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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: Alessandra Oliveira
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Foram encontrados 470 registros
Alessandra Oliveira
EMIMP 97/2024 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 305.166,30 (trezentos e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Hospital Padre Tiago, custeio para Cirurgias Eletivas.
Protocolo: 625/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 15:42 | Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 26 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 87/2024 - Emenda Impositiva
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R$ 150.000,00 - Custear aquisições de climatizadores, ar condicionado, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos, móveis, materiais de consumo nas atividades de artesanato e esportivas, para todas as ações desenvolvidas nas atividades terapêuticas do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicosocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III; Ambulatório de Saúde Mental e Residências Terapêuticas/Rts (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Protocolo: 614/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 14:35 | Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 26 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 86/2024 - Emenda Impositiva
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R$ 19.320,00 - Aquisição de equipamentos para UBS Conjunto Rio Claro II (Unidade Básica de Saúde Drº Nestor Cury): 1 Equipamento Cardiotocógrafo Monitor Fetal MF 9200; 4 equipamentos de Foco Clínico de Luz Auxiliar com espelho. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Protocolo: 613/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 14:34 | Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 26 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 84/2024 - Emenda Impositiva
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R$ 18.640,00 - Aquisição de equipamento para UBS Avenida Goiás (Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli): 1 Equipamento Cardiotocógrafo Monitor Fetal MF 9200; 3 equipamentos de Foco Clínico de Luz Auxiliar com espelho. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Protocolo: 611/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 14:33 | Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 26 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 81/2024 - Emenda Impositiva
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R$ 39.000,00 - Destinar custeio para o 13° Batalhão do Bombeiro Militar, 6 pneus mistos 275/80R22.5 para viaturas de combate a incêndios florestais e para fazer aceiros químicos ,custear Retardante de Incêndio (CLASSE A) para aumentar a capacidade extintora da água em incêndios florestais e para fazer aceiros químicos. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Protocolo: 608/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 13:35 | Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 26 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 79/2024 - Emenda Impositiva
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R$ 83.326,30 - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, da UFJ - Universidade Federal de Jataí. Custear um equipamento Microscópio Biológico Vertical Nikon Eclipse Si Binocular com câmera Intervision 12MP para projeto Diagnóstico Anatomopatológico e Parasitológico de Enfermidades em animais do Sudoeste Goiano, aquisição de equipamentos (1 UN. CENTRIFUGA ANALOGICA 12 TUBOS, 1 UN. CUBA DE ELETROFORESE HORIZONTAL, 1 UN. FLUXO LAMINAR, 1 UN. FONTE PARA ELETROFORESE, 1 UN. FREEZER VERTICAL 228LT, 1 UN. MINI-CENTRÍFUGA DE BANCADA,1 UN. VÓRTEX) (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Protocolo: 606/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 10:59 | Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 26 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 78/2024 - Emenda Impositiva
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R$ 100.000,00 - Custear Castração de animais errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente desprovidos. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Protocolo: 605/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 10:58 | Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
10 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Recebido Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ adicicionado nos Documentos Acessórios da Emenda Impositiva, encaminhando Processo 11952/2025 com parecer favorável a execução.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 26 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 77/2024 - Emenda Impositiva
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R$ 100.000,00 - Ação Filantrópica destinada à Associação Adote Animais Jatai para distribuição GRATUITA de Ração para protetores e tutores financeiramente desprovidos (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Protocolo: 604/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 10:42 | Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
10 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Recebido Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ adicicionado nos Documentos Acessórios da Emenda Impositiva, encaminhando Processo 11952/2025 com parecer favorável a execução.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 26 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 43/2024 - Emenda Impositiva
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Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí
Protocolo: 568/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 15:29 | Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 25 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 30/2024 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Construção da Sede própria das Obras Sociais da associação Espírita Regeneração.
Protocolo: 550/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 16:33 | Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 19 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 11/2024 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Custear eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa
Protocolo: 531/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 10:56 | Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 19 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 10/2024 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAI -LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações..
Protocolo: 530/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 10:46 | Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 19 de Novembro de 2024
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira
Genilson Santos Vicente Mantelli
ELOL 1/2024 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
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Altera o Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Protocolo: 520/2024 - 13 de Novembro de 2024 às 14:15 | Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 016/2024, de 20 de dezembro de 2024.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 20 de Dezembro de 2024
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 25 de Novembro de 2024 - Aprovado
    19ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Extraordinária - 20 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    1ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 228/2024 - Requerimento
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Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o PROJETO GRÃO DE MOSTARDA
Protocolo: 519/2024 - 12 de Novembro de 2024 às 15:10 | Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Novembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 211/2024 - Requerimento
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Solicita pavimentação asfáltica da Rua C no setor Cohacol1 com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).
Protocolo: 475/2024 - 24 de Setembro de 2024 às 15:28 | Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Outubro de 2024 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 210/2024 - Requerimento
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“Solicita a manutenção do guarda-corpo e passarela para pedestres na ponte sobre o Córrego do Açude, na Rua Inácio José de Melo (via que dá acesso aos Setores Santa Terezinha e Santa Lúcia).
Protocolo: 474/2024 - 24 de Setembro de 2024 às 14:02 | Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Outubro de 2024 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 197/2024 - Requerimento
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“Requerem a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com representantes da Prefeitura Municipal de Jataí, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Universidade Federal de Jataí (UFJ), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da empresa Translocave e da sociedade civil, para debater a situação do retorno do Câmpus Jatobá, da Universidade Federal de Jataí, localizado na BR-364”.
Protocolo: 461/2024 - 13 de Setembro de 2024 às 15:10 | Data de Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Setembro de 2024
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Documentos Acessórios:  1
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
EMMOD 4/2024 - Emenda Modificativa
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“Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 066, de 05 de agosto de 2024, que “Altera a Lei Municipal nº 4.353/2021, e dá outras providências.”
Protocolo: 408/2024 - 7 de Agosto de 2024 às 09:12 | Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
7 de Agosto de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Agosto de 2024 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2024  Data de anexação: 7 de Agosto de 2024
Alessandra Oliveira
REQ 171/2024 - Requerimento
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“Requer estudos para a contratação de vigia/vigilante para a guarda do prédio e do patrimônio do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes, bem como dos profissionais que lá laboram”.
Protocolo: 403/2024 - 6 de Agosto de 2024 às 13:14 | Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
7 de Agosto de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Agosto de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 50/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”.
Protocolo: 375/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:49 | Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição prejudicada por duplicidade com o PDL nº 48/2024.
Status: Proposição prejudicada
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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