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Matérias Legislativas

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Total de Matérias: 16506
Kátia Carvalho
REQ 677/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo Municipal o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, incluindo a disponibilização de vigilância presencial e ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) de forma permanente.”
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1093/2025 - 20 de Outubro de 2025 às 16:56
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 676/2025 - Requerimento
“Solicita estudo de viabilidade para construção e instalação de Módulos Sanitários (banheiros) e Bebedouros de Água na área do complexo esportivo do Parque JK, no Município de Jataí.”
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1092/2025 - 20 de Outubro de 2025 às 16:47
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 675/2025 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para que possa feita a recuperação e manutenção da estrada JTI-203.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1090/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 16:21
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 674/2025 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela localizada sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1089/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 16:20
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 673/2025 - Requerimento
“Solicita estudo de viabilidade para implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal no Residencial dos Ipês.”
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1078/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:04
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 672/2025 - Requerimento
Solicita medidas de drenagem e melhorias nas imediações do Lago Diacuy, devido ao acúmulo de águas pluviais.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1077/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:03
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 671/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Salgado Filho, cruzamento com a Rua José de Carvalho, Setor Planalto.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1076/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:03
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 670/2025 - Requerimento
Solicita, com extrema urgência, a instalação de um sinaleiro no cruzamento das ruas Inácio José de Melo e José Gedas, no Setor Santa Lúcia.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1075/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:02
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 669/2025 - Requerimento
“Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí, com foco na segurança e infraestrutura.”
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1073/2025 - 16 de Outubro de 2025 às 13:59
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
17 de Outubro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Bem-Estar Animal - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Abimael Silva da TV
REQ 668/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo alargamento em toda extensão da Rua Vovô Daniel, no setor Sebastião Herculano.
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1072/2025 - 16 de Outubro de 2025 às 08:22
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 667/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Escola de ensino infantil e fundamental para atender os setores: Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta.”
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1069/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 16:19
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 666/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo que faça Estudo Técnico de viabilidade para criação da farmácia de manipulação na rede de pública municipal.”
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1068/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 16:18
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 665/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza.
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1067/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 16:18
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 664/2025 - Requerimento
Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí a tomada de providências, planejamento e estudo de viabilidade para a retomada do programa “Liquida Jataí” nos meses finais de 2025, com o objetivo de fomentar o comércio local diante da atual crise econômica.
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1066/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 13:23
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 663/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar tratamento, limpeza, peneiramento e substituição das areias utilizadas nos espaços públicos do município, especialmente em praças, parquinhos infantis, quadras de areia e áreas de lazer.”
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1065/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 10:46
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 662/2025 - Requerimento
“Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de Audiência Pública com a finalidade de discutir a paralisação de Obras do Parque Tecnológico de Jataí - JataiTech .”
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1064/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 10:45
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 661/2025 - Requerimento
"Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para reforma completa e adequação do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia."
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1063/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 10:00
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 660/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo projeto de Lei para instituir, no âmbito do município de Jataí, o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”.
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 1062/2025 - 14 de Outubro de 2025 às 15:50
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 659/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico, no município de Jataí.”
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 1061/2025 - 14 de Outubro de 2025 às 15:24
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 658/2025 - Requerimento
"Solicita medidas cabíveis para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento na Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II, visando garantir a segurança no trânsito."
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1059/2025 - 13 de Outubro de 2025 às 15:31
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Outubro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Carlone Assis
REQ 657/2025 - Requerimento
“Requer que seja determinado ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto técnico de pavimentação asfáltica de aproximadamente 15 (quinze) quilômetros na rodovia municipal JTI José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça”
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1057/2025 - 13 de Outubro de 2025 às 10:39
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi
REQ 656/2025 - Requerimento
Requer a Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Flávio Vilela – Vila São Pedro
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1055/2025 - 13 de Outubro de 2025 às 09:52
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 655/2025 - Requerimento
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil na Praça Adalto Assis Silva, Vila Sofia.
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1054/2025 - 13 de Outubro de 2025 às 09:52
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
Subscrições:
Adilson de Carvalho Guilherme Alves
Marcos Patrick
REQ 654/2025 - Requerimento
REQUER, com caráter de URGÊNCIA, a implantação do SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO) no município de Jataí, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, conforme dispõe a Portaria GM/MS nº 7.236, de 16 de junho de 2025, do Ministério da Saúde.
Data de Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 1052/2025 - 10 de Outubro de 2025 às 09:36
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho, Guilherme Alves e Marcos Patrick.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 653/2025 - Requerimento
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma e construção de calçada ao longo da Rua Epaminondas Campos, Setor Alto das Rosas.
Data de Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 1051/2025 - 8 de Outubro de 2025 às 13:55
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 652/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Tiradentes, cruzamento com a Rua JK, Setor Aeroporto.
Data de Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 1050/2025 - 8 de Outubro de 2025 às 13:54
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 651/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), para a área pública situada ao lado da mesma, com o objetivo de conter: Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Campo Society e Playground.
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1045/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 15:36
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 650/2025 - Requerimento
Solicita a Perfuração e Instalação de um Poço Artesiano na Escola Municipal Campos Elísios localizada na região da onça
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1044/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 14:56
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Gerenciamento de Riscos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 649/2025 - Requerimento
REQUER seja providenciado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma “travessia elevada para pedestres” na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende, garantindo melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres neste local.
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1041/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 08:09
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 648/2025 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de calçada ao longo da Avenida James Watson, nos dois sentidos, com início na Av. Engenheiro Abel de Carvalho até o Acesso ao anel viário, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local.
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1040/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 08:09
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 647/2025 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de calçada ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o lago das Brisas, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local.
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1039/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 08:08
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 646/2025 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a implantação de um circuito semanal de atividades físicas no espaço localizado na Avenida Nilton Dantas Pires, em frente ao CRAS, do Cidade Jardim II.
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1038/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 08:08
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 645/2025 - Requerimento
Solicitação de reposição e colocação de bancos no Lago Diacuí, em nosso Município.
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1035/2025 - 6 de Outubro de 2025 às 16:21
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
7 de Outubro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Durval Júnior da Sucesso
REQ 644/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento da Rua 1, situada na Vila Sofia.
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1032/2025 - 6 de Outubro de 2025 às 13:12
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 643/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Rua 34, no trecho que liga o Setor Colméia Park ao Jardim Paraíso.”
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1030/2025 - 3 de Outubro de 2025 às 11:00
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 642/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Residencial Jardim dos Ipês.”
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1029/2025 - 3 de Outubro de 2025 às 10:00
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 641/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação da rede de esgoto no Sítios de Recreio Alvorada, em Jataí – GO.”
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1028/2025 - 3 de Outubro de 2025 às 09:51
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 640/2025 - Requerimento
“Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias na Rua Maria Zaiden França no Bairro Cylleneo França.”
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1027/2025 - 3 de Outubro de 2025 às 09:51
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 639/2025 - Requerimento
Requerimento em anexo, que trata da solicitação de envio de Projeto de Lei para criação de premiação às escolas municipais com destaque em desempenho educacional.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1026/2025 - 3 de Outubro de 2025 às 08:22
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 638/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção, por meio de convénio ou parceria, de cobertura na quadra poliesportiva “Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I”.
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1019/2025 - 2 de Outubro de 2025 às 15:57
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick
Subscrições:
Guilherme Alves
REQ 637/2025 - Requerimento
Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025.
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1018/2025 - 2 de Outubro de 2025 às 15:57
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
7 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
REQ 636/2025 - Requerimento
Solicita a instalação de climatizadores evaporativos no Ginásio de Ginástica Artística Duglaci Borges Castro (DUDU).
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1017/2025 - 2 de Outubro de 2025 às 15:34
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 635/2025 - Requerimento
Solicita providências quanto à reforma e revitalização da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1016/2025 - 2 de Outubro de 2025 às 14:30
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 634/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham.
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1015/2025 - 2 de Outubro de 2025 às 13:41
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 633/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil “Árvore da Vida".
Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1014/2025 - 1 de Outubro de 2025 às 17:00
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 632/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Benjamin Constant, cruzamento com a Rua Coronel Zéca Lopes, Setor Central.
Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1012/2025 - 1 de Outubro de 2025 às 14:00
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
7 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick
REQ 631/2025 - Requerimento
Solicitação de envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Jataí para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1, em nosso Município.
Data de Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1009/2025 - 29 de Setembro de 2025 às 14:14
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
REQ 630/2025 - Requerimento
Solicita a instalação de um bebedouro apropriado no Cristo Redentor para atender um número maior de pessoas.
Data de Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1008/2025 - 29 de Setembro de 2025 às 10:41
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
7 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 629/2025 - Requerimento
“Solicita estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização, e construção de uma pista de caminhada em uma área de grande potencial no Bairro Cidade Jardim II.”
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1005/2025 - 26 de Setembro de 2025 às 13:16
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
7 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
REQ 628/2025 - Requerimento
Solicita estudos de viabilidade técnica visando implantar um redutor de velocidade na Rua São João, em frente ao nº 561 no Bairro Santo Antônio.
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1004/2025 - 26 de Setembro de 2025 às 10:46
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
7 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário: