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PDL 9/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA"
Data de Apresentação: 26 de Outubro de 1992
Autoria: Lays França Rodrigues
Autoria: Lays França Rodrigues
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REQ 168/1992 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR REMESSA DE PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A GARANTIA DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, QUE COMPROVEM NÃO POSSUIR MEIOS DE PROVER MANUTENÇÃO DO PRÓPRIO SUSTENTO
Data de Apresentação: 31 de Maio de 1992
Autoria: Lays França Rodrigues
Autoria: Lays França Rodrigues
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
MOC 116/1992 - Moção
OS VEREADORES QUE NO FINAL SUBSCREVEM, SOLIDÁRIOS AO VEREADOR EULANDO FARIA BORGES, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NOS ARTS. 88 E 89 DO REGIMENTO INTERNO, PROTESTAM CONTRA O TRATAMENTO DESRESPEITOSO DO QUAL FOI VÍTIMA, REQUERENDO A PUBLICAÇÃO DA SEGUINTE MOÇÃO DE REPÚDIO
Data de Apresentação: 9 de Abril de 1992
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino, Angelino Francisco Barros, Cidália Vilela, Geovan Freitas Carvalho, Jailton Paula Naves, José Baldo, Lays França Rodrigues
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino, Angelino Francisco Barros, Cidália Vilela, Geovan Freitas Carvalho, Jailton Paula Naves, José Baldo, Lays França Rodrigues
REQ 1030/1992 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER O REPASSE Á COPAMJ DOS VALORES DEVIDOS ATÉ O DIA 05 DE MARÇO EM CURSO, CORRIGIDOS ATÉ ESSA DATA
Data de Apresentação: 6 de Abril de 1992
Autoria: Lays França Rodrigues
Autoria: Lays França Rodrigues
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
REQ 104/1992 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TOMAR MEDIDAS URGENTES E ENÉRGICAS, COM VISTAS À PREVENÇÃO E COMBATE À CÓLERA QUE HOJE ASSUME
Data de Apresentação: 6 de Abril de 1992
Autoria: Lays França Rodrigues
Autoria: Lays França Rodrigues
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gerenciamento de Riscos - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
REQ 105/1992 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM AMBULATÓRIO DE GERIATRIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE JATAÍ, QUE JÁ DISPÕE DO MÉDICO ESPECIALIZADO PARA ESSA ÁREA
Data de Apresentação: 6 de Abril de 1992
Autoria: Lays França Rodrigues
Autoria: Lays França Rodrigues
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
REQ 103/1992 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIMENTAR O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO DE JATAÍ JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE PELO SUCESSO ALCANÇADO NA REALIZAÇÃO DA IV SEMANA CULTURAL EM JATAÍ
Data de Apresentação: 6 de Abril de 1992
Autoria: Lays França Rodrigues
Autoria: Lays França Rodrigues
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais
PDL 2/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
'CONCEDE TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 18 de Março de 1992
Autoria: Jailton Paula Naves, Lays França Rodrigues
Autoria: Jailton Paula Naves, Lays França Rodrigues
REQ 63/1992 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FECHAR O ALAMBRADO DA ESTÂNCIA MATA DO AÇUDE, CONTRATAR UM VIGIA PARA O LOCAL E CONSTRUIR UMA CASA PARA O VIGIA
Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 1992
Autoria: Lays França Rodrigues
Autoria: Lays França Rodrigues
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
REQ 64/1992 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR VOTOS DE PESAR À EX-VEREADORA E SECRETÁRIA ELITA MARIA DE CARVALHO LIMA, EXTENSIVOS A TODA SUA FAMÍLIA ENLUTADA, PELO PASSAMENTO INESPERADO DE SUA GENITORA D. ALCIDINA MARIA DE CARVALHO, OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1991.
Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 1992
Autoria: Lays França Rodrigues
Autoria: Lays França Rodrigues
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 68/1992 - Requerimento
REQUER CÓPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÕES DOS CÓRREGOS DIACUÍ E AÇUDE
Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 1992
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino, Cidália Vilela, Eulando Faria Borges, Jailton Paula Naves, José Baldo, Lays França Rodrigues
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino, Cidália Vilela, Eulando Faria Borges, Jailton Paula Naves, José Baldo, Lays França Rodrigues
REQ 661/1991 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE OBSERVAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EMISSÃO DE CHEQUES QUE HÁ MUITO, ESTÃO CONTENDO APENAS O CARIMBO
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 1991
Autoria: Lays França Rodrigues
Autoria: Lays França Rodrigues
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
REQ 669/1991 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR SOLUCIONAR FALHAS QUE VEM OCORRENDO QUANTO A EMISSÃO DE CHEQUES, CONTENDO APENAS O CARIMBO, SEM, PELO MENOS CONTAR COM UMA RUBRICA
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 1991
Autoria: Lays França Rodrigues
Autoria: Lays França Rodrigues
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
REQ 662/1991 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES, COM VISTAS À PREVENÇÃO E COMBATE À EPIDEMIA DA CÓLERA QUE HOJE ASSUME PROPORÇÕES INTERNACIONAIS
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 1991
Autoria: Lays França Rodrigues
Autoria: Lays França Rodrigues
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
REQ 645/1991 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À AIDS
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 1991
Autoria: Lays França Rodrigues
Autoria: Lays França Rodrigues
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
REQ 644/1991 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ALGUNS BENEFÍCIOS PARA A PRAÇA PADRE BROM
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 1991
Autoria: Lays França Rodrigues
Autoria: Lays França Rodrigues
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 642/1991 - Requerimento
REQUER CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO BISPO DIOCESANO DE JATAÍ, DOM BENEDITO DOMINGOS
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 1991
Autoria: Lays França Rodrigues
Autoria: Lays França Rodrigues
REQ 643/1991 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA LEO LINCE
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 1991
Autoria: Lays França Rodrigues
Autoria: Lays França Rodrigues
REQ 618/1991 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EMPENHO EFETIVO PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ NO PROJETO DA SECRETARIA DA CULTURA"NOSSA BIBLIOTECA" CUJO OBJETIVO MAIOR É A DISSEMINAÇÃO DE BIBLIOTECAS NO INTERIOR
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 1991
Autoria: Lays França Rodrigues
Autoria: Lays França Rodrigues
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Relações Institucionais
REQ 615/1991 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO EMPENHO EFETIVO PARA LIBERAÇÃO DE VERBA
Data de Apresentação: 30 de Outubro de 1991
Autoria: Lays França Rodrigues
Autoria: Lays França Rodrigues
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Finanças e Orçamento - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais