Baldo
Autoria: José Baldo
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO, NO BAIRRO DOM ABEL, Á RUA LÚCIO SANTANA N° 117
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1990
Autoria: José Baldo
Autoria: José Baldo
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOAO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, DR MAURO ANTÔNIO BENTO, REIVINDICANDO-LHE A REMESSA DE UM PROJETO DE LEIA ESTA CASA, PROPONDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO AOS FUNCIONÁRIOS DOS HOSPITAIS E CLÍNICAS E PRONTO SOCORRO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 1990
Autoria: José Baldo
Autoria: José Baldo
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
" CRIA A HONRARIA DENOMINADA " UM EXEMPLO DE VIDA".
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 1990
Autoria: Cidália Vilela, Eulando Faria Borges, Jailton Paula Naves, José Baldo, Lays França Rodrigues
Autoria: Cidália Vilela, Eulando Faria Borges, Jailton Paula Naves, José Baldo, Lays França Rodrigues
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AV. GOIÁS ANTES E DEPOIS DA COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO SUDOESTE GOIANO (COMIGO).
Data de Apresentação: 13 de Abril de 1989
Autoria: José Baldo
Autoria: José Baldo
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS NAS RUAS PRÓXIMAS AOS HOSPITAIS, PRONTO SOCORRO E CLINICAS DE SAÚDE.
Data de Apresentação: 13 de Abril de 1989
Autoria: José Baldo
Autoria: José Baldo
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA JATAÍ.
Data de Apresentação: 3 de Abril de 1989
Autoria: José Baldo
Autoria: José Baldo
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RUAIS DO MUNICÍPIO PARA ESCOAMENTO DE SAFRA AGRÍCOLA.
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 1989
Autoria: José Baldo
Autoria: José Baldo
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais