Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Requer envio de ofício ao EXMO. Sr. Governador IRIS REZENDE MACHADO, aplaudindo em nome do Legislativo Jataiense o sucesso alcançado pelo Mutirão da Moradia.
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 1984
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Governança e Gestão Pública
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Público Municipal a abertura da rua Caçu dando acesso da avenida Goiás á vila Progresso.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 1984
Autoria: Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Sidney Pedrosa de Assis
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Regularização Fundiária
Requer o Poder Executivo Municipal, que reveja sua tabela alíquotas e valor venal para a cobrança de Imposto Territorial Urbano.
Data de Apresentação: 3 de Maio de 1984
Autoria: Semi de Assis
Autoria: Semi de Assis
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Regularização Fundiária
Requer envio de moção de aplausos ao Exmo. Sr. Governador de Goiás, IRIS REZENDE MACHADO, pelo sucesso que vem alcançando diante dos destinos do Estado de Goiás.
Data de Apresentação: 4 de Abril de 1984
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Governança e Gestão Pública
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
Requer envio de ofício ao Sr. Presidente da Companhia Habitacional de Goiás - COHAB - no sentido de que, seja feitos estudos de viabilidade para estar construindo mais casas populares em Jataí - GO.
Data de Apresentação: 9 de Março de 1984
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Regularização Fundiária
Requer ao Prefeito Municipal, o envio a esta casa de leis projeto - lei, propondo doação de uma área para construção da sede própria do CTG - Querência Goiana.
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 1983
Autoria: Morandir Machado de Souza
Autoria: Morandir Machado de Souza
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Esporte e Lazer
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
Requer envio de ofício ao Ilustre Comandante do 41° Batalhão de Infantaria Motorizada, no sentido de que, se possível, promover um estudo, visando ceder uma pequena área de suas terras, a título de empréstimo ( comodato) a trabalhadores sem terra.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1983
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando as documentações dos terrenos pertencentes os proprietários de posse dos terrenos que constitui o aglomerado Povoado da Perolândia.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 1983
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
O vereador requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Presidente da COHAB em Goiânia, reivindicando-lhe a construção de mais uma etapa de casas populares em Jataí.
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 1983
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
Requer envio de ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Chefe do Patrimônio Público Municipal, que faça levantamento dos lotes pertencentes a este município, localizado na vila jardim da liberdade.
Data de Apresentação: 15 de Setembro de 1983
Autoria: Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Vanderlei Gonçalves Terra
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Regularização Fundiária
O vereador requer envio de ofício ao Chefe da Celg local, reivindicando-lhe estudos de viabilidade a extensão de rede de energia elétrica a todas as ruas do loteamento denominado de " Jardim Paraíso".
Data de Apresentação: 9 de Junho de 1983
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Regularização Fundiária
Requer encaminhamento de ofício ao Chefe do Escritório da Celg local, solicitando a extensão da rede elétrica nos loteamentos: Setor Oeste, Samuel Granhan e Divino Espírito Santo.
Data de Apresentação: 8 de Junho de 1983
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Regularização Fundiária
Requer envio de ofício ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, que regularize a situação dos invasores de lotes no loteamento de propriedade desta municipalidade.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 1983
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Finanças e Orçamento
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Regularização Fundiária
O vereador requer envio de ofício ao Exmo Sr. Presidente desta casa, determinando ao Secretário da Câmara o envio de cópia do parecer da comissão de Justiça e Redação, a legalização do lote do Sr. Vilmar Vilela de Souza.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 1980
Autoria: Antônio Soares Gedda
Autoria: Antônio Soares Gedda
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
O vereador requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que seja feito um levantamento dos lotes invadidos desta municipalidade e que seja remetido um projeto de lei propondo a venda de 32 lotes ao Frigorífico Frivale para construção de moradias dos seus funcionários.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 1980
Autoria: Antônio Soares Gedda
Autoria: Antônio Soares Gedda
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
O vereador que ao final subscreve, solicita encaminhamento para apreciação um projeto-lei que altera a denominações de logradouros públicos.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1969
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
Assuntos:
Espaços Públicos
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Regularização Fundiária
O vereador requer da Presidência desta casa de leis, a formação de uma comissão em que o Presidente faça parte, para estar em entendimento com o Sr. Bispo Diocesano, afim que seja solucionado os problemas dos locadores que moram nos terrenos da igreja.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1968
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Legislação e Normas
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
Solicita ao Poder Executivo, informações a respeito de tributação de loteamentos urbanos.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Regularização Fundiária
O vereador solicita do Pode Executivo, o alargamento da Viela Benjamim Constant, transformando -a em rua.
Data de Apresentação: 4 de Maio de 1967
Autoria: Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos:
Espaços Públicos
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Regularização Fundiária
Requer junto ao Poder Executivo, a abertura e prosseguimento das ruas abaixo discriminadas.
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1967
Autoria: Ariston Quirino de Moraes
Autoria: Ariston Quirino de Moraes
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Regularização Fundiária