Resumo (11ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 26/08/2025 - 08:24
Encerramento: 26/08/2025 - 08:33
Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Canzi / PP
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Canzi / PP
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOE 065/2025
Protocolo: 837 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”.
Localização Atual:  CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Pedido de Vista
Ultima Ação: Documento com pedido de vista feito pelo vereador Carlos Canzi. Aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Matérias Anexadas
  • Emenda Aditiva nº 10 de 2025 - Data de Anexação: 3 de Setembro de 2025

Aprovado
2 - PLOE 073/2025
Protocolo: 921 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências.
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Aprovado
3 - PLOL 024/2025
Protocolo: 719 | Turno: Primeiro | Autores: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick
Altera o nome de rua e dá outras providências.
Localização Atual:  CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Prazo Regimental
4 - PDL 022/2025
Protocolo: 895 | Turno: Primeiro | Autor: Carlone Assis
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e dá outras providências.”
Localização Atual:  CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Aprovado
5 - PDL 023/2025
Protocolo: 915 | Turno: Primeiro | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Aprovado