Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA SINALIZAÇÃO DA RUA 12, NO CRUZAMENTO DA AV. CASTELO BRANCO, VILA SOFIA.
Protocolo: 563/2019 - 7 de Agosto de 2019 às 11:41 |
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. GOIÁS. NO CRUZAMENTO COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO, CENTRO.
Protocolo: 562/2019 - 7 de Agosto de 2019 às 11:37 |
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento arquivado pela CCJ por similaridade. Status: Proposição arquivada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento arquivado pela CCJ por similaridade. Status: Proposição arquivada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. SAID ABDALLA EM TODA SUA EXTENSÃO.
Protocolo: 535/2019 - 1 de Agosto de 2019 às 07:50 |
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VILMAR LINS DE ASSIS.
Protocolo: 526/2019 - 26 de Junho de 2019 às 12:23 |
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. YOSSI SHELLEY, EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL.
Protocolo: 525/2019 - 26 de Junho de 2019 às 12:00 |
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
27 de Junho de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 17/2019, de 26 de junho de 2019. Status: Norma promulgada
27 de Junho de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 17/2019, de 26 de junho de 2019. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17 de 26 de Junho de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Junho de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 26 de Junho de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 6º DO PLOE Nº 23/2019.
Protocolo: 520/2019 - 25 de Junho de 2019 às 11:46 |
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
26 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
26 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2019 Data de anexação: 25 de Junho de 2019
O PROPOSITOR DO PLOL 32/2019, NOS TERMOS DO ART. 98, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI, NA FORMA ABAIXO ELENCADA.
Protocolo: 516/2019 - 25 de Junho de 2019 às 05:47 |
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
25 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2019 Data de anexação: 25 de Maio de 2019
DÁ O NOME DE PRAÇA ALZIRA VELOSO NOGUEIRA - "DONA FILINHA" A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR PORTAL DO SOL.
Protocolo: 515/2019 - 24 de Junho de 2019 às 13:44 |
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
26 de Setembro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1550/2019, Lei Ordinária nº 4118/2019. Status: Proposição transformada em lei
26 de Setembro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1550/2019, Lei Ordinária nº 4118/2019. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4118 de 26 de Setembro de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 608 de 23 de Setembro de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 608 de 23 de Setembro de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Setembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 20 de Setembro de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 497/2019 - 19 de Junho de 2019 às 07:39 |
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição declarada Inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
5 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição declarada Inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO PARA CRIANÇAS DE PRODUTOS BÓRAX (BORATO DE SÓDIO) NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 493/2019 - 17 de Junho de 2019 às 12:14 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 492/2019 - 17 de Junho de 2019 às 12:09 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
5 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
"O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA PARTE NOVA DO HC DR. SERAFIM DE CARVALHO E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO JÁ EXISTENTE NA PARTE ANTIGA".
Protocolo: 483/2019 - 12 de Junho de 2019 às 11:49 |
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da Informação
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da Informação
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 482/2019 - 12 de Junho de 2019 às 11:42 |
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autoria: Carvalhinho, Pastor Luiz Carlos
Autoria: Carvalhinho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
26 de Setembro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1550/2019, Lei Ordinária nº 4117/2019. Status: Proposição transformada em lei
26 de Setembro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1550/2019, Lei Ordinária nº 4117/2019. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4117 de 26 de Setembro de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 607 de 23 de Setembro de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 607 de 23 de Setembro de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Setembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 20 de Setembro de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matérias anexadas:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SÔNIA DE FREITAS ASSIS, RECENTEMENTE FALECIDA.
Protocolo: 481/2019 - 12 de Junho de 2019 às 11:30 |
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
12 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
12 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Junho de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSIA DO LAGO JK PARA O CRISTO.
Protocolo: 477/2019 - 12 de Junho de 2019 às 07:09 |
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
25 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA COZINHA E CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NO CMEI DO BAIRRO ESTRELA DALVA.
Protocolo: 476/2019 - 12 de Junho de 2019 às 07:03 |
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
25 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O VEREADOR R. LUIZ CARLOS SOLICITA A REFORMA DO POSTINHO DO BAIRRO ESTRELA DALVA.
Protocolo: 475/2019 - 12 de Junho de 2019 às 06:56 |
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
25 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
"O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. FRANCISCO ANTÔNIO, NO BAIRRO ESTRELA DALVA".
Protocolo: 472/2019 - 11 de Junho de 2019 às 13:10 |
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
25 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ORIOVALDO TEODORO CEREA DA SILVA (CEREA)
Protocolo: 470/2019 - 11 de Junho de 2019 às 12:01 |
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALZIRA VELOSO NOGUEIRA (DONA FILHINHA).
Protocolo: 469/2019 - 11 de Junho de 2019 às 11:56 |
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
12 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
12 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Junho de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura