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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2019
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Pastor Luiz Carlos
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Foram encontrados 22 registros
Pastor Luiz Carlos
PLOL 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Protocolo: 760/2019 - 8 de Outubro de 2019 às 09:54 | Data de Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
15 de Outubro de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Pastor Luiz Carlos
PLOL 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Jataí e dá outras providências.
Protocolo: 759/2019 - 8 de Outubro de 2019 às 09:48 | Data de Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
4 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1594, Lei Ordinária 4140 de 3 de dezembro de 2019.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4140 de 03 de Dezembro de 2019
Autógrafo:  Autógrafo nº 630 de 02 de Dezembro de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Novembro de 2019 - Pedido de Vista
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Documento com pedido de vistas em primeiro turno pelo Ver. Mauro Bento Filho.
  • Sessão Ordinária - 28 de Novembro de 2019 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 29 de Novembro de 2019 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matérias anexadas:
  • Emenda Supressiva nº 6 de 2019
Pastor Luiz Carlos
PLOL 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dispõe no âmbito do município da Jataí sobre a criação de carteira de identificação para autista, e dá outras providências.
Protocolo: 758/2019 - 8 de Outubro de 2019 às 09:38 | Data de Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
15 de Outubro de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Pastor Luiz Carlos
PLOL 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS SOBRAS E RECIPIENTES DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 616/2019 - 23 de Agosto de 2019 às 06:53 | Data de Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
29 de Outubro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1573, Lei Ordinária nº 4122 de 29 de outubro de 2019.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4122 de 29 de Outubro de 2019
Autógrafo:  Autógrafo nº 612 de 23 de Outubro de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 2 de Outubro de 2019 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 22 de Outubro de 2019 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pastor Luiz Carlos
PLOL 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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INSTITUI NA CIDADE DE JATAÍ O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
Protocolo: 615/2019 - 23 de Agosto de 2019 às 06:48 | Data de Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1535, Lei Ordinária 4113/2019.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4113 de 03 de Setembro de 2019
Autógrafo:  Autógrafo nº 603 de 30 de Agosto de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Agosto de 2019 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 28 de Agosto de 2019 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pastor Luiz Carlos
PLOL 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ESTABELECE REGRAS PARA O USO E COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS, PATINETES E SIMILARES NA CIDADE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 614/2019 - 23 de Agosto de 2019 às 06:44 | Data de Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Pastor Luiz Carlos
PLOL 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CUIDADORES DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 613/2019 - 23 de Agosto de 2019 às 06:39 | Data de Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ.
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Pastor Luiz Carlos
PLOL 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 599/2019 - 15 de Agosto de 2019 às 06:38 | Data de Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
26 de Setembro de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Pastor Luiz Carlos
PLOL 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO "CASA ABRIGO" PARA ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUES DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 598/2019 - 15 de Agosto de 2019 às 06:29 | Data de Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição considerada Inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Pastor Luiz Carlos
PLOL 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DÁ O NOME DE PRAÇA ALZIRA VELOSO NOGUEIRA - "DONA FILINHA" A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR PORTAL DO SOL.
Protocolo: 515/2019 - 24 de Junho de 2019 às 13:44 | Data de Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
26 de Setembro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1550/2019, Lei Ordinária nº 4118/2019.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4118 de 26 de Setembro de 2019
Autógrafo:  Autógrafo nº 608 de 23 de Setembro de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 20 de Setembro de 2019 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 20 de Setembro de 2019 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pastor Luiz Carlos
PLOL 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 497/2019 - 19 de Junho de 2019 às 07:39 | Data de Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição declarada Inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Pastor Luiz Carlos
PLOL 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO PARA CRIANÇAS DE PRODUTOS BÓRAX (BORATO DE SÓDIO) NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 493/2019 - 17 de Junho de 2019 às 12:14 | Data de Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ.
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Pastor Luiz Carlos
PLOL 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 492/2019 - 17 de Junho de 2019 às 12:09 | Data de Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ.
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Carvalhinho Pastor Luiz Carlos
PLOL 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 482/2019 - 12 de Junho de 2019 às 11:42 | Data de Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autoria: Carvalhinho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
26 de Setembro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1550/2019, Lei Ordinária nº 4117/2019.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4117 de 26 de Setembro de 2019
Autógrafo:  Autógrafo nº 607 de 23 de Setembro de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 20 de Setembro de 2019 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 20 de Setembro de 2019 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matérias anexadas:
  • Emenda Supressiva nº 4 de 2019
Pastor Luiz Carlos
PLOL 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIAIS PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 445/2019 - 4 de Junho de 2019 às 07:36 | Data de Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4141 de 16 de Dezembro de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4141 de 16 de Dezembro de 2019
Autógrafo:  Autógrafo nº 598 de 27 de Junho de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Junho de 2019 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 26 de Junho de 2019 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pastor Luiz Carlos
PLOL 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ (GO), PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, DE SANGUE E DOADORES OU RECEPTORES DE RIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 444/2019 - 4 de Junho de 2019 às 07:31 | Data de Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
8 de Julho de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1489, Lei Ordinária 4107/2019.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4107 de 28 de Junho de 2019
Autógrafo:  Autógrafo nº 597 de 27 de Junho de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Junho de 2019 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 26 de Junho de 2019 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matérias anexadas:
  • Emenda Modificativa nº 8 de 2019
Pastor Luiz Carlos
PLOL 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.
Protocolo: 422/2019 - 24 de Maio de 2019 às 07:59 | Data de Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
28 de Junho de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1483, Lei Ordinária 4100/2019.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4100 de 17 de Junho de 2019
Autógrafo:  Autógrafo nº 590 de 13 de Junho de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Junho de 2019 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 12 de Junho de 2019 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matérias anexadas:
  • Emenda Aditiva nº 3 de 2019
Pastor Luiz Carlos
PLOL 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES EM TODOS OS USUÁRIOS EM HOSPITAIS, MATERNIDADES, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 421/2019 - 24 de Maio de 2019 às 07:54 | Data de Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ.
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Pastor Luiz Carlos
PLOL 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 420/2019 - 24 de Maio de 2019 às 07:46 | Data de Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição arquivada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição arquivada
Pastor Luiz Carlos
PLOL 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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CRIA A SEMANA "CRIANÇAS SALVAM VIDAS - KIDS SAVE LIVES BRASIL" DE CAPACITAÇÃO E AÇÕES EM PARADA CARDÍACA SÚBITA, ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO SÚBITO E ENGASGO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Protocolo: 419/2019 - 24 de Maio de 2019 às 07:37 | Data de Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Matérias anexadas:
  • Emenda Modificativa nº 10 de 2019
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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