Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 3 de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 2
Turno: Único
|
MENSAGEM DE VETO Nº 3/2013. PROJETO DE LEI Nº27. | Não há resultado |
| 2 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 21
Turno: Único
|
ALTERA O CAPUT DO ART.13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 46 de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo: 46
Turno: Único
|
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC Nº 1.445/1990. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 82
Turno: Único
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 83
Turno: Único
|
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2013
Autoria: João Rosa
Protocolo: 40
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE MEDICAMENTOS À BASE DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ANTIMICROBIANOS, ISOLADAS OU EM ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 44
Turno: Único
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO E RESPEITO AO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2013
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 48
Turno: Único
|
REVOGA INCISO X DO ART. 13 DA LEI N.3.100/2010. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2013
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 50
Turno: Único
|
ALTERA INCISO I E ACRESCENTA INCISO III AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.51 DA LEI 2.281/2001 PARA TORNAR MAIS RIGOROSAS AS NORMAS SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS COM RECURSOS DO JATAIPREV. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |