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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2022
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Alessandra Oliveira
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Foram encontrados 11 registros
Alessandra Oliveira
PLOL 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.
Protocolo: 898/2022 - 20 de Dezembro de 2022 às 14:29 | Data de Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2023
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido da autora da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PLOL 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dá o nome de Praça João Luiz do Prado à praça que está sendo construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Protocolo: 733/2022 - 8 de Novembro de 2022 às 16:15 | Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4533, de 30 de março de 2023.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4533 de 30 de Março de 2023
Autógrafo:  Autógrafo nº 1028 de 29 de Março de 2023
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PLOL 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020 e dá outras providências”.
Protocolo: 716/2022 - 4 de Novembro de 2022 às 10:43 | Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2316/2022, Lei Ordinária nº 4481, de 10 de novembro de 2022.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4481 de 10 de Novembro de 2022
Autógrafo:  Autógrafo nº 975 de 09 de Novembro de 2022
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Professora Marina Silveira
PLOL 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e dá outras providências
Protocolo: 638/2022 - 4 de Outubro de 2022 às 16:53 | Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2311/2022, Lei Ordinária nº 4475, de 31 de outubro de 2022.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4475 de 31 de Outubro de 2022
Autógrafo:  Autógrafo nº 969 de 21 de Outubro de 2022
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Professora Marina Silveira
PLOL 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Institui em Jataí – GO, aos quinze dias de agosto de cada ano, o Feriado Municipal Dia de Nossa Senhora da Abadia
Protocolo: 505/2022 - 19 de Agosto de 2022 às 16:29 | Data de Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2267/2022, Lei Ordinária nº 4445, de 25 de agosto de 2022.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4445 de 25 de Agosto de 2022
Autógrafo:  Autógrafo nº 946 de 24 de Agosto de 2022
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PLOL 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Altera o Anexo III, Seção I, item XI, letra d, número 3, da Lei Municipal nº 4.174, de 26 de março de 2020”.
Protocolo: 415/2022 - 20 de Junho de 2022 às 13:20 | Data de Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4427, de 29 de junho de 2022.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4427 de 29 de Junho de 2022
Autógrafo:  Autógrafo nº 924 de 27 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
PLOL 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Institui o programa sábado da saúde solidária no município”.
Protocolo: 392/2022 - 15 de Junho de 2022 às 09:26 | Data de Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4468, de 27 de outubro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4468 de 27 de Outubro de 2022
Autógrafo:  Autógrafo nº 923 de 27 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
PLOL 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.
Protocolo: 380/2022 - 8 de Junho de 2022 às 14:36 | Data de Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4467, de 27 de outubro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4467 de 27 de Outubro de 2022
Autógrafo:  Autógrafo nº 921 de 27 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
PLOL 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera a Lei Ordinária nº 3.006 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.
Protocolo: 355/2022 - 3 de Junho de 2022 às 16:10 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Alessandra Oliveira
PLOL 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Institui o “Programa Sábado da Saúde Solidária e dá outras providências”
Protocolo: 324/2022 - 18 de Maio de 2022 às 10:13 | Data de Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2022
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PLOL 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Autoriza a revisão geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, e Lei Municipal 2.918/2009, incidente sobre os subsídios dos vereadores e tabela de vencimentos e adicionais dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jataí-GO.”
Protocolo: 146/2022 - 15 de Março de 2022 às 08:12 | Data de Apresentação: 15 de Março de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2155/2022, Lei Ordinária nº 4393, de 17 de março de 2022.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4393 de 17 de Março de 2022
Autógrafo:  Autógrafo nº 889 de 17 de Março de 2022
Deliberações em Plenário: