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SOLICITA AGENDAR UMA REUNIÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, PARA DISCUTIR COM A SOCIEDADE E AUTORIDADES DO MUNICÍPIO A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM JATAÍ.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1999
Autoria: Izalter Francisco de Souza
Autoria: Izalter Francisco de Souza
Assuntos: Conselhos Municipais - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, ESCLARECIMENTO SOBRE A CRIAÇÃO EFETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Conselhos Municipais - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO OS TRABALHOS DESEMPENHADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Conselhos Municipais - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQUER A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO TRANSFERIR O ÓRGÃO PARA O PALÁCIO DAS ABELHAS, PARA MELHOR ATENDER OS SEUS ASSOCIADOS.
Data de Apresentação: 15 de Abril de 1998
Autoria: Cidália Vilela
Autoria: Cidália Vilela
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. GÊNIO EURÍPEDES DE ASSIS, COBRANDO DESTA AUTORIDADE EDUCACIONAL O CUMPRIMENTO DA LEI N.º 1.968/97, LEI ESTA QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 20 de Março de 1998
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Conselhos Municipais - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
SOLICITA NUM ESFORÇO CONJUNTO, ENCONTRAREM A MELHOR FORMA DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.518/92, DE 17 DE AGOSTO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 5 de Março de 1997
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas
SOLICITA À REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.865, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, LEI ESTÁ QUE FOI CRIADA EM 13 DE AGOSTO DE 1996.
Data de Apresentação: 30 de Janeiro de 1997
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Assuntos: Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO MINISTRO DA SAÚDE UM CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA COPAMJ - CONSELHO DE PREVIDÊNCIA MIUNICIPAL
Data de Apresentação: 7 de Abril de 1994
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR O CONSELHO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 1993
Autoria: Zuleide Souza Emerick
Autoria: Zuleide Souza Emerick
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O PRÓXIMO ANO 1993, A DESTINAÇÃO DE UMA VERBA NO VALOR DE CEM MILHÕES DE CRUZEIROS PARA COPAMJ CONSELHO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAÍ
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 1992
Autoria: Angelino Francisco Barros
Autoria: Angelino Francisco Barros
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À AIDS
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 1991
Autoria: Lays França Rodrigues
Autoria: Lays França Rodrigues
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública