Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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ALTERA REDAÇÃO
Protocolo: 639/2016 - 8 de Novembro de 2016 às 11:22 |
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Documento arquivado pelo fim da legislatura 2013-2016.
Status: Proposição arquivada
Assuntos:
Matérias com Votação Nominal
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 89, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 421/2016 - 17 de Junho de 2016 às 11:38 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento transformado em Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 005, de 11 de Agosto de 2016.
Status: Norma promulgada
Assuntos:
Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 11 de Agosto de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Agosto de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
MENSAGEM N. 003/2016. VETO TOTALIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINARIO DO LEGISLATIVO N. 013/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR GEOVACI PERES...
Protocolo: 370/2016 - 30 de Maio de 2016 às 12:47 |
Data de Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Veto mantido por maioria absoluta.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Matérias com Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 19 de Julho de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Julho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
VETANDO TOTALIDADE..PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2016.
Protocolo: 279/2016 - 25 de Abril de 2016 às 07:51 |
Data de Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura
Status: Proposição arquivada
Assuntos:
Matérias com Votação Nominal
MENSAGEM N. 003/2015. DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
Protocolo: 6/2016 - 20 de Janeiro de 2016 às 07:43 |
Data de Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Propositura aprovada pela manutenção do veto.
Status: Veto sobre a proposição mantido
Assuntos:
Matérias com Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Março de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovada a manutenção do veto conforme votação nominal.
Matérias anexadas:
MENSAGEM N. 001/2016, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
Protocolo: 5/2016 - 20 de Janeiro de 2016 às 07:38 |
Data de Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Propositura aprovada pela manutenção do veto.
Status: Veto sobre a proposição mantido
Assuntos:
Matérias com Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Março de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Veto Mantido!
REVOGA O ARTIGO 93, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 498/2015 - 23 de Julho de 2015 às 06:37 |
Data de Apresentação: 23 de Julho de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura aprovada passando a ser Emenda a Lei Orgânica nº 04/2015
Status: Tramitação Concluída
Assuntos:
Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 21 de Setembro de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Agosto de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Setembro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V E VI, DO ART. 132, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 002/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
Protocolo: 1001/2014 - 10 de Dezembro de 2014 às 13:47 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura transformada em Emenda 03/2015
Status: Tramitação Concluída
Assuntos:
Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 12 de Maio de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2015
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador João Rosa -
Sessão Ordinária
- 24 de Fevereiro de 2015
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador Marcos Antônio. -
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ALTERA REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 876/2014 - 12 de Novembro de 2014 às 12:42 |
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2014
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação pelo autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Matérias com Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Novembro de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
MENSAGEM JUSTIFICATIVA ADICIONAL. A COMISSAO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA DA CAMARA MUNICIPAL. REFERENTE AO VETO Nº 2 DE 7 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO...
Protocolo: 831/2014 - 21 de Outubro de 2014 às 14:49 |
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Propositura arquivada e anexada ao veto 02/2014
Status: Proposição arquivada
Assuntos:
Matérias com Votação Nominal
Matéria Anexadora:
- Veto nº 2 de 2014 Data de anexação: 21 de Outubro de 2014
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 049/2014.
Protocolo: 782/2014 - 7 de Outubro de 2014 às 13:11 |
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Tramitação encerrada.
Status: Proposição arquivada
Assuntos:
Matérias com Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Novembro de 2014
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
MENSAGEM DE VETO Nº 3/2013. PROJETO DE LEI Nº27.
Data de Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2013
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado por maioria dos votos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Matérias com Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Novembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovada a manutenção do veto por maioria dos votos.
Matérias anexadas:
ALTERA O CAPUT DO ART.13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 30 de Outubro de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Outubro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 29 de Outubro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2013
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento adiado por pedido de vistas do vereador Gênio Eurípedes.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Matérias com Votação Nominal
VETO AO PROJETO DE LEI SOBRE AS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2013
Autoria: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
Autoria: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2013
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única por maioria absoluta dos votos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Matérias com Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Abril de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
ACRESCENTA O §4° AO ART. 185 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2013
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira e segunda votação.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 26 de Março de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Março de 2013
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 25 de Março de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5° DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Nelson Antônio, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Nelson Antônio, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2012
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento retirado pelos autores da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 11 de Dezembro de 2012
EMENDA A LEI ORGÂNICA N 3. INSERE ART. 85-C À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2012
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento publicado
Status: Norma promulgada
Assuntos:
Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 11 de Dezembro de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
ALTERA AS REDAÇÕES DO § 5° DO ART.18 E DO CAPUT DO ART.19, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Pastor Luiz Carlos
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2012
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento publicado.
Status: Norma promulgada
Assuntos:
Matérias com Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
MENSAGEM DE VETO N°02, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Data de Apresentação: 17 de Julho de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2012
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Matérias com Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 23 de Julho de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Julho de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura