INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição arquivada a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Status: Proposição arquivada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2019

Número

27

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

24/05/2019

Protocolo

420/2019 - 24 de Maio de 2019 às 07:46

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 55/2019 (Pastor Luiz Carlos)
Data: 10 de Junho de 2019
Assinatura Digital
Leonardo Melo do Amaral Assinado em: 11 de Junho de 2019 às 08:40
"PLOL - INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA/ PROGRAMA/ DATA COMEMORATIVA - INICIATIVA PARLAMENTAR - CONSTITUCIONALIDADE PARCIAL".