Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 21 de Julho de 2025 às 16:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 21 de Julho de 2025 às 16:05
ICP-Brasil
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“Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 813/2025 - PGM.Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Status: Proposição retirada pelo autor
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
65
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
22/07/2025
Protocolo
837/2025 - 22 de Julho de 2025 às 10:34
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 934/2025 (23 de Julho de 2025)
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 83/2025 (Executivo)
Data: 7 de Agosto de 2025
Data: 7 de Agosto de 2025
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 10:47
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 065, de 21 de julho de 2025, que: “Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
11ª Reunião da CCJ
Data: 26 de Agosto de 2025 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 Data: 26 de Agosto de 2025 Pedido de Vista - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno, feito pelo Ver. Carlos Canzi. |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 Data: 27 de Agosto de 2025 Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi. |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
9 de Setembro de 2025
9 de Setembro de 2025
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 813/2025 - PGM.
9 de Setembro de 2025
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 813/2025 - PGM.
|
|
9 de Setembro de 2025
9 de Setembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
9 de Setembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
27 de Agosto de 2025
27 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Carlos Canzi.
27 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Carlos Canzi.
|
|
27 de Agosto de 2025
27 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
27 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
26 de Agosto de 2025
26 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno, feito pelo Ver. Carlos Canzi.
26 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno, feito pelo Ver. Carlos Canzi.
|
|
26 de Agosto de 2025
26 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
|
|
26 de Agosto de 2025
26 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
26 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Primeiro
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
|
|
26 de Agosto de 2025
26 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
26 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
|
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26 de Agosto de 2025
26 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
26 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
|
|
26 de Agosto de 2025
26 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
26 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
26 de Agosto de 2025
26 de Agosto de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
26 de Agosto de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
|
|
11 de Agosto de 2025
11 de Agosto de 2025
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento com pedido de vista feito pelo vereador Carlos Canzi. Aguardando parecer da CCJ.
11 de Agosto de 2025
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento com pedido de vista feito pelo vereador Carlos Canzi. Aguardando parecer da CCJ.
|
|
8 de Agosto de 2025
8 de Agosto de 2025
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
8 de Agosto de 2025
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
|
|
7 de Agosto de 2025
7 de Agosto de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 083/2025.
7 de Agosto de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 083/2025.
|
|
4 de Agosto de 2025
4 de Agosto de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
4 de Agosto de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
|
|
22 de Julho de 2025
22 de Julho de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
22 de Julho de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
|
|
22 de Julho de 2025
22 de Julho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
22 de Julho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|
| Matérias Anexadas |
|---|
Acrescenta inciso ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 065/2025, que “Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 3 de Setembro de 2025
| Protocolo: 940/2025 - 3 de Setembro de 2025 às 17:04
Autoria: Abimael Silva da TV, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Proposição arquivada devido ao arquivamento da proposição principal.
Autoria: Abimael Silva da TV, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Proposição arquivada devido ao arquivamento da proposição principal.