Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 16728 registros
Requer envio de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando escoamento das águas entre os lagos, o rio claro e a barra do ribeirão paraíso, pois existe grande infestação de mosquitos da malária.
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Saneamento Básico
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Saúde Pública
Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a construção de casas de detenção no Distrito de Perolândia e Aparecida do Rio doce.
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Segurança Pública e Defesa Civil
O vereador que ao final subscreve, requer envio de ofício ao dirigentes da "CEM" (campanha de erradicação da malária), afim de estudarem uma imediata tomada de providências, que requer o caso, que atualmente assola nossa cidade.
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 1967
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Gerenciamento de Riscos
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
Requer envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal, reivindicando-lhe por qual o motivo que máquinas da Prefeitura estão trabalhando na construção do Joquei Clube de Jataí, e qual a remuneração que a Prefeitura está recebendo por estes serviços.
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende
Autoria: Alan-Kardec de Rezende
Assuntos:
Espaços Públicos
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Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
Vereador solicita envio de ofício ao Professor Edgar Alves Dias, parabenizando-o pelo brilhante atuação frente ao Colégio Nestório Ribeiro.
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Jarbas de Assis Carvalho, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Jarbas de Assis Carvalho, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos:
Educação
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Relações Institucionais
Requer do Sr. Prefeito Municipal, para que envie a esta casa de leis um projeto - lei, solicitando a aumento dos vencimentos dos diaristas da prefeitura e que atualize o salário mínimo para os contratados.
Data de Apresentação: 6 de Setembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
O vereador que ao final subscreve, requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando isenção de multas dos impostos municipais para quem fizer o pagamento até o dia 30 de Dezembro de 1967.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
Requer envio de ofício em caráter de urgência ao Presidente desta casa de Leis, que coloque em pauta o requerimento 163 / 67, de autoria do vereador Nivaldo de Souza Moraes, solicitando um funcionário à disposição da Coletoria Estadual.
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 1967
Autoria: Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Documentos Acessórios:
1
Solicita encaminhamento de Projeto - Lei.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1967
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Nivaldo Sousa Moraes
Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando abertura da rua Minas Gerais entre a rusa Benjamim Constant e a Praça Pe. Santarém.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Espaços Públicos
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Finanças e Orçamento
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
O vereador requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto Empresa Funerária Local a tomada urgente de providências no sentido de estar melhorando o caixão para sepultamento de indigentes.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais
Vereador requer envio de ofício ao Gerente da CELG local, solicitando informações explanado os motivos de ter ligado energia em um parque na praça Tenente Diomar Menezes, enquanto o restante da cidade sofre por falta de Iluminação nas residências.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende
Autoria: Alan-Kardec de Rezende
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
Requer envio de ofício aos Prefeitos das cidades vizinhas, agradecendo pelo apoio e atenção dada na construção de desvios no percurso do rio claro .
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1967
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Relações Institucionais
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Saneamento Básico
O vereador requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Presidente Artur da Costa e Silva e aos familiares do Ex. Presidente Humberto Castelo Branco, pelo seu falecimento.
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende
Autoria: Alan-Kardec de Rezende
Solicita informações ao Poder Executivo, através do seu Departamento da Despesa da Secretária da Fazenda Municipal, a respeito de duplicata emitida a favor da Firma: ETERNIT DO BRASIL CIMENTO AMIANTO S.A.
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Contratos e Licitações
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, a respeito de transferências de contratos de aluguel de cômodos na Rodoviária, mercados e pontos de carros.
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Finanças e Orçamento
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Gestão de Contratos e Licitações
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
Requer do Presidente desta casa de leis, que envie ao Sr. Secretário de Segurança Pública e ao Delegado de Polícia local, alertando sobre tipos de jogos de azar no Parque de Diversões Grapuina localizado na Praça Tenente Diomar Menezes.
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
O vereador que ao final subscreve, solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de se estar caminhando um projeto - lei, concedendo isenção de dos impostos e taxas, os senhores vereadores.
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1967
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
Solicita gratuidade no fornecimento de energia elétrica para a Sociedade Albergue São Vicente de Paulo de Jataí.
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 1967
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
O vereador solicita do Presidente desta casa que envie ao Secretário da Fazenda e ao Delegado Fiscal local, pedindo a suspensão dos impostos aplicado nos fabricantes de tijolos de Jataí.
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Qualidade de Vida
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Saúde Pública