Transparência:Início:extrato
Total de Certidões de Publicação: 10497
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 010261 | 26/05/2026 às 10:16 |
Moção nº 44 de 2026 Manifesta aplausos e congratulações à Javel Veículos em reconhecimento à sua histórica trajetória de 59 anos no sudoeste goiano e pela inauguração de sua nova sede em Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1116/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 09:38
ICP-Brasil |
| 010260 | 26/05/2026 às 08:58 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 041/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 15 LINHAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 228/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1116/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 08:51
1Doc |
| 010259 | 25/05/2026 às 17:01 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 37/2026 - PA nº 287/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 16:43
1Doc |
| 010258 | 25/05/2026 às 16:58 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 40/2026 - PA nº 299/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM POLTRONAS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 299/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 16:43
1Doc |
| 010257 | 25/05/2026 às 16:56 |
Contrato nº 004/2026 - PAIL nº 258/206 INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E A EMPRESA NÚCLEOGOV ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 258/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinaturas Digitais
Leandro Roberto da Silva
Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 16:40
Gov-Br
Livio de Assis Costa
Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 16:51
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 14:27
ICP-Brasil
Nucleogov Assessoria e Tecnologia Ltda
Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 19:19
ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla |
| 010256 | 25/05/2026 às 16:54 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2026 Dispõe sobre diretrizes para o atendimento humanizado e prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA na rede pública municipal de saúde, no âmbito do Município de Jataí/GO, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 13:52
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010255 | 25/05/2026 às 16:45 |
Nota de Empenho nº 403987 Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Transparência Municipal. Contrato vigente por 12 meses. (Valor proporcional aos 7 meses restantes do ano corrente). Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 258/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 16:43
1Doc |
|
010254 Certidão Cancelada Documento Substituído |
25/05/2026 às 16:05 |
Contrato nº 004/2026 - PAIL nº 258/206 INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E A EMPRESA NÚCLEOGOV ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 258/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinaturas Digitais
Leandro Roberto da Silva
Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 16:40
Gov-Br
Livio de Assis Costa
Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 16:51
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 14:27
ICP-Brasil
Nucleogov Assessoria e Tecnologia Ltda
Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 19:19
ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla |
| 010253 | 25/05/2026 às 09:50 |
Requerimento nº 234 de 2026 “Solicita com urgência, serviços de revitalização, manutenção e implantação da sinalização viária horizontal e vertical em todas as vias públicas do Setor Recanto da Mata, no município de Jataí, tendo em vista o estado de deterioração da sinalização atualmente existente.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 14:31
1Doc |
| 010252 | 25/05/2026 às 09:49 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2026 Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 040/2026 Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 08:33
1Doc |
| 010251 | 25/05/2026 às 09:49 |
Requerimento nº 236 de 2026 “Solicita com urgência, serviços de revitalização, manutenção e implantação da sinalização viária horizontal e vertical em todas as vias públicas do Setor Colméia Park, no município de Jataí, tendo em vista o estado de deterioração da sinalização atualmente existente.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 14:28
1Doc |
| 010250 | 25/05/2026 às 09:49 |
Requerimento nº 235 de 2026 “Solicita com urgência, serviços de revitalização, manutenção e implantação da sinalização viária horizontal e vertical em todas as vias públicas do Setor Mauro Bento, no município de Jataí, tendo em vista o estado de deterioração da sinalização atualmente existente.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 14:29
1Doc |
| 010249 | 22/05/2026 às 17:05 |
Moção nº 43 de 2026 Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Batista de Oliveira, exemplar técnica de enfermagem e servidora pública pioneira da saúde jataiense. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1114/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 17:03
ICP-Brasil |
| 010248 | 22/05/2026 às 16:45 |
TERMO DE REVOGAÇÃO DE ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica revogado o Ato Declaratório da Dispensa de Licitação nº 035/2026, emitido e publicado no Diário Oficial da Câmara em 12/05/2026, em referente ao Processo Administrativo nº 287/2026, cujo objeto consiste em elaboração de projeto de engenharia para substituição de piso no andar térreo do prédio da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1114/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 09:36
1Doc |
| 010247 | 22/05/2026 às 16:35 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2026 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51, de 18 de maio de 2026, que “Dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí como meio oficial de publicação dos atos municipais, revoga a Lei Municipal nº 3.101/2010 e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1114/2026 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 15:10
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 14:56
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 15:40
1Doc |
| 010246 | 22/05/2026 às 16:34 |
Moção nº 42 de 2026 Solicito moção de aplausos ao servidor público municipal e Guarda Civil Municipal FIDELIS DOS SANTOS PACHECO pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1114/2026 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 15:34
ICP-Brasil |
| 010245 | 22/05/2026 às 15:28 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 040/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM POLTRONAS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 299/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1114/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 09:20
1Doc |
| 010244 | 22/05/2026 às 12:37 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2026 “Dispõe sobre a criação e denominação do Ambulatório Médico de Especialidades — AME Dr. Alceu Barbosa de Moraes, no Município de Jataí, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1114/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 08:23
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 18:21
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010243 | 22/05/2026 às 12:37 |
Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 1 de 2026 “Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 040/2026, que Reforma a Lei n.º 2.822/2007, que dispões sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público do Município de Jataí/GO, e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1114/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 08:16
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 07:58
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 07:40
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 07:15
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 07:25
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 07:59
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 07:23
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 07:29
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 07:54
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 07:23
1Doc |
| 010242 | 22/05/2026 às 12:37 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2026 “Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação Amor e Arte, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1114/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:46
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 19:00
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010241 | 21/05/2026 às 13:50 |
Requerimento nº 233 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a realização de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Bairro Dom Abel, no Município de Jataí-GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1113/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 10:46
ICP-Brasil |
| 010240 | 21/05/2026 às 13:50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026 Altera a Lei 3.314 de 11 de maio de 2012, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1113/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 10:09
ICP-Brasil |
| 010239 | 21/05/2026 às 13:30 |
Nota de Empenho nº 53174 Desistência da empresa TES Engenharia e Serviços Ltda., declarada vencedora da Dispensa de Licitação. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1113/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 10:58
1Doc |
| 010238 | 21/05/2026 às 13:28 |
TERMO DE ANULAÇÃO DE EMPENHO Fica ANULADO o Empenho nº 403432, emitida em 12/05/2026, em favor da empresa: TÊS Engenharia e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.278.019/0001-98, referente à contratação de Elaboração de Projeto de Engenharia. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1113/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 15:59
1Doc |
| 010237 | 21/05/2026 às 13:25 |
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A empresa TÊS Engenharia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.278.019/0001- 98, neste ato representada por seu responsável técnico, vem, respeitosamente, por meio desta, comunicar a desistência da prestação dos serviços constantes na proposta comercial nº 042.026, apresentada à Câmara Municipal de Jataí, referente aos serviços de levantamento da edificação existente, elaboração de orçamento, cronograma e demais documentos pertinentes. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1113/2026 |
Assinatura Digital
Geyson Tiago Rodrigues da Silva
Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 10:08
ICP-Brasil |
| 010236 | 21/05/2026 às 13:20 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 39/2026 - PA nº 309/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 309/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1113/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 17:00
1Doc |
| 010235 | 20/05/2026 às 16:22 |
Ordem de Fornecimento nº 1817/2026 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1112/2026 |
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| 010234 | 20/05/2026 às 15:01 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 036/2026 - PADL nº 339/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados contratação de empresa especializada em fornecimento de conjunto de medalha Tiradentes, da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 339/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1112/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:21
ICP-Brasil |
| 010233 | 20/05/2026 às 14:59 |
Termo Referencial do ADL nº 036/2025. A contratação por dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de conjunto de medalha Tiradentes, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 339/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1112/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:21
ICP-Brasil |
| 010232 | 20/05/2026 às 14:57 |
Requerimento nº 232 de 2026 Requer esclarecimentos sobre a interdição do Centro de Castração de Jataí e solicita providências para o acolhimento dos animais abrigados no imóvel. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1112/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:03
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 11:04
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 13:06
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 10:59
1Doc |
| 010231 | 20/05/2026 às 11:00 |
Requerimento nº 231 de 2026 Solicita ao Poder Executivo a criação de um programa municipal de recolhimento de resíduos de podas de árvores nas calçadas e residências de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1112/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 10:51
ICP-Brasil |
| 010230 | 20/05/2026 às 11:00 |
Moção nº 41 de 2026 Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Iseni Souza Alves, pioneira do comércio local e expressiva liderança voluntária nas causas sociais de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1112/2026 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 15:28
ICP-Brasil
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 15:34
ICP-Brasil |
| 010229 | 19/05/2026 às 17:10 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 036/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MEDALHAS TIRADENTES. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 339/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 16:55
1Doc |
| 010228 | 19/05/2026 às 16:42 |
Requerimento nº 230 de 2026 Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual do antigo símbolo de acessibilidade (cadeira de rodas) pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 09:35
ICP-Brasil |
| 010227 | 19/05/2026 às 15:33 |
Requerimento nº 229 de 2026 REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica, administrativa e financeira para implantação de equipe de apoio em saúde na cidade de Goiânia–GO, destinada ao acompanhamento e suporte de pacientes jataienses encaminhados para atendimentos especializados pelo SUS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 14:50
1Doc |
| 010226 | 19/05/2026 às 15:33 |
Requerimento nº 228 de 2026 REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica visando à implantação de rotatória ou outro mecanismo de redução e controle de velocidade no cruzamento da Rua Sebastião Rocha Cintra com a Rua Napoleão Laureano, no Setor Antena. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 14:45
1Doc |
| 010225 | 19/05/2026 às 15:33 |
Requerimento nº 227 de 2026 REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica para construção de ponte sobre o Córrego Jataí, na continuidade da Rua Mineiros, interligando o Setor Progresso ao Setor Olavo, visando melhorias na mobilidade urbana e acessibilidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 14:46
1Doc |
| 010224 | 19/05/2026 às 15:33 |
Requerimento nº 226 de 2026 REQUER a conclusão da galeria fluvial no trecho final da Rua Anhanguera, com ligação da drenagem pluvial até o Córrego Jataí, no município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 14:44
1Doc |
| 010223 | 19/05/2026 às 14:01 |
Requerimento nº 225 de 2026 Solicita a realização de obras de pavimentação asfáltica no estacionamento situado em frente à Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva, neste município Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 09:41
ICP-Brasil |
| 010222 | 19/05/2026 às 13:24 |
Nota de Empenho nº 403551 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 305/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 10:02
1Doc |
| 010221 | 19/05/2026 às 13:22 |
Contrato nº 006/2026 - PAIL nº 034/206 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 305/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
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| 010220 | 19/05/2026 às 13:19 |
Nota de Empenho nº 403493 INSCRIÇÃO DE 8 (OITO) VEREADORES (AS), REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, NO 5º ENCONTRO PARA VEREADORAS DE GOIÁS. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 258/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 10:03
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 09:07
1Doc |
| 010219 | 19/05/2026 às 11:15 |
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2026 “Altera os arts. 196 e 200 da Lei Orgânica do Município de Jataí para modernizar a disciplina constitucional municipal relativa à atuação da Guarda Civil Municipal nas ações de proteção municipal, segurança preventiva, proteção comunitária, fiscalização administrativa, patrulhamento ambiental, grupamentos especializados e patrulhamentos táticos, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:49
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 20:25
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010218 | 19/05/2026 às 11:15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2026 “Dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí como meio oficial de publicação dos atos municipais, revoga a Lei Municipal nº 3.101/2010 e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:36
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 10:17
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010217 | 19/05/2026 às 11:15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2026 “Institui, no âmbito da Guarda Civil Municipal de Jataí, o Grupo de Patrulhamento Ambiental – GPA, dispõe sobre suas finalidades, competências e forma de atuação, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:40
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 19:58
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010216 | 19/05/2026 às 11:15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2026 “Autoriza o Município de Jataí a receber, por doação, imóvel destinado ao atendimento das necessidades de saneamento básico do loteamento Residencial Jardim dos Ipês, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:44
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 18:56
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010215 | 19/05/2026 às 11:15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2026 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:45
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 18:59
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010214 | 19/05/2026 às 11:15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2026 “Autoriza o Município de Jataí a custear a participação de delegação municipal em evento internacional de matemática no Japão, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:46
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 20:04
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010213 | 19/05/2026 às 11:14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão onerosa de uso de hangares e espaços destinados à implantação de hangares no Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela à associação civil sem fins lucrativos ligada à atividade aeronáutica, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:47
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 19:02
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010212 | 19/05/2026 às 11:14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2026 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e, dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:48
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 15:47
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010211 | 19/05/2026 às 11:14 |
Moção nº 40 de 2026 Concede Moção de Aplausos à Escola da Guarda Civil Municipal Maria Theodoro de Souza pela classificação de alunos para participação nas Olimpíadas de Matemática no Japão e pela relevante contribuição à educação do município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:05
ICP-Brasil |
| 010210 | 19/05/2026 às 09:05 |
Ordem de Fornecimento nº 1793/2026 - PA nº 900/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 900/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
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| 010209 | 19/05/2026 às 08:38 |
Ordem de Fornecimento nº 1812/2026 - PA nº 1246/2025 Aquisição de Água Mineral para estoque do Almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
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| 010208 | 18/05/2026 às 16:36 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2026 Reconhece a Festa do Milho do Hospital Padre Tiago na Providencia de Deus, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1110/2026 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 15:48
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 14:58
1Doc |
| 010207 | 18/05/2026 às 15:25 |
Moção nº 39 de 2026 “Solicita Moção de Aplausos em homenagem aos 70 anos de fundação da Assembleia de Deus Missão em Jataí e ao 5º aniversário de seu Novo Templo.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1110/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 08:34
ICP-Brasil |
| 010206 | 18/05/2026 às 09:46 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 38/2026 - PA nº 315/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE PERSIANAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 315/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1110/2026 |
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| 010205 | 18/05/2026 às 09:39 |
Nota de Empenho nº 403432 ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DO PISO DO ANDAR TÉRREO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1110/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 14:17
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 09:17
1Doc |
| 010204 | 18/05/2026 às 08:52 |
Edital de Credenciamento nº 001/2026 - Inexigibilidade nº 008/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, através de seu Presidente Marcos Patrick de Castro Gomes e da Chefe do Departamento de Licitações Juliana Paula Chaves Furquim, torna público que receberá a partir do dia 18 de maio de 2026, propostas para o CREDENCIAMENTO de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí, visando à prestação de serviços de divulgação de matérias institucionais, informativos de atividades e processos legislativos, sessões e eventos realizados pelo Poder Legislativo Municipal ou qualquer ato de interesse público, previamente elaborado, de acordo com os termos especificados neste instrumento, pelo período da assinatura do respectivo contrato. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1110/2026 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 09:51
ICP-Brasil |
| 010203 | 18/05/2026 às 08:39 |
Edital de Pregão Eletrônico 001/2026 - PA nº 216/2026 Aquisição de equipamentos de informática e acessórios de tecnologia para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 216/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1110/2026 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 09:23
ICP-Brasil |
| 010202 | 15/05/2026 às 16:55 |
Requerimento nº 224 de 2026 “Solicita, com urgência, o encaminhamento de CONVITE ao Secretário Municipal da Fazenda do Município de Jataí/GO para comparecer à Câmara Municipal de Jataí, a fim de prestar esclarecimentos acerca das finanças do Município, bem como sobre outros assuntos correlatos.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1109/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 16:33
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 14:45
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 14:26
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 14:46
1Doc |
| 010201 | 15/05/2026 às 16:19 |
Requerimento nº 223 de 2026 Solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção no término das vias e demais medidas de segurança nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, em virtude da proximidade com as margens do Córrego Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1109/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 15:48
ICP-Brasil |
| 010200 | 15/05/2026 às 15:59 |
Requerimento nº 222 de 2026 Solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18, Residencial Portal do Sol. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1109/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 15:47
ICP-Brasil |
| 010199 | 15/05/2026 às 15:59 |
Requerimento nº 221 de 2026 Solicita à Secretaria Municipal de Saúde estudo de viabilidade para inclusão e garantia de acesso a medicamentos destinados ao tratamento da obesidade e diabetes tipo 2, como o Mounjaro, para pacientes da rede pública municipal. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1109/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 15:46
ICP-Brasil |
| 010198 | 15/05/2026 às 15:59 |
Requerimento nº 220 de 2026 Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1109/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 15:46
ICP-Brasil |
| 010197 | 15/05/2026 às 15:59 |
Requerimento nº 219 de 2026 Solicita reparos estruturais com urgência e instalação de barreiras de proteção na ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1109/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 15:45
ICP-Brasil |
| 010196 | 15/05/2026 às 15:59 |
Requerimento nº 218 de 2026 "Dispõe sobre a criação do Programa 'Remédio em Casa', autorizando a Farmácia Municipal a realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos e pessoas acamadas devidamente cadastradas no município." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1109/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 15:28
ICP-Brasil |
| 010195 | 15/05/2026 às 15:59 |
Requerimento nº 217 de 2026 "Solicita a instituição do Programa 'Feira do Produtor Local', com a reserva de 30% das vagas em feiras e eventos realizados pela Prefeitura para MEIs e Agricultores Familiares do município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1109/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 14:37
ICP-Brasil |
| 010194 | 15/05/2026 às 15:51 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2026 Dá o nome de Praça Elson Dutra do Carmo à praça em construção no Bairro Jacutinga. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1109/2026 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 14:10
ICP-Brasil |
| 010193 | 15/05/2026 às 13:36 |
Anexos do Termo de Referência Aquisição de Ar-condicionado, para a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 309/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1109/2026 |
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| 010192 | 15/05/2026 às 13:33 |
Estudo Técnico Preliminar - Departamento de Controle e Gestão de Bens O presente Estudo Técnico Preliminar tem por finalidade analisar a necessidade de aquisição de equipamentos de ar-condicionado destinados às dependências da Câmara Municipal, visando atender demandas estruturais, operacionais e administrativas relacionadas à climatização de ambientes essenciais ao funcionamento institucional. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 309/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1109/2026 |
Assinatura Digital
Eduardo Martins da Silveira
Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 10:41
1Doc |
| 010191 | 15/05/2026 às 13:30 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 039/2026 - PADL nº 309/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para fornecimento de Ar-condicionado para a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 309/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1109/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 09:45
ICP-Brasil |
| 010190 | 15/05/2026 às 13:26 |
Ordem de Fornecimento nº 1816/2026 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O ESTOQUE DE ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1109/2026 |
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| 010189 | 15/05/2026 às 11:00 |
Ato de Autorização de Licitação nº 038/2026 - PADL nº 315/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE PERSIANAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 315/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1109/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 16:49
1Doc |
| 010188 | 15/05/2026 às 10:17 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 039/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 309/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1109/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 17:01
1Doc |
| 010187 | 14/05/2026 às 13:42 |
Ordem de Fornecimento nº 1807/2026 - PA nº 219/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1108/2026 |
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| 010186 | 14/05/2026 às 09:56 |
Requerimento nº 216 de 2026 “Solicita que sejam realizados estudos e procedimentos necessários para prestar justa homenagem póstuma ao ilustre Dr. Nivaldo Souza Moraes, mediante a denominação de próprio público (edificação, praça ou escola).” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1108/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 08:17
ICP-Brasil |
| 010185 | 14/05/2026 às 08:24 |
Requerimento nº 215 de 2026 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica solicitando a implantação de um espaço adequado, com quiosque coberto e pontos de energia elétrica, nas dependências do Lago JK, destinado aos grupos de dança e demais atividades culturais realizadas no local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1106/2026 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 08:09
ICP-Brasil |
| 010184 | 13/05/2026 às 14:58 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2026 “Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 42/2026, que institui o Programa Casa Jataiense, para adequar os critérios de comprovação de vínculo com o Município de Jataí.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1107/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 13:12
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010183 | 13/05/2026 às 14:58 |
Emenda Aditiva nº 6 de 2026 “Acrescenta o inciso X ao art. 7º do Projeto de Lei nº 42/2026, para incluir as famílias chefiadas por mães atípicas como grupo prioritário no Programa Casa Jataiense.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1107/2026 |
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| 010182 | 13/05/2026 às 14:58 |
Emenda Aditiva nº 5 de 2026 “Acrescenta o § 9º ao art. 13 do Projeto de Lei nº 42/2026, para possibilitar atendimento habitacional às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social independentemente de aprovação por agente financeiro.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1107/2026 |
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| 010181 | 13/05/2026 às 14:58 |
Emenda Aditiva nº 4 de 2026 “Acrescenta o § 8º , do Art. 5º do Projeto de Lei nº 042/2026, para incluir a possibilidade de flexibilização nos casos em que comprovada a perda do imóvel, dissolução de vínculo conjugal, situação de vulnerabilidade superveniente ou alteração significativa da condição socioeconômica do núcleo familiar, na forma do regulamento” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1107/2026 |
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| 010180 | 13/05/2026 às 14:58 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2026 “Acrescenta o § 6º ao art. 11 do Projeto de Lei nº 42/2026, para assegurar transparência, publicidade e controle social na divulgação da classificação dos candidatos ao Programa Casa Jataiense.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1107/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 13:11
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010179 | 13/05/2026 às 10:29 |
Ordem de Fornecimento nº 1802/2026 - PA nº 219/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1107/2026 |
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| 010178 | 13/05/2026 às 10:22 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 34/2026 - PA nº 305/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CHAVEIRO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 305/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1107/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 07:53
1Doc |
| 010177 | 12/05/2026 às 16:41 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 37/2026 - PADL nº 287/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1106/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 15:09
1Doc |
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010176 Certidão Cancelada Documento Substituído |
12/05/2026 às 16:37 |
Requerimento nº 215 de 2026 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica solicitando a implantação de um espaço adequado, com quiosque coberto e pontos de energia elétrica, nas dependências do Lago JK, destinado aos grupos de dança e demais atividades culturais realizadas no local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1106/2026 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 08:09
ICP-Brasil |
| 010175 | 12/05/2026 às 16:37 |
Requerimento nº 214 de 2026 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema de avaliação do atendimento prestado nas unidades de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Jataí, considerando aspectos relacionados à qualidade dos serviços, ao tempo de espera, à infraestrutura e à conduta dos profissionais. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1106/2026 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 08:38
ICP-Brasil |
| 010174 | 11/05/2026 às 16:14 |
Ofícios Resposta Ofícios encaminhados em resposta dentro de Processo visando contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Materiais de Expediente durante o período de 1 (um) ano para a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1105/2026 |
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| 010173 | 11/05/2026 às 15:53 |
Ofícios Diversos Ofícios encaminhados às empresas Comercial Costa Ferreira, Laguna Esporte Ltda, Neudes Oliveira de Jesus ME e Tecno com Informática Ltda. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1105/2026 |
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| 010172 | 11/05/2026 às 15:42 |
Solicitação de Contratação de Empresa Venho, por meio deste, solicitar a contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Materiais de Expediente durante o período de 1 (um) ano, uma vez que o contrato vigente se encontra em fase final de vigência, tornando necessária a renovação para garantir a continuidade das atividades. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1105/2026 |
Assinatura Digital
Eduardo Martins da Silveira
Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 15:01
1Doc |
| 010171 | 11/05/2026 às 15:06 |
Ordem de Fornecimento nº 1808/2026 - PA nº 967/2025 FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA NA CIDADE DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1105/2026 |
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| 010170 | 11/05/2026 às 15:01 |
Ordem de Fornecimento nº 1809/2026 - PA nº 968/2025 FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA NA CIDADE DE GOIÂNIA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 968/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1105/2026 |
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| 010169 | 11/05/2026 às 14:55 |
Contrato nº 005/2026 - PA 363/2026 Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas. Vínculo com: Processo Administrativo nº 363/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1105/2026 |
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| 010168 | 11/05/2026 às 13:50 |
Nota de Empenho nº 401932 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO JETTA, PLACA PRQ8705, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 252/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1105/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 15:08
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 15:08
1Doc |
| 010167 | 08/05/2026 às 15:54 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 035/2026 - PADL 287/2026 “AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ” Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1104/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 12:58
1Doc |
| 010166 | 08/05/2026 às 11:10 |
Requerimento nº 213 de 2026 “Solicita estudos visando a construção de galeria pluvial na Rua Leopoldo de Bulhões, esquina com a Rua Mineiros no bairro Santa Maria.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1104/2026 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 16:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 010165 | 08/05/2026 às 11:10 |
Requerimento nº 212 de 2026 Solicita recapeamento asfáltico da Avenida F no trecho compreendido entre a Rua 16 até a Rua 19 no Setor Vila Sófia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1104/2026 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 09:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 010164 | 08/05/2026 às 11:09 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026 - PAIL nº 346/2026 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição de 08 (oito) vereadores e assessores, no 5º Encontro para Vereadores e Vereadoras de Goiás, que ocorrerá em Goiânia-GO – entre os dias 27 e 28/05/2026. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 258/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1104/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 10:32
1Doc |
| 010163 | 08/05/2026 às 11:04 |
Ordem de Fornecimento nº 1799/2026 - PA nº 372/2025 Manutenção de Impressora. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1104/2026 |
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| 010162 | 08/05/2026 às 11:00 |
Ordem de Fornecimento nº 1804/2026 - PA nº 372/2025 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE NOBREK E IMPRESSORA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1104/2026 |