Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 269 registros
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO CONVIDANDO O SR PREFEITO NELSON ANTÔNIO DA SILVA A COMPARECER A UMA SESSÃO DESTA CASA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MÁQUINAS ROUBADAS
Data de Apresentação: 18 de Setembro de 1992
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCONTRAR MEDIDAS PARA ACABAR COM OS BURACOS QUE A EMPRESA SANEAGO FAZ QUANDO INSTALA AS REDES E NÃO COMPLETA OS REMENDOS APÓS O SERVIÇO.
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 1992
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR REDES DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS: EPAMINONDAS; JARDIM PARAÍSO; OLAVO; GÊDA E O RESTANTE DA VILA TEREZINHA
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 1992
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI, PROPONDO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO "I.CM." DE 17 PARA 9%, PARA AS EMPRESAS QUE BENEFICIAREM OS SEUS PRODUTOS DENTRO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 1992
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI PROPONDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA EVANGÉLICA A "PALAVRA DE CRISTO NO BRASIL"
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 1992
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO CONSÓRCIO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL A CEDER ALGUNS CAMINHÕES PARA PUXAR AREIA, CASCALHO, TELHAS, TIJOLOS, ETC.
Data de Apresentação: 15 de Setembro de 1992
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO ESTUDO VISANDO UM FINANCIAMENTO PARA AS FAMÍLIAS QUE FORAM AGRACIADAS COM LOTES, DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 1992
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI NA ASSEMBLÉIA, PEDINDO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS AOS PRODUTOS FABRICADOS ARTESANALMENTE COM BARROS
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 1992
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PEDIR EMPENHO JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E SETORES COMPETENTES DA PETROBRÁS, NO SENTIDO DE TRAZER PARA JATAÍ UM DEPÓSITO DISTRIBUIDOR DE PETRÓLEO
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 1992
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, DR. IRIS REZENDE MACHADO, APRESENTANDO-LHE, NÃO SÓ EM SEU NOME, COMO NO DE TODA A COMUNIDADE, OS MAIS SINCEROS AGRADECIMENTOS POR HAVER ATENDIDO REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA E HAVER MARCADO PARA JATAÍ, NO PRÓXIMO DIA 22, E A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DO CIDADÃO
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 1992
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE JATAÍ, MATERIAL ESCOLAR PARA SER DISTRIBUÍDO ENTRE OS ALUNOS.
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 1992
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA SANEAGO A COMPARECER NO PLENÁRIO DA CÂMARA, EM UM DIA DESTE MÊS DE JUNHO, A FIM DE DISCUTIRMOS O ASSUNTO SOBRE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAÍ
Data de Apresentação: 3 de Junho de 1992
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saneamento Básico
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO COBRAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR-158, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE JATAÍ E PIRANHAS
Data de Apresentação: 2 de Junho de 1992
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FACILITAR A LIBERAÇÃO DA SANEAGO PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ CONFORME SOLICITAÇÃO JA FEITA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ
Data de Apresentação: 2 de Junho de 1992
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Saneamento Básico
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA, COM AJARDINAMENTO NOS CRUZAMENTOS DA RUA HERCULANO CARNEIRO, COM A RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS
Data de Apresentação: 2 de Junho de 1992
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO PARA RESOLVER A ANGUSTIANTE PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TÃO RECLAMADA, FALADA E CRITICADA PELA COMUNIDADE EM GERAL
Data de Apresentação: 6 de Maio de 1992
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE FAZER UMA ANÁLISE DA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE
Data de Apresentação: 6 de Maio de 1992
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDEREM UM ESTUDO A CURTO PRAZO, VIABILIZANDO A MONTAGEM DE UM ÓRGÃO DISTRIBUIDOR CEASA, NESTA CIDADE
Data de Apresentação: 6 de Maio de 1992
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FIXAR UMA ÁREA DESTINADA, EXCLUSIVAMENTE; AO DEPÓSITO DO LIXO COLETADO NA CIDADE
Data de Apresentação: 6 de Maio de 1992
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TODA VEZ QUE VERIFICAR ATRASO NO PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO, SEJA O MESMO ACRESCIDO DE CORREÇÕES, TAL COMO ACONTECIA COM OS DÉBITOS, NA VIGÊNCIA DA OTN
Data de Apresentação: 6 de Maio de 1992
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho