Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 455 registros
REQ 545/1983 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Ilustre Comandante do 41° Batalhão de Infantaria Motorizada, no sentido de que, se possível, promover um estudo, visando ceder uma pequena área de suas terras, a título de empréstimo ( comodato) a trabalhadores sem terra.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1983
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
REQ 518/1983 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando as documentações dos terrenos pertencentes os proprietários de posse dos terrenos que constitui o aglomerado Povoado da Perolândia.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 1983
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
REQ 491/1983 - Requerimento
O vereador requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Presidente da COHAB em Goiânia, reivindicando-lhe a construção de mais uma etapa de casas populares em Jataí.
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 1983
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Requer envio de ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Chefe do Patrimônio Público Municipal, que faça levantamento dos lotes pertencentes a este município, localizado na vila jardim da liberdade.
Data de Apresentação: 15 de Setembro de 1983
Autoria: Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Vanderlei Gonçalves Terra
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
REQ 297/1983 - Requerimento
O vereador requer envio de ofício ao Chefe da Celg local, reivindicando-lhe estudos de viabilidade a extensão de rede de energia elétrica a todas as ruas do loteamento denominado de " Jardim Paraíso".
Data de Apresentação: 9 de Junho de 1983
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
REQ 273/1983 - Requerimento
Requer encaminhamento de ofício ao Chefe do Escritório da Celg local, solicitando a extensão da rede elétrica nos loteamentos: Setor Oeste, Samuel Granhan e Divino Espírito Santo.
Data de Apresentação: 8 de Junho de 1983
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
REQ 214/1983 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, que regularize a situação dos invasores de lotes no loteamento de propriedade desta municipalidade.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 1983
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
REQ 82/1980 - Requerimento
O vereador requer envio de ofício ao Exmo Sr. Presidente desta casa, determinando ao Secretário da Câmara o envio de cópia do parecer da comissão de Justiça e Redação, a legalização do lote do Sr. Vilmar Vilela de Souza.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 1980
Autoria: Antônio Soares Gedda
Autoria: Antônio Soares Gedda
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
REQ 81/1980 - Requerimento
O vereador requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que seja feito um levantamento dos lotes invadidos desta municipalidade e que seja remetido um projeto de lei propondo a venda de 32 lotes ao Frigorífico Frivale para construção de moradias dos seus funcionários.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 1980
Autoria: Antônio Soares Gedda
Autoria: Antônio Soares Gedda
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
REQ 72/1969 - Requerimento
O vereador que ao final subscreve, solicita encaminhamento para apreciação um projeto-lei que altera a denominações de logradouros públicos.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1969
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
REQ 111/1968 - Requerimento
O vereador requer da Presidência desta casa de leis, a formação de uma comissão em que o Presidente faça parte, para estar em entendimento com o Sr. Bispo Diocesano, afim que seja solucionado os problemas dos locadores que moram nos terrenos da igreja.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1968
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
REQ 238/1967 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo, informações a respeito de tributação de loteamentos urbanos.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
REQ 142/1967 - Requerimento
O vereador solicita do Pode Executivo, o alargamento da Viela Benjamim Constant, transformando -a em rua.
Data de Apresentação: 4 de Maio de 1967
Autoria: Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
REQ 129/1967 - Requerimento
Requer junto ao Poder Executivo, a abertura e prosseguimento das ruas abaixo discriminadas.
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1967
Autoria: Ariston Quirino de Moraes
Autoria: Ariston Quirino de Moraes
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
REQ 114/1967 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Prefeito Municipal, comunicando-lhe que acompanhando com interesse os trabalhos da casa, constatamos que o ofício n° 10/67 do Poder Executivo não foi devidamente apreciado.
Data de Apresentação: 7 de Abril de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária