Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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" FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE - PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVA"
Data de Apresentação: 27 de Dezembro de 1988
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
" FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO"
Data de Apresentação: 27 de Dezembro de 1988
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
"FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO PRÓXIMO, CONFORME PRECEITUA O INCISO - V, ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 1988
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
" FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE- PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO".
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 1988
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Sugere a remessa de um projeto de lei a esta Casa, dando o nome de EURÍPEDES PERES ASSIS, a ponte de concreto armado construída sobre o Córrego do Açude, no prolongamento da Av. Goiás, ligando o Centro da Cidade as Vilas Campo Neutro e Frei Domingos.
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 1988
Autoria: Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Vanderlei Gonçalves Terra
Assuntos:
Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
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Relações Institucionais
Requer a retirada de montes de terra e restos de construções colocados sobre o asfalto da Rua Sebastião R. Cintra, entre as Ruas Joaquim Nabuco e Castro Alves.
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 1988
Autoria: Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Vanderlei Gonçalves Terra
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE BALANCETES, BALANÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E BALANCETES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ" ESPECIFICADOS ABAIXO"
Data de Apresentação: 4 de Abril de 1988
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Documentos Acessórios:
1
" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ".
Data de Apresentação: 4 de Abril de 1988
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Documentos Acessórios:
1
Requer a recuperação de um Mata-Burro, existente na estrada municipal que liga a Estrada Velha de Caiapônia a Trans-onça, sobre o ribeirão onça, na Fazenda de propriedade do Sr. João Rezende.
Data de Apresentação: 7 de Março de 1988
Autoria: Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Vanderlei Gonçalves Terra
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Solicita a recuperação da estrada municipal que parte da Estrada Velha da Caiapônia, em direção ao Rio Doce, rumo as propriedades rurais do José Campos, Célio Serrano e outros.
Data de Apresentação: 7 de Março de 1988
Autoria: Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Vanderlei Gonçalves Terra
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
" DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO NÚMERO 01/86 DE 02 DE JULHO DE 1986"
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 1987
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Documentos Acessórios:
1
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO N°02/84 DE 10-09/1984"
Data de Apresentação: 2 de Setembro de 1987
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Documentos Acessórios:
1
Requer ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de fazer convenio com o Banco Brasileiro de Desconto S/A - Agencia do Distrito de Perolândia, via agencia de Jataí - GO, com a finalidade de ser feito através destes o pagamento dos funcionários públicos municipais deste município, mas que prestam serviços naquele Distrito.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 1984
Autoria: Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Vanderlei Gonçalves Terra
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
-
Relações Institucionais
Requer envio de ofício ao Pe. José Del'agua cumprimentando em seu nome e de toda edilidade Jataiense, pelo seu aniversário natalício.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Cultura e Patrimônio
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Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
O vereador que ao final subscreve, solicita do Poder Público Municipal, um levantamento minucioso na área do Núcleo Industrial, objetivando verificar datas das concessões de áreas para implantação de industrias no setor e datas de vencimentos para a construções.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 1984
Autoria: Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Vanderlei Gonçalves Terra
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
O vereador que ao final subscreve juntamente com mais 90 assinaturas em abaixo - assinado, requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma Praça ajardinada, junto a Igreja Nossa Senhora das Graças no Distrito de Perolândia.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 1984
Autoria: Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Vanderlei Gonçalves Terra
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Participação e Controle Social
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Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Documentos Acessórios:
1
O vereadores que este subscrevem, requer moção de pesar aos familiares de CUSTÓDIO SOARES GEDDA pelo seu falecimento, ocorrido no final de novembro do corrente mês.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos:
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Requer envio de Moção de pesar aos familiares de OLINTO MODESTO DE CARVALHO, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 15 de novembro passado.
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos:
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do PDT na Câmara dos Deputados, Dep. Federal BRANDÃO MONTEIRO,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
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Relações Institucionais
Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do PT na Câmara dos Deputados, Dep. Federal AÍRTON SOARES ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais