Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021

Última Atualização: 25 de Maio de 2026 às 17:01
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021
Data do documento: 23 de Abril de 2026 | Processo Administrativo de Dispensa de Licitação | PADL 287/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ

Documentos Anexados:
Nº 8 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 25 de Maio de 2026 às 17:01
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 37/2026 - PA nº 287/2026
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 | Certidão de Publicação nº 010259 de 25 de Maio de 2026 às 17:01
Data do documento: 25 de Maio de 2026 | Ato Declaratório | ATDEC 142/2026
Número de Página(s): 2
DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 16:43
1Doc
Nº 7 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 22 de Maio de 2026 às 16:45
TERMO DE REVOGAÇÃO DE ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1114/2026 | Certidão de Publicação nº 010248 de 22 de Maio de 2026 às 16:45
Data do documento: 22 de Maio de 2026 | Publicações Diversas | PD 60/2026
Número de Página(s): 1
Fica revogado o Ato Declaratório da Dispensa de Licitação nº 035/2026, emitido e publicado no Diário Oficial da Câmara em 12/05/2026, em referente ao Processo Administrativo nº 287/2026, cujo objeto consiste em elaboração de projeto de engenharia para substituição de piso no andar térreo do prédio da Câmara.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 09:36
1Doc
Nº 6 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 21 de Maio de 2026 às 13:30
Nota de Empenho nº 53174
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1113/2026 | Certidão de Publicação nº 010239 de 21 de Maio de 2026 às 13:30
Data do documento: 21 de Maio de 2026 | Publicações Diversas | PD 59/2026
Número de Página(s): 1
Desistência da empresa TES Engenharia e Serviços Ltda., declarada vencedora da Dispensa de Licitação.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 10:58
1Doc
Nº 5 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 21 de Maio de 2026 às 13:28
TERMO DE ANULAÇÃO DE EMPENHO
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1113/2026 | Certidão de Publicação nº 010238 de 21 de Maio de 2026 às 13:28
Data do documento: 19 de Maio de 2026 | Publicações Diversas | PD 58/2026
Número de Página(s): 2
Fica ANULADO o Empenho nº 403432, emitida em 12/05/2026, em favor da empresa: TÊS Engenharia e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.278.019/0001-98, referente à contratação de Elaboração de Projeto de Engenharia.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 15:59
1Doc
Nº 4 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 21 de Maio de 2026 às 13:25
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1113/2026 | Certidão de Publicação nº 010237 de 21 de Maio de 2026 às 13:25
Data do documento: 18 de Maio de 2026 | Publicações Diversas | PD 57/2026
Número de Página(s): 1
A empresa TÊS Engenharia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.278.019/0001- 98, neste ato representada por seu responsável técnico, vem, respeitosamente, por meio desta, comunicar a desistência da prestação dos serviços constantes na proposta comercial nº 042.026, apresentada à Câmara Municipal de Jataí, referente aos serviços de levantamento da edificação existente, elaboração de orçamento, cronograma e demais documentos pertinentes.
Assinatura Digital
Geyson Tiago Rodrigues da Silva Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 10:08
ICP-Brasil
Nº 3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 18 de Maio de 2026 às 09:39
Nota de Empenho nº 403432
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1110/2026 | Certidão de Publicação nº 010205 de 18 de Maio de 2026 às 09:39
Data do documento: 18 de Maio de 2026 | Publicações Diversas | PD 53/2026
Número de Página(s): 1
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DO PISO DO ANDAR TÉRREO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 14:17
1Doc
Vilian Alves Freitas Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 09:17
1Doc
Nº 2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 12 de Maio de 2026 às 16:41
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 37/2026 - PADL nº 287/2026
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1106/2026 | Certidão de Publicação nº 010177 de 12 de Maio de 2026 às 16:41
Data do documento: 12 de Maio de 2026 | Ato Declaratório | ATDEC 137/2026
Número de Página(s): 2
DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 15:09
1Doc
Nº 1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 8 de Maio de 2026 às 15:54
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 035/2026 - PADL 287/2026
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1104/2026 | Certidão de Publicação nº 010167 de 8 de Maio de 2026 às 15:54
Data do documento: 8 de Maio de 2026 | Ato de Autorização de Dispensa de Licitação | ATADL 36/2026
Número de Página(s): 2
“AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ”
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 12:58
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