Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE.
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
MENÇÃO DE SAUDAÇÃO À DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB DE JATAÍ
Data de Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Data de Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
EQUIPE PERMANENTE DE TRABALHO NO PARQUE BOMSUCESSO
Data de Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Turismo
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Turismo
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR EVASÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ
Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
INSTITUI O DIA 07 DE MAIO COMO O DIA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
DELIBERA QUE TODAS AS SALAS DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, LEVARÃO O NOME DE UMA AUTORIDADE QUE ESTÁ INSERIDA NA HISTÓRIA DE JATAÍ OU DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
DOAÇÃO DE ÁREA PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO BELÉM.
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA EXTENSÃO DA RUA MIGUEL DE ASSIS NA VILA PROGRESSO.
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA RUA LEO LINCE COM LEOPOLDO DE BULHÕES, BAIRRO SANTA MARIA.
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
SUSPENSÃO DE COBRANÇA DA NOVA TARIFA DO ESGOTO SANITÁRIO PELA SANEAGO.
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saneamento Básico
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saneamento Básico
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO E CIDADANIA JATAIENSE.
Data de Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autoria: Ediglan Maia, Geovaci Peres
Autoria: Ediglan Maia, Geovaci Peres
LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA A DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA.
Data de Apresentação: 6 de Maio de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2 de 12 de Maio de 2009
AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Data de Apresentação: 3 de Abril de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, GENITOR DO SENHOR IZALTER FRANCISCO DE SOUZA.
Data de Apresentação: 2 de Abril de 2009
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
AJARDINAMENTO NAS MARGENS DA BR - 364 - PERÍMETRO URBANO.
Data de Apresentação: 31 de Março de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
LIMPEZA E ROÇAGEM DE RUAS E LOTES BALDIOS.
Data de Apresentação: 31 de Março de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
PISTA DUPLA NA ALAMEDA PRIMAVERA, SAÍDA PARA RIO VERDE.
Data de Apresentação: 31 de Março de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
AJARDINAMENTO NAS MARGENS DA EXTENSÃO DA AVENIDA GOIÁS E AVENIDA PETROBRÁS.
Data de Apresentação: 31 de Março de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais