Pesquisar Matérias Legislativas
FILTROS APLICADOS
Autor: João Justino de Oliveira
Autor: João Justino de Oliveira
Foram encontrados 95 registros
REQ 214/1983 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, que regularize a situação dos invasores de lotes no loteamento de propriedade desta municipalidade.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 1983
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Regularização Fundiária
REQ 201/1983 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Exmo Sr. Prefeito de Rio Verde,OSÓRIO SANTA CRUZ, reivindicando-lhe a pedido de vários fazendeiros deste próspero município, mas que residem em Aparecida de Rio Doce, a recuperação da estrada que inicia na Barra do córrego São João até o lugar denominado de Mandi.
Data de Apresentação: 4 de Maio de 1983
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
REQ 200/1983 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,, reivindicando-lhe a implantação de ensino do 2° grau na escola Municipal de Aparecida de Rio Doce, para ter início no ano letivo de 1984.
Data de Apresentação: 4 de Maio de 1983
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos:
Educação
-
Relações Institucionais
REQ 165/1983 - Requerimento
O vereador que ao final subscreve solicita ao Poder Excecutivo Municipal, a reforma e algumas adequações na Estação Rodoviária.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 1983
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
REQ 164/1983 - Requerimento
O vereador que ao final subscreve, solicita do Poder Executivo o fechamento da via pública que da acesso ao estacionamento da Prefeitura nos finais de semana.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 1983
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 163/1983 - Requerimento
O vereador que ao final subscreve solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, destacamento Policial para o Distrito de Aparecida do Rio Doce.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 1983
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos:
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 158/1983 - Requerimento
O vereador que ao final subscreve, requer do Poder Executivo o envio de um mutirão de saúde, assistência Social e maquinários para o Povoado de Naveslândia
Data de Apresentação: 7 de Abril de 1983
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
REQ 108/1983 - Requerimento
O vereador requer a construção de ponte de concreto no ribeirão da picada, construção de ponte no ribeirão da felicidade,recuperação da estrada da ariranha, patrolamento e encascalhamento das estradas desta região mencionada.
Data de Apresentação: 7 de Março de 1983
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
REQ 90/1983 - Requerimento
Requer o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a construção ainda este ano de 1983, de um campo de futebol gramado e alambrado no Distrito de Aparecida do Rio Doce.
Data de Apresentação: 4 de Março de 1983
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
REQ 76/1983 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe as providencias para estar recuperando a estrada Municipal que liga a cidade de Aparecida do Rio Doce à ponte do Dr. João Fagundes na divisa do Município de Rio Verde.
Data de Apresentação: 3 de Março de 1983
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos:
Relações Institucionais
REQ 72/1983 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a antecipação da mudança da oficina da Prefeitura ainda este ano, para que libere espaço para o crescimento do cemitério São Miguel, pois o espaço existente está a quem da demanda.
Data de Apresentação: 3 de Março de 1983
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
REQ 43/1983 - Requerimento
Requer o envio de ofício ao Dr. João Pessoa Tavares, chefe do 12° Distrito Rodoviário Federal, em goiás, apelando àquela autoridade a fim de ceder o o prédio antigo do DNR nesta cidade, ao SENAR.
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 1983
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
REQ 40/1983 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma do Mine-Posto de Saúde do Distrito de Aparecida do Rio Doce.
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 1983
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
REQ 39/1983 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando com urgência a recuperação dos muros do cemitério do Distrito de Perolândia.
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 1983
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
REQ 38/1983 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma do prédio da cadeia publica do Distrito de Aparecida do Rio Doce.
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 1983
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil