Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 69 registros
“Acrescenta o inciso X ao art. 7º do Projeto de Lei nº 42/2026, para incluir as famílias chefiadas por mães atípicas como grupo prioritário no Programa Casa Jataiense.”
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
22 de Maio de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2026 Data de anexação: 13 de Maio de 2026
“Acrescenta o § 9º ao art. 13 do Projeto de Lei nº 42/2026, para possibilitar atendimento habitacional às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social independentemente de aprovação por agente financeiro.”
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
22 de Maio de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2026 Data de anexação: 13 de Maio de 2026
“Acrescenta o § 8º , do Art. 5º do Projeto de Lei nº 042/2026, para incluir a possibilidade de flexibilização nos casos em que comprovada a perda do imóvel, dissolução de vínculo conjugal, situação de vulnerabilidade superveniente ou alteração significativa da condição socioeconômica do núcleo familiar, na forma do regulamento”
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
22 de Maio de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2026 Data de anexação: 13 de Maio de 2026
“Acrescenta o § 6º ao art. 11 do Projeto de Lei nº 42/2026, para assegurar transparência, publicidade e controle social na divulgação da classificação dos candidatos ao Programa Casa Jataiense.”
Protocolo: 352/2026 - 13 de Maio de 2026 às 13:29 |
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
10 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2026. Status: Proposição aprovada
10 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2026. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Junho de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
Acompanhar Matéria
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2026 Data de anexação: 13 de Maio de 2026
Acrescenta parágrafo e inciso no Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 37/2026 e dá outras providências
Protocolo: 347/2026 - 6 de Maio de 2026 às 08:43 |
Data de Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Guilherme Alves, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Guilherme Alves, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de maio de 2026. Status: Proposição aprovada
6 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de maio de 2026. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2026
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2026 Data de anexação: 6 de Maio de 2026
Acrescenta o art. 4º, com §§ 1º e 2º, ao Substitutivo ao Projeto nº 01 de 2026.
Protocolo: 75/2026 - 10 de Fevereiro de 2026 às 16:22 |
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Substitutivo a Projeto nº 1 de 2026 Data de anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Acrescenta inciso ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 065/2025, que “Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências”.
Protocolo: 940/2025 - 3 de Setembro de 2025 às 17:04 |
Data de Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição arquivada devido ao arquivamento da proposição principal. Status: Proposição arquivada
9 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição arquivada devido ao arquivamento da proposição principal. Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2025 Data de anexação: 3 de Setembro de 2025
Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 064/2025, que altera a Lei nº 4753/2024, para garantir prioridade à agricultura familiar
na ocupação dos boxes e espaços públicos do Mercado Municipal.
Protocolo: 922/2025 - 26 de Agosto de 2025 às 09:08 |
Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025 Data de anexação: 26 de Agosto de 2025
“Acrescenta ao art. 1º do PLOE nº 23/2025, para acrescentar o §3º ao art. 96 da Lei nº 2.761/2007.”
Protocolo: 777/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:58 |
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025. Status: Proposição aprovada
24 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025 Data de anexação: 23 de Junho de 2025
Acrescenta ao art. 1º do PLOE nº 049/2025, para acrescentar o §6º ao art. 113 da Lei nº 2.058/1998.
Protocolo: 771/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:12 |
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
24 de Junho de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2025 Data de anexação: 23 de Junho de 2025
Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 3º, do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 021/2025, e dá outras providências.
Protocolo: 668/2025 - 2 de Junho de 2025 às 14:55 |
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
3 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2025. Status: Proposição aprovada
3 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2025 Data de anexação: 6 de Junho de 2025
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo sob o nº 27/2025.
Protocolo: 510/2025 - 29 de Abril de 2025 às 07:28 |
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de abril de 2025. Status: Proposição aprovada
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de abril de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025 Data de anexação: 29 de Abril de 2025
“Acrescenta cláusula de vigência ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 017/2025, que “Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.”
Protocolo: 506/2025 - 28 de Abril de 2025 às 15:36 |
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de abril de 2025. Status: Proposição aprovada
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de abril de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025 Data de anexação: 28 de Abril de 2025
EMENDA ADITIVA Nº _______/2025, de 09 de abril de 2025.
Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022, de 04 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a Criação de Pátio Municipal, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos e, dá outras providências.”
Protocolo: 453/2025 - 9 de Abril de 2025 às 09:15 |
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025. Status: Proposição aprovada
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025 Data de anexação: 9 de Abril de 2025
Altera a redação do Projeto de Lei do Executivo n° 016/2025, e dá outras providências.
Protocolo: 363/2025 - 21 de Março de 2025 às 16:49 |
Data de Apresentação: 21 de Março de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de março de 2025. Status: Proposição aprovada
24 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de março de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025 Data de anexação: 21 de Março de 2025
“Acrescenta o artigo 2º, no Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº001/2025 e dá outras providências”.
Protocolo: 90/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 16:51 |
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025. Status: Proposição aprovada
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025 Data de anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Acrescenta o § 16, ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Protocolo: 849/2023 - 22 de Novembro de 2023 às 10:46 |
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2023. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 24 de Novembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023 Data de anexação: 22 de Novembro de 2023
Acrescenta o Art. 2º no Projeto de Lei do Executivo nº 054/2023 e dá outras providências”
Protocolo: 483/2023 - 28 de Junho de 2023 às 10:13 |
Data de Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição arquivada devido a retirada de tramitação pelo autor do PLOE 54/2023. Status: Proposição arquivada
8 de Agosto de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição arquivada devido a retirada de tramitação pelo autor do PLOE 54/2023. Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023 Data de anexação: 28 de Junho de 2023
Acrescenta artigos no Projeto de Lei do Executivo nº 054/2023 e dá outras providências.
Protocolo: 436/2023 - 12 de Junho de 2023 às 14:19 |
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição arquivada devido a retirada de tramitação pelo autor do PLOE 54/2023. Status: Proposição arquivada
8 de Agosto de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição arquivada devido a retirada de tramitação pelo autor do PLOE 54/2023. Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023 Data de anexação: 12 de Junho de 2023
Altera a redação do Projeto de Lei do Executivo n° 054/2023,e dá outras providências.
Protocolo: 395/2023 - 23 de Maio de 2023 às 16:57 |
Data de Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição arquivada devido a retirada de tramitação pelo autor do PLOE 54/2023. Status: Proposição aprovada
8 de Agosto de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição arquivada devido a retirada de tramitação pelo autor do PLOE 54/2023. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023 Data de anexação: 23 de Maio de 2023