Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Gomes Assinado em: 26 de Novembro de 2024 às 10:27
ICP-Brasil
R$ 100.000,00 - Custear Castração de animais errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente desprovidos. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Recebido Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ adicicionado nos Documentos Acessórios da Emenda Impositiva, encaminhando Processo 11952/2025 com parecer favorável a execução.
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Status: Encaminhamento de Expediente

Para acompanhar a Prestação de Contas da Emenda Impositiva após a Aprovação Legislativa:
Acesse: EMIMP 078/2024 - R$ 100.000,00 - Custear Castração de animais errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente desprovidos

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2024

Número

78

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

26/11/2024

Protocolo

605/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 10:58

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Deliberações em Plenário Votação
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024
Data: 10 de Dezembro de 2024
Aprovado
Sim: 9
Não: 0