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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor: Alcides Peregrino Fazolino
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Foram encontrados 253 registros
Alcides Peregrino Fazolino
PDL 7/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
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INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, A HOMENAGEM AO "DESTAQUE PROFISSIONAL NA ÁREA DE ENFERMAGEM".
Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2003
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Documentos Acessórios:  1
Alcides Peregrino Fazolino
PDL 6/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
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"INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, A SEMANA DA ENFERMAGEM".
Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2003
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Documentos Acessórios:  1
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 274/2003 - Requerimento
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REQUER UM PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE CRIAR UMA TAXA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) SOBRE OS VALORES MENSAIS DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA CLASSIFICADAS COMO RESIDENCIAL; R$ 2,00 (DOIS REAIS) PARA AS CONTAS CLASSIFICADAS COMO COMERCIAL E R$ 3,00 (TRÊS REAIS) PARA AS CONTAS CLASSIFICADAS COMO INDUSTRIAL, PAGOS PELOS CONSUMIDORES RESIDENTES NA CIDADE DE JATAÍ. TAL RECURSO TERÁ COMO DESTINAÇÃO A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL ANA ISABEL DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2003
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Saúde Pública
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 270/2003 - Requerimento
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REQUER QUE SE REALIZEM ESTUDOS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TERRESTRE E PLACAS INDICATIVAS NA RUA BELARMINO PERES, NA ESQUINA COM A RUA FRANCISCO FRANÇA, NO SETOR BELA VISTA.
Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2003
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 177/2003 - Requerimento
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REQUER QUE SE REALIZEM ESTUDOS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA AMBULÂNCIAS E UNIDADES DE RESGATE DO CORPO DE BOMBEIROS, ASSIM BEM COMO VEÍCULOS TRANSPORTANDO PESSOAS DOENTES, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS BANCÁRIOS EM NOSSA CIDADE.
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2003
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 153/2003 - Requerimento
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REQUER QUE SE REALIZEM ESTUDOS NO SENTIDO DA REABERTURA DO CLUBE SOCIAL 13 DE MAIO, SITUADO À RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2003
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 150/2003 - Requerimento
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REQUER QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS NO SENTIDO DE ASFALTAR A CONTINUAÇÃO DA RUA RIACHUELO, NO SETOR SANTA LÚCIA 2.
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2003
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 149/2003 - Requerimento
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REQUER QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS NO SENTIDO DE ASFALTAR AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM GOIÁS I E II.
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2003
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 136/2003 - Requerimento
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REQUER QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS NO SENTIDO DE REFORMAR A ESTRUTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES DOUGLACI BORGES DA COSTA (GINÁSIO DUDU), BEM COMO A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO E A CONCLUSÃO DO ESTACIONAMENTO EM TORNO DO MESMO.
Data de Apresentação: 30 de Maio de 2003
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 123/2003 - Requerimento
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REQUER QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS NO SENTIDO DE ASFALTAR A CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ MAXIMIANO PERES, A PARTIR DO N.º 593, NA VILA OLAVO E A CONTINUAÇÃO DA RUA BAHIA, NO SETOR SANTA LÚCIA 2.
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2003
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Adilson de Carvalho Alcântara de Carvalho Neto Alcides Peregrino Fazolino Carlone Assis Erasmo Rosa da Silva
Geovaci Peres Maria Euzébia de Lima Osmar Francisco de Souza Sebastião Assis Carvalho
REQ 129/2003 - Requerimento
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SOLICITA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A A SAÚDE PÚBLICA DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2003
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Erasmo Rosa da Silva, Geovaci Peres, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
Adilson de Carvalho Alcântara de Carvalho Neto Alcides Peregrino Fazolino Carlone Assis Erasmo Rosa da Silva
Geovaci Peres Gildenicio  Santos Maria Euzébia de Lima Osmar Francisco de Souza Sebastião Assis Carvalho
REQ 128/2003 - Requerimento
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SOLICITA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A SAÚDE PÚBLICA DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2003
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Erasmo Rosa da Silva, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 88/2003 - Requerimento
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REQUER ESTUDOS NO SENTIDO DE ASFALTAR A CONTINUAÇÃO DA RUA 02, NO SETOR EPAMINONDAS,NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO MESMO SETOR.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2003
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 77/2003 - Requerimento
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REQUER QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DETALHADO DE TODAS AS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE EM CALÇADAS E PASSEIOS, E QUE AINDA NÃO FORAM ADAPTADOS E /OU ADEQUADOS AO ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, IDOSOS E GESTANTES, E QUE, EM SEGUIDA SEJAM FEITAS AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS AO TRÂNSITO DESTAS PESSOAS.
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2003
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Adilson de Carvalho Alcides Peregrino Fazolino Carlone Assis Cidália Vilela Ediglan  Maia
Eulando Faria Borges Gildenicio  Santos João Wesley Cabral de Moura Maria Euzébia de Lima Sebastião Assis Carvalho
REQ 63/2003 - Requerimento
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REQUEREM, ATRAVÉS DOS MECANISMOS COMPETENTES DO GOVERNO ESTADUAL, A CONSTRUÇÃO (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) DA SEDE DO CIRETRAN, PÓLO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2003
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan  Maia, Eulando Faria Borges, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 21/2003 - Requerimento
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REQUER QUE SEJA REINICIADO O ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA POLICLÍNICA DE JATAÍ, ANTIGA OSEGO, ATRAVÉS DE CONSULTAS MÉDICAS À POPULAÇÃO.
Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 2003
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 5/2003 - Requerimento
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REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO DOIS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATENDAM NA ÁREA DE GINECOLOGIA E PEDIATRIA PARA EXERCEREM FUNÇÕES NO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO RIO CLARO.
Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2003
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 141/2002 - Requerimento
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REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO COM SALÃO PARA EVENTOS NO BAIRRO JARDIM GOIÁS.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 140/2002 - Requerimento
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REQUER QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO DO SETOR COLMEIA PARK.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 139/2002 - Requerimento
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SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADO PATRULHAMENTO POLICIAL NO SETOR COLMEIA PARK, ASSIM TAMBÉM COMO NOS BAIRROS ADJACENTES.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
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O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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