Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REALIZAÇÃO DE UMA CONFERÊNCIA PARA DISCUTIR O PROGRAMA FOME ZERO, INSTITUÍDO PELO PRESIDENTE LULA.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Conselhos Municipais
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Educação
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
CONVIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. HAMILTON FERNANDES PRADO PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE SERÃO DEBATIDOS TEMAS ENVOLVENDO A SAÚDE PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2003
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos:
Conselhos Municipais
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
REQUER QUE SEJA DESTINADA UMA AJUDA/DOAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA ENTIDADE.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2002
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Conselhos Municipais
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Convênios e Parcerias
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
CONVITE À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE JATAÍ, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DIRETORIA DO HOSPITAL ANA ISABEL DE CARVALHO, PARA DISCUTIR A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Conselhos Municipais
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Governança e Gestão Pública
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
REQUER DO PRESIDENTE DO COPAMJ, SENHOR TAIRONE SANTANA ALMANÇA, UM DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DESTE ÓRGÃO COM AS INFORMAÇÕES POR ESCRITO SOBRE A VIDA ORÇAMENTÁRIA DO COPAMJ.
Data de Apresentação: 8 de Fevereiro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Conselhos Municipais
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
SOLICITA O APOIO PARA REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2000
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Conselhos Municipais
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
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Saneamento Básico
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Saúde Pública
SOLICITA AGENDAR UMA REUNIÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, PARA DISCUTIR COM A SOCIEDADE E AUTORIDADES DO MUNICÍPIO A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM JATAÍ.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1999
Autoria: Izalter Francisco de Souza
Autoria: Izalter Francisco de Souza
Assuntos:
Conselhos Municipais
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, ESCLARECIMENTO SOBRE A CRIAÇÃO EFETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Conselhos Municipais
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Educação
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO OS TRABALHOS DESEMPENHADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Conselhos Municipais
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Educação
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
REQUER A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO TRANSFERIR O ÓRGÃO PARA O PALÁCIO DAS ABELHAS, PARA MELHOR ATENDER OS SEUS ASSOCIADOS.
Data de Apresentação: 15 de Abril de 1998
Autoria: Cidália Vilela
Autoria: Cidália Vilela
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Conselhos Municipais
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. GÊNIO EURÍPEDES DE ASSIS, COBRANDO DESTA AUTORIDADE EDUCACIONAL O CUMPRIMENTO DA LEI N.º 1.968/97, LEI ESTA QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 20 de Março de 1998
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Conselhos Municipais
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Educação
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
SOLICITA NUM ESFORÇO CONJUNTO, ENCONTRAREM A MELHOR FORMA DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.518/92, DE 17 DE AGOSTO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 5 de Março de 1997
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Conselhos Municipais
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Educação
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Finanças e Orçamento
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Legislação e Normas
SOLICITA À REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.865, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, LEI ESTÁ QUE FOI CRIADA EM 13 DE AGOSTO DE 1996.
Data de Apresentação: 30 de Janeiro de 1997
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Assuntos:
Conselhos Municipais
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO MINISTRO DA SAÚDE UM CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA COPAMJ - CONSELHO DE PREVIDÊNCIA MIUNICIPAL
Data de Apresentação: 7 de Abril de 1994
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Conselhos Municipais
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR O CONSELHO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 1993
Autoria: Zuleide Souza Emerick
Autoria: Zuleide Souza Emerick
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Conselhos Municipais
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O PRÓXIMO ANO 1993, A DESTINAÇÃO DE UMA VERBA NO VALOR DE CEM MILHÕES DE CRUZEIROS PARA COPAMJ CONSELHO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAÍ
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 1992
Autoria: Angelino Francisco Barros
Autoria: Angelino Francisco Barros
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Conselhos Municipais
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Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À AIDS
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 1991
Autoria: Lays França Rodrigues
Autoria: Lays França Rodrigues
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Conselhos Municipais
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Governança e Gestão Pública
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
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Saúde Pública