Institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Status: Proposição retirada pelo autor
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2019
Número
61
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
08/10/2019
Protocolo
760/2019 - 8 de Outubro de 2019 às 09:54
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 81/2019 (PASTOR LUIZ CARLOS)
Data: 14 de Outubro de 2019
Data: 14 de Outubro de 2019
Assinatura Digital
Leonardo Melo do Amaral
Assinado em: 15 de Outubro de 2019 às 08:17
PLOL - INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO - CRIAÇÃO ATRIBUIÇÃO ÓRGÃO PÚBLICO - INICIATIVA PARLAMENTAR - VÍCIO DE INICIATIVA - INCONSTITUCIONALIDADE."
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15 de Outubro de 2019
15 de Outubro de 2019
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
15 de Outubro de 2019
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Ação:
Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
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15 de Outubro de 2019
15 de Outubro de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 81/2019.
15 de Outubro de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 81/2019.
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8 de Outubro de 2019
8 de Outubro de 2019
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
8 de Outubro de 2019
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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8 de Outubro de 2019
8 de Outubro de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar tramitação.
8 de Outubro de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar tramitação.
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8 de Outubro de 2019
8 de Outubro de 2019
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
8 de Outubro de 2019
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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