Pesquisar Matérias Legislativas

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 305.166,30 (trezentos e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Hospital Padre Tiago, custeio para Cirurgias Eletivas.

R$ 150.000,00 - Custear aquisições de climatizadores, ar condicionado, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos, móveis, materiais de consumo nas atividades de artesanato e esportivas, para todas as ações desenvolvidas nas atividades terapêuticas do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicosocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III; Ambulatório de Saúde Mental e Residências Terapêuticas/Rts (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)

R$ 19.320,00 - Aquisição de equipamentos para UBS Conjunto Rio Claro II (Unidade Básica de Saúde Drº Nestor Cury): 1 Equipamento Cardiotocógrafo Monitor Fetal MF 9200; 4 equipamentos de Foco Clínico de Luz Auxiliar com espelho. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)

R$ 18.640,00 - Aquisição de equipamento para UBS Avenida Goiás (Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli): 1 Equipamento Cardiotocógrafo Monitor Fetal MF 9200; 3 equipamentos de Foco Clínico de Luz Auxiliar com espelho. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)

R$ 39.000,00 - Destinar custeio para o 13° Batalhão do Bombeiro Militar, 6 pneus mistos 275/80R22.5 para viaturas de combate a incêndios florestais e para fazer aceiros químicos ,custear Retardante de Incêndio (CLASSE A) para aumentar a capacidade extintora da água em incêndios florestais e para fazer aceiros químicos. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)

R$ 83.326,30 - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, da UFJ - Universidade Federal de Jataí. Custear um equipamento Microscópio Biológico Vertical Nikon Eclipse Si Binocular com câmera Intervision 12MP para projeto Diagnóstico Anatomopatológico e Parasitológico de Enfermidades em animais do Sudoeste Goiano, aquisição de equipamentos (1 UN. CENTRIFUGA ANALOGICA 12 TUBOS, 1 UN. CUBA DE ELETROFORESE HORIZONTAL, 1 UN. FLUXO LAMINAR, 1 UN. FONTE PARA ELETROFORESE, 1 UN. FREEZER VERTICAL 228LT, 1 UN. MINI-CENTRÍFUGA DE BANCADA,1 UN. VÓRTEX) (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)

R$ 100.000,00 - Custear Castração de animais errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente desprovidos. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)

R$ 100.000,00 - Ação Filantrópica destinada à Associação Adote Animais Jatai para distribuição GRATUITA de Ração para protetores e tutores financeiramente desprovidos (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)

Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Construção da Sede própria das Obras Sociais da associação Espírita Regeneração.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Custear eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAI -LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações..

Altera o Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Jataí.

Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o PROJETO GRÃO DE MOSTARDA

Solicita pavimentação asfáltica da Rua C no setor Cohacol1 com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).

“Solicita a manutenção do guarda-corpo e passarela para pedestres na ponte sobre o Córrego do Açude, na Rua Inácio José de Melo (via que dá acesso aos Setores Santa Terezinha e Santa Lúcia).

“Requerem a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com representantes da Prefeitura Municipal de Jataí, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Universidade Federal de Jataí (UFJ), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da empresa Translocave e da sociedade civil, para debater a situação do retorno do Câmpus Jatobá, da Universidade Federal de Jataí, localizado na BR-364”.

“Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 066, de 05 de agosto de 2024, que “Altera a Lei Municipal nº 4.353/2021, e dá outras providências.”

“Requer estudos para a contratação de vigia/vigilante para a guarda do prédio e do patrimônio do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes, bem como dos profissionais que lá laboram”.

“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”.