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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2020
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Carvalhinho
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Foram encontrados 4 registros
Carvalhinho
PLOL 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera a tabela do artigo 31 da Lei 3069 de 28 de junho de 2010.
Protocolo: 603/2020 - 18 de Setembro de 2020 às 12:30 | Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1808/2020, Lei Ordinária nº 4.216, de 19 de outubro de 2020.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4216 de 19 de Outubro de 2020
Autógrafo:  Autógrafo nº 705 de 15 de Outubro de 2020
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho Maria Aparecida (CIDA) Pastor Luiz Carlos
PLOL 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera o Artigo 21, 31 e 68 da Lei Ordinária nº 3.069 de 28 de junho de 2010, que estabelece normas para os projetos de loteamento, desmembramento e remembramento do solo para Fins urbanos do Município de Jataí; e dá outras providências.
Protocolo: 498/2020 - 7 de Agosto de 2020 às 12:21 | Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
11 de Setembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4213, de 11 de setembro de 2020.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4213 de 11 de Setembro de 2020
Autógrafo:  Autógrafo nº 698 de 12 de Agosto de 2020
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Carvalhinho Creso de Oliveira Vilela Kátia Carvalho
Major Davi Pires Maria Aparecida (CIDA) Mauro Bento Filho Pastor Luiz Carlos Thiago Maggioni
PLOL 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí.
Protocolo: 268/2020 - 20 de Maio de 2020 às 09:26 | Data de Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.190, de 02 de junho de 2020.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4190 de 02 de Junho de 2020
Autógrafo:  Autógrafo nº 680 de 27 de Maio de 2020
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho
PLOL 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera a Lei nº 3.272/2012, autorizando o uso de aplicativo no serviço de táxis.
Protocolo: 162/2020 - 18 de Março de 2020 às 09:06 | Data de Apresentação: 18 de Março de 2020
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
8 de Abril de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1677, Lei Ordinária nº 4179 de 8 de abril de 2020.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4179 de 08 de Abril de 2020
Autógrafo:  Autógrafo nº 670 de 03 de Abril de 2020
Deliberações em Plenário: