Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:46
ICP-Brasil
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Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 19:00
ICP-Brasil - Certificado PF A3
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação Amor e Arte, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 081/2026.Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
47
Em Tramitação?
Sim
Data de Apresentação
22/05/2026
Protocolo
395/2026 - 22 de Maio de 2026 às 08:27
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1114/2026 (22 de Maio de 2026)
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28 de Maio de 2026
28 de Maio de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 081/2026.
28 de Maio de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação Atual:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 081/2026.
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27 de Maio de 2026
27 de Maio de 2026
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
27 de Maio de 2026
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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22 de Maio de 2026
22 de Maio de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
22 de Maio de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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22 de Maio de 2026
22 de Maio de 2026
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Protocolado na Câmara Municipal Jataí
22 de Maio de 2026
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Protocolado na Câmara Municipal Jataí
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