ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Estrutura Organizacional
  • Organograma
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ACIMA É OPCIONAL... Clique em FILTRAR após definir ou alterar qualquer dos critérios de pesquisa.
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Bem-Estar Animal
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 101 registros
Geovaci Peres
REQ 38/2003 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE ZOONOSE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2003
Autoria: Geovaci Peres
Assuntos: Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Geovaci Peres
REQ 43/1998 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O NÚCLEO DE ZOONOSE DE JATAÍ, CONFORME A LEI N.º 1.345/89 DE 05 DE JULHO DE 1989.
Data de Apresentação: 6 de Março de 1998
Autoria: Geovaci Peres
Assuntos: Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Geovaci Peres
REQ 144/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O NÚCLEO DE ZOONOZE DE JATAÍ, CONFORME A LEI Nº 1.345/89 DE 05 DE JULHO DE 1989.
Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Autoria: Geovaci Peres
Assuntos: Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Cilene Maria de Moraes Guimarães
REQ 209/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REIVINDICA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE VACINAS CONTRA A FEBRE AFTOSA PARA PEQUENOS CRIADORES DE GADO QUE POSSUEM ATÉ 50 RESES.
Data de Apresentação: 19 de Abril de 1996
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos: Bem-Estar Animal - Desenvolvimento Econômico e Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Eulando Faria Borges
REQ 100/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REIVINDICA REFORMA NOS CURRAIS E REPAROS NAS BALANÇAS DO MATADOURO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 11 de Março de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Bem-Estar Animal - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Fernando Fernandes Pinto
REQ 95/1994 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM JATAÍ O NÚCLEO REGIONAL DE ZOONOSE
Data de Apresentação: 2 de Março de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Bem-Estar Animal - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Fernando Fernandes Pinto
REQ 150/1993 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUGERIR A CONSTRUÇÃO DE CANIL, PARA QUE SEJA RECOLHIDO NO MESMO, OS CÃES QUE VIVEM SOLTOS NA CIDADE
Data de Apresentação: 11 de Março de 1993
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Eulando Faria Borges
REQ 140/1993 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR DOIS BEBEDOUROS NO FÓRUM LOCAL
Data de Apresentação: 8 de Março de 1993
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Bem-Estar Animal - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico - Saúde Pública
Beltrônio Ferreira de Melo Filho
REQ 17/1992 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO ATENDER O PEDIDO DE REABERTURA DO MATADOURO MUNICIPAL COMO A REGULARIZAÇÃO DO FGTS
Data de Apresentação: 29 de Janeiro de 1992
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Beltrônio Ferreira de Melo Filho
REQ 650/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR, COM URGÊNCIA, EM FUNCIONAMENTO O MATADOURO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 1991
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Bem-Estar Animal - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Cilene Maria de Moraes Guimarães
REQ 536/1990 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO RIGOROSA PARA POR FIM A PERMANÊNCIA DE GADOS NA AV. GOIÁS, PROXIMIDADES DO SETOR INSDUSTRIAL
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos: Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 537/1990 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR ABERTURA DE RUAS NO SETOR FABRINE, QUE NO MOMENTO PAREC3E MAIS PASTOS DE FAZENDAS
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Assuntos: Bem-Estar Animal - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
Eulando Faria Borges
REQ 514/1990 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
CONSTRUÇÃO DE MURO EM VOLTA DO CEMITÉRIO JARDIM BOM PASTOR.
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 1990
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Beltrônio Ferreira de Melo Filho
REQ 217/1990 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1990
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Bem-Estar Animal - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Eulando Faria Borges
REQ 442/1984 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador que ao final subscreve, solicita ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe , novamente pedido formulado no mês de agosto do ano passado no que se refere sobre animais soltos que transitam pelas vias públicas, em pleno centro da cidade.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 1984
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Semi de Assis
REQ 612/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, reivindicando-lhe a construção de um corredor junto ao aeroporto local, destinado ao trânsito de gado.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 1983
Autoria: Semi de Assis
Assuntos: Bem-Estar Animal - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Luiz Abatuir Assis
REQ 536/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador solicita do Poder Publico Municipal, uma fiscalização mais rigorosa, no centro da cidade, quanto a criação e engorda de suínos.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1983
Autoria: Luiz Abatuir Assis
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Eulando Faria Borges
REQ 364/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador que ao final subscreve, requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pedindo-lhe a sua atenção para a fiscalização de animais soltos transitando pelas vias públicas.
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 1983
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Eufrásio Pereira Rocha
REQ 18/1969 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer com máxima urgência a vinda de um fiscal da Organização de Saúde do Estado de Goiás, afim de fiscalizar açougues e o frigorífico FRINJAL principalmente em horário de matança de animais.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1969
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Bem-Estar Animal - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Antônio Soares Gedda Ariston Quirino de Moraes Augusto Rodrigues da Silva Edgar Carneiro Souza
Epaminondas Vieira Cunha Eufrásio Pereira Rocha Jarbas de Assis Carvalho
REQ 32/1969 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador requer envio de ofício ao Dr. Dorival de Carvalho, M.D. do Distrito do D.N.E,R. de Jataí, solicitando providências urgentes a retirada dos animais das rodovias federais pelos seus donos.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 1969
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Edgar Carneiro Souza, Epaminondas Vieira Cunha, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos: Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.