Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQUER SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1998
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER MEDIDAS NO SENTIDO DE DOTAR DE SINALIZAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1998
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Segurança Pública e Defesa Civil
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA, MURO E IMPLANTAÇÃO DO TURNO NOTURNO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA (PROF.º CHIQUINHO), SITUADA NO CONJUNTO FILOSTRO MACHADO CARNEIRO.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1998
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1998
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
REQUER MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE RECUPERAR O SISTEMA DE ESGOTO (FOSSAS SÉPTICAS) DO BAIRRO JACUTINGA.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 1998
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
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Saúde Pública
REIVINDICA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JACUTINGA.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1998
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO" À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA SANDRA REGINA DE CARVALHO VILELA, EX-PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE GOIÁS, EX-PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE GOIÁS (OVG) E, ATUALMENTE OCUPANDO O CARGO DE SECRETARIA DE ESTADO, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELA RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO GOIANO, E, EM ESPECIAL, AO POVO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1998
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Governança e Gestão Pública
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Relações Institucionais
REQUER QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, NO SENTIDO DE QUE ESTA CASA LEGISLATIVA SEJA MELHOR INFORMADA SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL DE REFORMA ADMINISTRATIVA, PROMULGADA PELO CONGRESSO NACIONAL.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 1998
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Assuntos:
Gestão de Contratos e Licitações
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
REQUER MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR NOVAS VAGAS PARA O ENSINO DE SUPLÊNCIA A NÍVEL MÉDIO (2º GRAU).
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 1998
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
SOLICITA UM CURSO DE FORMAÇÃO DE ÁRBITRO DE FUTEBOL, A SE REALIZAR EM JATAÍ-GO.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1998
Autoria: Carlone Assis, Fernando Henrique Peres
Autoria: Carlone Assis, Fernando Henrique Peres
REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO DA CABECEIRA DO JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1998
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
REQUER MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS TÉCNICOS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O SALÃO DE FESTAS DO CLUBE TREZE DE MAIO.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1998
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Assuntos:
Esporte e Lazer
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais
REQUER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 1.000 M², PARA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE LEITE IN NATURA, PARA QUE POSSA SER INSTALADA UMA MINI-USINA DE PASTEURIZAÇÃO DE LEITE, COMO DETERMINA AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA A SEREM APLICADAS A PARTIR DE 1999.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1998
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
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Saneamento Básico
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Saúde Pública
REQUER, QUE ESTA CASA DE LEIS, COMO LEGÍTIMA REPRESENTANTE DO POVO JATAIENSE, PROMOVA UMA SOLENIDADE ESPECIAL NA DATA DE 15 DE OUTUBRO, QUE É DEDICADA AOS MESTRES DE TODOS OS NÍVEIS E DAS REDES FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 1998
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
REQUER MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR HERMOSA EM JATAÍ.
Data de Apresentação: 1 de Abril de 1998
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Regularização Fundiária
REQUER UMA NEGOCIAÇÃO JUSTA COM OS MUTUÁRIOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA EM JATAÍ-GO, CUJO PERCENTUAL DE AMORTIZAÇÃO NÃO ULTRAPASSE 30% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.
Data de Apresentação: 23 de Março de 1998
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Regularização Fundiária
SOLICITA MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AABB - COMUNIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 23 de Março de 1998
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
SOLICITA MEIOS PARA CONSTITUIR EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, UM PLANO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO, SEM ÔNUS PARA OS SERVIDORES.
Data de Apresentação: 23 de Março de 1998
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Relações Institucionais
REIVINDICA GESTÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL FILOSTRO MACHADO, A OUTORGA DA ESCRITURA PÚBLICA DAS 90 CASAS AOS SEUS POSSUIDORES.
Data de Apresentação: 23 de Março de 1998
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
REQUER PROJETO DE LEI DO NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM AS PREVISÕES LEGAIS, PROMOVIDAS PELAS LEIS FEDERAIS 9.394/96, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, E 9.424/96 , QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Data de Apresentação: 18 de Março de 1998
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis