Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:40
ICP-Brasil
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Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 19:58
ICP-Brasil - Certificado PF A3
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“Institui, no âmbito da Guarda Civil Municipal de Jataí, o Grupo de Patrulhamento Ambiental – GPA, dispõe sobre suas finalidades, competências e forma de atuação, e dá outras providências.”
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
50
Em Tramitação?
Sim
Data de Apresentação
19/05/2026
Protocolo
381/2026 - 19 de Maio de 2026 às 11:08
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 (19 de Maio de 2026)
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19 de Maio de 2026
19 de Maio de 2026
Procuradoria - PROC
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
19 de Maio de 2026
Procuradoria - PROC
Situação Atual:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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19 de Maio de 2026
19 de Maio de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
19 de Maio de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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19 de Maio de 2026
19 de Maio de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
19 de Maio de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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