Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 184 registros
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE GASTOS COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MÉDICO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 15 de Fevereiro de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Contratos e Licitações
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
REVISÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E SANEAGO OU COLOCAÇÃO DE MICROMEDIDORES DE ESGOTAMENTO.
Data de Apresentação: 15 de Fevereiro de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Finanças e Orçamento
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Gestão de Contratos e Licitações
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Saneamento Básico
SOLICITA UMA AUDITORIA QUANTO A SITUAÇÃO DO DNR/12º DRF QUE ESTÁ INOPERANTE.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2000
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Contratos e Licitações
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL E ENVIO DE UM PROJETO DE LEI, PARA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE MAIS OU MENOS QUATRO (4) ALQUEIRES PARA O SENHOR MARCO AURÉLIO CARVALHO VILELA, JUNTAMENTE COM MIAS TRÊS SÓCIOS CONSTRUÍREM UM FRIGORÍFICO, CUJO NOME SERÁ "MATADOURO SUDOESTE LTDA.
Data de Apresentação: 17 de Março de 2000
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Gestão de Contratos e Licitações
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
REQUER QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, NO SENTIDO DE QUE ESTA CASA LEGISLATIVA SEJA MELHOR INFORMADA SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL DE REFORMA ADMINISTRATIVA, PROMULGADA PELO CONGRESSO NACIONAL.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 1998
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Assuntos:
Gestão de Contratos e Licitações
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
SOLICITA NO SENTIDO DE CONTRIBUIR COM A REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JATAÍ, LOCALIZADO À RUA MINAS GERAIS., Nº 730-CENTRO.
Data de Apresentação: 11 de Agosto de 1997
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Assuntos:
Convênios e Parcerias
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Gestão de Contratos e Licitações
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
SOLICITA REMETER A ESTA CASA DE LEI UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO IPASGO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 26 de Março de 1997
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Contratos e Licitações
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
SOLICITA A NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O CONTRATO/ADITIVO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A OAS VISANDO DIMINUIÇÃO DE ÔNUS QUE RECAI SOBRE A ADMINISTRAÇÃO.
Data de Apresentação: 25 de Março de 1997
Autoria: Izalter Francisco de Souza
Autoria: Izalter Francisco de Souza
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Contratos e Licitações
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES "VILELÃO", COM REFERÊNCIA AO SEGUINTE: COMO É FEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS TAXAS COBRADAS PARA USO DAQUELE BEM PÚBLICO; QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA EXPLORAÇÃO POR TERCEIROS DA CANTINA EXISTENTE DENTRO DO GINÁSIO; SE HOUVE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DA REFERIDA CANTINA.
Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Espaços Públicos
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Esporte e Lazer
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Finanças e Orçamento
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Gestão de Contratos e Licitações
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE REATIVAR O USO DE CONTÊINER NA COLETA DE LIXO NA NOSSA CIDADE.
Data de Apresentação: 16 de Janeiro de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Contratos e Licitações
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Saneamento Básico
SOLICITA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE PROPRIEDADE DO DNER.
Data de Apresentação: 30 de Agosto de 1995
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos:
Espaços Públicos
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Finanças e Orçamento
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Gestão de Contratos e Licitações
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE CARNE DO MATADOURO PARA A ENTREGA NOS AÇOUGUES.
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 1995
Autoria: Elsio José da Silva
Autoria: Elsio José da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Gestão de Contratos e Licitações
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais
SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS NO SENTIDO DE ORIENTAR ACERCA DO CAMINHO LEGAL QUE A CÂMARA/PREFEITURA DEVEM ADOTAR PARA O PATRIMÔNIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 1995
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Educação
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Finanças e Orçamento
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Gestão de Contratos e Licitações
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO SR PREFEITO REIVINDICANDO MEDIDAS INADIÁVEIS NO SENTIDO DE SOLICIONAR O CASO PREFEITURA/SANEAGO
Data de Apresentação: 10 de Janeiro de 1995
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Gestão de Contratos e Licitações
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
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Saneamento Básico
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR LÂMPADAS PARA ATENDER O SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 1994
Autoria: Divaldo Pereira
Autoria: Divaldo Pereira
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Contratos e Licitações
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Governança e Gestão Pública
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Relações Institucionais
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COBRAR O ANDAMENTO DA INSTALAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXOS
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Gestão de Contratos e Licitações
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Relações Institucionais
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Saneamento Básico
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ONDE SE ACHA INSTALADA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ
Data de Apresentação: 30 de Agosto de 1994
Autoria: Eudes Assis Carvalho
Autoria: Eudes Assis Carvalho
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Espaços Públicos
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Gestão de Contratos e Licitações
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR ROÇADEIRA PARA PROCEDER A LIMPEZA DE NOSSA CIDADE
Data de Apresentação: 6 de Abril de 1994
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos:
Espaços Públicos
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Finanças e Orçamento
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Gestão de Contratos e Licitações
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO EXMO SR SENADOR, DR JARBAS PASSARINHO, DD. PRESIDENTE DA CPI DO ORÇAMENTO, PEDINDO-LHE QUE SEJA FEITA UMA AVERIGUAÇÃO RIGOROSA NA EMPRESA CONSTRUTORA OAS LTDA., PERTENCENTE AO GRUPO DE CONSTRUTORES E TAMBÉM DE CORRUPTOS, ENVOLVIDA NO ESQUEMA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, CONFORME PROVAS JÁ DETECTADAS POR ESSA CONCEITUADA COMISSÃO
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 1993
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Contratos e Licitações
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR JUNTO AO VICE GOVERNADOR DO ESTADO DR LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA ASSIM COMO AO MINISTRO DA SAÚDE DR HENRIQUE SANTILLO A VENDA DE MEDICAMENTOS PELO PREÇO DE CUSTO DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO E DO ESTADO (CIME E IQUEGO) AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E AOS LIGADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1993
Autoria: Lísias Arantes
Autoria: Lísias Arantes
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Finanças e Orçamento
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Gestão de Contratos e Licitações
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Saúde Pública