Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 16494 registros
Solicita ao Poder Executivo, informações a respeito de tributação de loteamentos urbanos.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Regularização Fundiária
O vereador requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal,solicitando com a máxima urgência o pagamento de 104 sacas de cimento à Casa Camelo que foi usado na construção da Praça D. Germano.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
Solicita informações a Empresa de ônibus São Luiz Ltda.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Solicita o Poder Executivo a continuar e concluir obras de meio - fio e sarjetas.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
O vereador que infra-assina, requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal indagando-o sobre a construção de um Grupo Escolar no Loteamento Campanha, pois a escola oferecida naquele loteamento não dá condições de aprendizagem aos alunos.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
O vereador requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando explicações sobre os buracos que a prefeitura abriu em várias ruas da cidade, principalmente na rua Santa Catarina com Anhanguera.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Vereador que ao final subscreve, solicita do Poder Público Municipal a criação de uma biblioteca Pública.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1967
Autoria: Carlos Alencar Arraes
Autoria: Carlos Alencar Arraes
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Educação
-
Espaços Públicos
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
Solicita a Mesa da Câmara, solicitar ao Poder Executivo. tomar as providências necessárias à abertura de rua e pede outras providências.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Saneamento Básico
Solicita a Mesa da Câmara enviar, ofício ao Sr. Prefeito Municipal, fazendo indicações administrativas.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
Solicita a Mesa da Câmara, fazer indicações administrativas, ao Poder Executivo Municipal.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saneamento Básico
Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a continuação do meio - fio na avenida Joaquim Cândido.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Solicita a Mesa da Câmara enviar ofício ao Instituto Nacional da Previdência Social.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Finanças e Orçamento
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
O vereador requer envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando em caráter de urgência o fornecimento de lanche aos senhores vereadores, quando das reuniões da Câmara.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
O vereador requer que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine o controle de máquinas pesadas fiquem a cargo do Chefe de Viação e Obras da Prefeitura.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
Solicita o Poder Executivo, conceder a título de cooperação, uma gratificação ao Sr. Militino Rodrigues Rocha.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
Solicita ao Poder Executivo estabelecer gratificações aos componentes da Banda de Música da Prefeitura Municipal.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Relações Institucionais
Solicita a Mesa da Câmara fazer apelo ao Diretor do Colégio Estadual Nestório Ribeiro no sentido de reduzir taxas de inscrições.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Solicita ao Prefeito Municipal, enviar mensagem ao Poder Legislativo, solicitando autorização para abertura de crédito especial.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
O vereado requer envio de ofício ao Chefe do Executivo afim de que seja nomeados alguns nomes no quadro de funcionários do município.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
O vereador requer envio de ofício ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, que o mesmo solicita do Ministério da Saúde a vinda de fiscal afim de coibir irregularidades nas feiras livres em nossa cidade.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza