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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
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FILTROS APLICADOS
Assuntos: Saneamento Básico
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Foram encontrados 1938 registros
Adilson de Carvalho
REQ 429/2025 - Requerimento
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Solicita estudos técnicos visando a realização de vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos da cidade.
Protocolo: 664/2025 - 2 de Junho de 2025 às 13:35 | Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
3 de Junho de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Abimael Silva da TV
REQ 417/2025 - Requerimento
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"Solicita ao Poder Executivo providências para a reforma dos banheiros e bebedouros públicos localizados no Lago Diacuy."
Protocolo: 648/2025 - 30 de Maio de 2025 às 16:33 | Data de Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
2 de Junho de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Guilherme Alves
REQ 412/2025 - Requerimento
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a criação de uma equipe técnica especializada para o acompanhamento e monitoramento da qualidade da água dos córregos localizados no perímetro urbano do município de Jataí.”
Protocolo: 642/2025 - 30 de Maio de 2025 às 13:26 | Data de Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Junho de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves

Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 383/2025 - Requerimento
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, a construção de sanitários públicos na Praça Universitária.”
Protocolo: 592/2025 - 19 de Maio de 2025 às 08:33 | Data de Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 3 de Junho de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 381/2025 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo a instalação de um Ecoponto no Povoado da Estância.”
Protocolo: 589/2025 - 16 de Maio de 2025 às 13:56 | Data de Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 376/2025 - Requerimento
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, a realização de roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em área pública localizada na Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol.”
Protocolo: 577/2025 - 14 de Maio de 2025 às 15:48 | Data de Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho

Subscrições:
Carlone Assis Guilherme Alves
REQ 369/2025 - Requerimento
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solicita estudos visando a instalação de grades em bueiros da cidade.
Protocolo: 567/2025 - 13 de Maio de 2025 às 10:29 | Data de Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 346/2025 - Requerimento
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Solicita reforma e limpeza do cemitério do povoado de Naveslândia.
Protocolo: 536/2025 - 5 de Maio de 2025 às 08:38 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Guilherme Alves
REQ 334/2025 - Requerimento
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“Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização de estudos técnicos para a construção de um ecoponto no Setor Mauro Bento.”
Protocolo: 522/2025 - 29 de Abril de 2025 às 14:56 | Data de Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
28 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Maio de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 331/2025 - Requerimento
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Solicita encaminhamento de providências no sentido de viabilizar a implantação da rede de esgoto no bairro Cohacol 1.
Protocolo: 518/2025 - 29 de Abril de 2025 às 13:05 | Data de Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves

Subscrições:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima
REQ 315/2025 - Requerimento
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para o asfaltamento da via de acesso lateral à rotatória da BR-158 ligando a rodovia à Rua PS-18, no setor Portal do Sol.”
Protocolo: 483/2025 - 15 de Abril de 2025 às 17:16 | Data de Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Lazinho do asfalto e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Maio de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 303/2025 - Requerimento
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Assunto: Solicita a Instalação de Telas ou Alambrados, limpeza e pavimentação das calçadas e reconstrução das canaletas, na área de preservação na margem do corrego Jataí, na Rua Araguaia no Setor Colinas, em nosso município.
Protocolo: 470/2025 - 10 de Abril de 2025 às 16:51 | Data de Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Maio de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 290/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento de toda a extensão da Rua das Paineiras, situada no Sítio Recreio da Alvorada.
Protocolo: 454/2025 - 9 de Abril de 2025 às 14:06 | Data de Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Abril de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 288/2025 - Requerimento
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EMENTA: “Solicita a abertura da Rua 17, no cruzamento com a Avenida C, no bairro Vila Sofia, bem como o asfaltamento completo da via, em benefício da mobilidade e qualidade de vida da população local”.
Protocolo: 450/2025 - 8 de Abril de 2025 às 10:36 | Data de Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Abril de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 283/2025 - Requerimento
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Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação do Projeto Jardins de Chuva nos setores Conjunto Rio Claro e Primavera.
Protocolo: 441/2025 - 7 de Abril de 2025 às 13:12 | Data de Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Abril de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 268/2025 - Requerimento
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“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de meio fio em área pública no cruzamento da Rua 14 com a Rua 03 no Setor Cidade Jardim 02.”
Protocolo: 412/2025 - 31 de Março de 2025 às 13:25 | Data de Apresentação: 31 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 265/2025 - Requerimento
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Requer estudos e viabilidade para construção de quiosques na orla do lago Bom Sucesso para atender pescadores.
Protocolo: 408/2025 - 31 de Março de 2025 às 09:34 | Data de Apresentação: 31 de Março de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
31 de Março de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Luciano Lima
REQ 249/2025 - Requerimento
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REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para a construção de sistema de drenagem urbana no perímetro da Avenida Petrobras, conforme diretrizes do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Jataí, visando mitigar o alto fluxo de águas pluviais provenientes de bairros adjacentes.
Protocolo: 391/2025 - 27 de Março de 2025 às 08:15 | Data de Apresentação: 27 de Março de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Abril de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho

Subscrições:
Luciano Lima
REQ 244/2025 - Requerimento
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Requer estudos e viabilidade técnica para a implantação de coleta e tratamento de esgoto 100% limpa para toda população jataiense.
Protocolo: 385/2025 - 26 de Março de 2025 às 16:33 | Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Abril de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 231/2025 - Requerimento
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Requer solicitação para a realização de um mutirão da limpeza pública no Povoado de Estância e na Praça Sebastião Peteca.
Protocolo: 361/2025 - 21 de Março de 2025 às 14:27 | Data de Apresentação: 21 de Março de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Abril de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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