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Matérias Legislativas

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Total de Matérias: 16503
Carlone Assis
Subscrições:
Abimael Silva da TV Guilherme Alves
Luciano Lima
REQ 83/2026 - Requerimento
“Solicita envio de informações completas e atualizadas acerca da obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, Estado de Goiás, conforme especificado a seguir”
Data de Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 137/2026 - 3 de Março de 2026 às 09:47
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Guilherme Alves e Luciano Lima.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 82/2026 - Requerimento
Solicitação de recapeamento asfáltico – Rua João Nogueira Sobrinho, Setor Dom Abel.
Data de Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 136/2026 - 2 de Março de 2026 às 15:58
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 81/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, no Setor Central.
Data de Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 134/2026 - 2 de Março de 2026 às 15:39
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 80/2026 - Requerimento
REQUER do executivo municipal estudo de viabilidade técnica e posterior providências visando a implantação de redutor de velocidade (lombada eletrônica) no cruzamento da Av. Norte com Av. Portal do Sol, considerando o excesso de velocidade praticado por condutores que trafegam nestas vias.
Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 125/2026 - 27 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 79/2026 - Requerimento
“Solicita a reforma da praça do Setor Sebastião Herculano de Souza, neste município de Jataí – Goiás”
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 124/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 17:05
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
27 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Carlone Assis
REQ 78/2026 - Requerimento
“Solicita estudo de viabilidade para transformação em mão dupla da Rua 01, no trecho compreendido entre a BR-158 e a Rua Vovô Daniel, localizada na Vila Sofia, neste município de Jataí – Goiás”
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 123/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 17:04
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 77/2026 - Requerimento
Solicita estudos técnicos para implementação do Sistema de Estacionamento Rotativo (Área Azul) na Avenida Goiás, com destinação social da arrecadação.
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 122/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 17:03
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 76/2026 - Requerimento
“Solicita a implantação de uma praça de lazer e esporte no Setor Cordeiro, neste município de Jataí – Goiás”
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 120/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:52
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 75/2026 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica, com a posterior adoção das providências cabíveis, visando à construção da continuação do canteiro central na Alameda Urutau.
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 119/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:49
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 74/2026 - Requerimento
REQUER a implantação da sinalização horizontal na Alameda Cristo Redentor e abertura do canteiro central da Avenida 34, tendo em vista que o local é a primeira via de entrada ao Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 118/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:44
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 73/2026 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica para adequação e paisagismo do canteiro central da Alameda Mandarim, nas proximidades do programa habitacional da AGEHAB, no Setor Nossa Senhora de Fátima.
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 117/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:39
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 72/2026 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica, com a posterior adoção das providências cabíveis, visando à implantação de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida dos Rodoviários, localizada no Residencial Jardim Jataí.
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:33
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 71/2026 - Requerimento
REQUER do Poder Executivo estudo de viabilidade técnica e posterior providências para implantação de programa de manutenção da malha asfáltica no âmbito da cidade de Jataí, como forma de prevenção e manutenção das vias urbanas pavimentadas que já apresentam buracos e deteriorações.
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 115/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:23
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 70/2026 - Requerimento
REQUER a revitalização da iluminação interna do Cemitério São Miguel, bem como na parte interna e externa do Cemitério Bom Pastor.
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 114/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 13:39
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
Subscrições:
Adilson de Carvalho Guilherme Alves
REQ 69/2026 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências do executivo municipal, para implantação de faixa elevada na Avenida Governador Maguito Vilela, mas imediações do Cristo Redentor e lago JK, local com grande fluxo de pedestres.
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 113/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 13:27
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Guilherme Alves.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 68/2026 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalização semafórica e sinalização horizontal no cruzamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima com a Avenida Said Abdala, Setor Vila Paraíso, visando a segurança viária e a fluidez do trânsito.”.
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026 - 25 de Fevereiro de 2026 às 15:22
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 67/2026 - Requerimento
“Solicitação de troca e manutenção da iluminação pública no entorno do Lago Diacuí, no município de Jataí/GO”.
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 109/2026 - 25 de Fevereiro de 2026 às 14:04
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 66/2026 - Requerimento
“Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom a destinação de dois poços artesianos para o Assentamento Guadalupe, no município de Jataí-GO.”
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026 - 25 de Fevereiro de 2026 às 14:04
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 65/2026 - Requerimento
“Solicitação de ampliação do Centro de Treinamento em Ginástica Artística de Jataí, com implantação de núcleo na Região Leste do município (Cidade Jardim I, Cidade Jardim II e bairros adjacentes).”
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 107/2026 - 25 de Fevereiro de 2026 às 14:03
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Esporte e Lazer - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 64/2026 - Requerimento
Solicita melhorias estruturais, reforço na segurança e criação de espaço de lazer no Assentamento Guadalupe.
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 106/2026 - 25 de Fevereiro de 2026 às 10:59
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 63/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a reforma geral e ampliação de infraestrutura do CMEI Professor José Carlos de Souza.
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 105/2026 - 25 de Fevereiro de 2026 às 09:37
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 62/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a alteração de sentido de tráfego para mão única na Rua Dom Pedro I, Setor Central.
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 104/2026 - 25 de Fevereiro de 2026 às 09:30
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 61/2026 - Requerimento
Solicitação de recuperação e reforma de ponte na região do Ponto Chique, próxima à divisa com o município de Serranópolis
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 100/2026 - 23 de Fevereiro de 2026 às 10:29
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 60/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura e assento em ponto de parada de ônibus na Rua W6, esquina com a Rua 19, no Setor Jardim Goiás.
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026 - 23 de Fevereiro de 2026 às 09:25
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 59/2026 - Requerimento
Solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua Professora Dona Albina Bortoloni
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026 - 23 de Fevereiro de 2026 às 09:24
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
REQ 58/2026 - Requerimento
“Solicita estudo de viabilidade visando a construção de um Centro Comunitário no povoado da Estância.”
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026 - 20 de Fevereiro de 2026 às 15:03
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 57/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa no CMEI Sílvia Ferreira de Carvalho.
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026 - 20 de Fevereiro de 2026 às 14:47
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 56/2026 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica visando à readequação e ao paisagismo do canteiro central existente ao longo da Avenida 31 de Maio, com seguimento pela Avenida Rio Bonito.
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026 - 20 de Fevereiro de 2026 às 13:50
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 55/2026 - Requerimento
“Requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down com Ações Integradas e Entrega de Serviços, durante o mês de março”.
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026 - 20 de Fevereiro de 2026 às 10:26
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 54/2026 - Requerimento
“Requer a realização de Mutirão Municipal de Exames Preventivos para Câncer de Colo do Útero, durante o mês de março".
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026 - 20 de Fevereiro de 2026 às 10:25
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 53/2026 - Requerimento
“Solicita que sejam adotadas as providências necessárias visando à regularização fundiária urbana dos moradores estabelecidos no Setor Francisco Antônio, especificamente na área localizada ao lado do antigo Frigorífico Municipal, local popularmente conhecido como “invasão”.
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026 - 19 de Fevereiro de 2026 às 15:12
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 52/2026 - Requerimento
“Solicita recapeamento asfáltico da Rua ENEDINO PERES DE ASSIS no trecho compreendendo à Rua 12 e a Avenida C, na Vila Sofia, nesta cidade de Jataí-GO”.
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026 - 19 de Fevereiro de 2026 às 14:59
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 51/2026 - Requerimento
“Requer a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro”.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026 - 18 de Fevereiro de 2026 às 15:52
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 50/2026 - Requerimento
Solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí.
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026 - 13 de Fevereiro de 2026 às 16:27
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Guilherme Alves
REQ 49/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de reforma geral e estudo de viabilidade técnica para a construção de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 82/2026 - 13 de Fevereiro de 2026 às 13:36
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Luciano Lima
REQ 48/2026 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica para reinstalação de tachões refletivos na rotatória situada na Avenida Rio Claro, na confluência com as Ruas Miguel de Assis e Professor Edivan Assis Melo.
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 81/2026 - 13 de Fevereiro de 2026 às 11:00
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 47/2026 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica para instalação de postes de iluminação pública na Rua José Pereira Rezende, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Claro e a Rua Engenheiro Banfin, no bairro Vila Progresso.
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026 - 13 de Fevereiro de 2026 às 11:00
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 46/2026 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica para a construção de praça pública, contendo pergolado, bancos, jardim e playground, na área localizada na Avenida Deputado Costa Lima, cruzamento com a Rua 106, na Vila Paraíso II.
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026 - 11 de Fevereiro de 2026 às 14:16
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi
REQ 45/2026 - Requerimento
Requer a Construção de Galeria Pluvial, e ou canaletas para escoamento de água no Setor Geda, nesta cidade de Jataí/GO
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026 - 11 de Fevereiro de 2026 às 08:40
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Durval Júnior da Sucesso
REQ 44/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Flavinho, no perímetro compreendido entre a Avenida Goiás e a Rua Benjamin Constant, no Centro.
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026 - 11 de Fevereiro de 2026 às 08:15
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 43/2026 - Requerimento
"Requer o aditivo contratual para a contratação de serviço de transporte coletivo de passageiros entre o Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí."
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026 - 11 de Fevereiro de 2026 às 08:13
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 42/2026 - Requerimento
“Solicita a adoção, com a máxima urgência, as providências necessárias visando a emissão das certidões e laudos de sondagem de solo das áreas públicas destinadas, a Construção da Feira Coberta no Cidade Jardim I, Construção da Sede do Conselho Tutelar Construção da Sede do Conselho Tutelar; Construção de uma Casa de Velório Municipal e Construção de um Ginásio de Esportes, tendo em vista a necessidade do encaminhamento de toda a documentação técnica exigida à Secretaria de Infraestrutura do Estado de Goiás – SEINFRA/GO, a fim de viabilizar a inclusão do Município de Jataí nos programas estaduais que contemplam a construção dos referidos equipamentos públicos.”.
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 72/2026 - 10 de Fevereiro de 2026 às 08:11
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 41/2026 - Requerimento
“Solicita o encaminhamento de Projeto de Lei do Poder Executivo que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Jataí, da atividade empresarial de vigilância desarmada e motorizada, de caráter preventivo e observacional, e dá outras providências”
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026 - 10 de Fevereiro de 2026 às 08:10
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 40/2026 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para recapeamento da Av. Pedro Bento, localizada no Setor José Bento.
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026 - 9 de Fevereiro de 2026 às 16:47
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 39/2026 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para calçamento no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos, localizado na Rua 03, S/N, Vila Palmeiras.
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026 - 9 de Fevereiro de 2026 às 16:46
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 38/2026 - Requerimento
"Solicitação de recapeamento asfáltico em vias da Vila Palmeiras."
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026 - 9 de Fevereiro de 2026 às 16:32
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 37/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade) na BR-158, em frente ao Aeroporto Municipal de Jataí, em ambos os sentidos da via (ida e volta).
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026 - 9 de Fevereiro de 2026 às 15:05
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 36/2026 - Requerimento
Solicitação de estudo de viabilidade técnica para a instalação de barreiras de contenção de resíduos sólidos (Ecobarreiras) no Córrego Jataí.
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026 - 9 de Fevereiro de 2026 às 15:04
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 35/2026 - Requerimento
Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no dia 10 de março de 2026, com outorga de honrarias.
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026 - 6 de Fevereiro de 2026 às 13:33
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 34/2026 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica para implantação de pista de caminhada nas Avenidas José Bernazoli e Amador José de Assis (Marginal do Córrego Jataí), com melhoria da iluminação pública e instalação de redutores de velocidade.
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026 - 6 de Fevereiro de 2026 às 10:04
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário: