Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 174/2008 - Requerimento
VEM REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO HENRIQUE PERES, QUE SEJA ALTERADO O ARTIGO 14 DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA N.º 2.189, DE 15 DE SETEMBRO DE 2000, AUMENTANDO PARA 2% O LIMITE DE RECURSOS FISCAIS DISPONÍVEIS PARA APLICAÇÃO DESTA LEI.
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
REQ 173/2008 - Requerimento
SOLICITA AO SR. ODON KLEBER, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO E AO DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, AS BOAS PROVIDÊNCIAS VISANDO COLOCAR UM GUARDA-MÃO/GRADE AO LADO NA PONTE DA VILA SÃO PEDRO.
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos:
Gestão de Riscos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 170/2008 - Requerimento
REQUER UMA ÁREA CORRESPONDENTE A 80M X 80M NUM TOTAL DE 6.400 M², PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MAURO ANTÔNIO BENTO.
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
REQ 152/2008 - Requerimento
REQUER DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NA PESSOA DO SECRETÁRIO EURÍPEDES RODRIGUES UM ESPAÇO PARA QUE A ASSOMA (ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E ARTISTAS), POSSA SE APRESENTAR NA 7ª JATAÍ MILHO DE NOSSA CIDADE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27, 28 E 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
REQ 151/2008 - Requerimento
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO HENRIQUE PERES, UMA SEDE DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOMA (ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E ARTISTAS), BEM COMO ESTRUTURA PARA TRABALHO.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
REQ 142/2008 - Requerimento
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO HENRIQUE PERES E DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, ODON KLEBER, UMA MELHORIA NA ESTRADA DA ZOOFLORA, TENDO INÍCIO NO BAIRRO DOM ABEL ESTENDENDO-SE ATÉ O ASSENTAMENTO DA FAZENDA GUADALUPE, PRINCIPALMENTE NOS SEUS PONTOS MAIS CRÍTICOS.
Data de Apresentação: 9 de Junho de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
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Turismo
REQ 76/2008 - Requerimento
SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO HENRIQUE PERES E SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, ODON KLEBER, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE SE ASFALTAR UM TRECHO DA AV. DORIVAL DE CARVALHO (COMPREENDIDO ENTRE A RUA 106 E O BALNEÁRIO BRASNIPO) E RUA 107, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO.
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
REQ 75/2008 - Requerimento
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO HENRIQUE PERES E SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, ODON KLEBER, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR A CICLOVIA QUE DÁ ACESSO AO LAGO BONSUCESSO, TENDO INÍCIO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E TÉRMINO NO REFERIDO LAGO.
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos:
Espaços Públicos
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Esporte e Lazer
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
REQ 42/2008 - Requerimento
SOLICITA O REGISTRO DA CHAPA (EM ANEXO) COM O OBJETIVO DE DISPUTAR O PLEITO DA MESA DIRETORA CONFORME PRECEITUA OS DISPOSITIVOS APONTADOS.
Data de Apresentação: 16 de Março de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
REQ 36/2008 - Requerimento
BENEFÍCIOS PARA OS BAIRROS HAMILTON NUNES E FERNANDES.
Data de Apresentação: 13 de Março de 2008
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Soraia Rodrigues
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Soraia Rodrigues
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Participação e Controle Social
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
REQ 31/2008 - Requerimento
NOVA ELEIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL EM RAZÃO DE ORDEM JUDICIAL.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2008
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Soraia Rodrigues
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Soraia Rodrigues
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
REQ 29/2008 - Requerimento
BENEFÍCIOS SOLICITADOS NA 1ª CÂMARA ITINERANTE.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2008
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Soraia Rodrigues
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Soraia Rodrigues
Assuntos:
Iluminação Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Saneamento Básico
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Saúde Pública
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Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 28/2008 - Requerimento
BENEFÍCIOS SOLICITADOS NO GABINETE ITINERANTE.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2008
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Soraia Rodrigues
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Soraia Rodrigues
Assuntos:
Educação
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
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Saúde Pública
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Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 25/2008 - Requerimento
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Data de Apresentação: 6 de Março de 2008
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Soraia Rodrigues
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Soraia Rodrigues
REQ 15/2008 - Requerimento
SOLICITA A DEVIDA ATENÇÃO NO SENTIDO DE ESTAR ENVIANDO A LISTAGEM DOS FUNCIONÁRIOS QUE AINDA NÃO RECEBERAM O PAGAMENTO DO PERÍODO DE FÉRIAS JÁ GOZADAS ATÉ A PRESENTE DATA.
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
REQ 14/2008 - Requerimento
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, ODON KLEBER, E DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, SR. FERNANDO HENRIQUE PERES, A DEVIDA ATENÇÃO NO SENTIDO DE ESTAR FAZENDO A LIMPEZA E O FECHAMENTO DA ÁREA DA CONSTRUÇÃO INICIADA E NÃO CONCLUÍDA DA UNAMBATAÍ.
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos:
Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 13/2008 - Requerimento
SOLICITA A DEVIDA ATENÇÃO NO SENTIDO DE ESTAREM INFORMANDO SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA POLÊMICA EXISTENTE NA ADMINISTRAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL.
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos:
Espaços Públicos
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
REQ 11/2008 - Requerimento
CONVOCA VEREADORES PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA ANUÊNIO 2008.
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Soraia Rodrigues
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Soraia Rodrigues