Requerimento nº 653 de 2025

REQ 653/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Guilherme Alves Ferreira Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 13:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma e construção de calçada ao longo da Rua Epaminondas Campos, Setor Alto das Rosas.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

653

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

08/10/2025

Protocolo

1051/2025 - 8 de Outubro de 2025 às 13:55

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 (8 de Outubro de 2025)

Assuntos

Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 Data: 21 de Outubro de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
21 de Outubro de 2025 21 de Outubro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 21 de Outubro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
21 de Outubro de 2025 21 de Outubro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 21 de Outubro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
8 de Outubro de 2025 8 de Outubro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 8 de Outubro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
8 de Outubro de 2025 8 de Outubro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 8 de Outubro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	Este requerimento é um exemplo claro de como a gestão pública municipal pode melhorar a vida das pessoas. O Vereador Guilherme Alves, ao ouvir os moradores do Setor Alto das Rosas, age como um elo entre a comunidade e o poder executivo. Ao solicitar a reforma e construção de calçadas na Rua Epaminondas Campos, ele busca algo muito simples, mas fundamental: segurança e qualidade de vida. Para o Prefeito Geneilton Filho de Assis e o Secretário Cantimiro Melo Martins, atender a essa demanda significa mais do que apenas fazer uma obra. É mostrar que a prefeitura se importa com a segurança dos pedestres, com a acessibilidade e com o bem-estar de quem vive ali. Calçadas bem feitas evitam acidentes, facilitam o ir e vir e tornam o bairro um lugar melhor para todos. É a gestão pública funcionando para o cidadão.
Temas Relacionados	Infraestrutura Urbana e Mobilidade Espaços Públicos Qualidade de Vida Atendimento ao Cidadão Participação e Controle Social Governança e Gestão Pública	Localidades Envolvidas	Rua Epaminondas Campos (logradouro público) Setor Alto das Rosas (bairro) Câmara Municipal de Jataí (prédio público) Prefeitura de Jataí (instituição/órgão público) Jataí/GO (município)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito é o responsável máximo pela gestão e execução das políticas públicas municipais. A reforma e construção de calçadas são essenciais para a segurança e qualidade de vida dos cidadãos, e sua aprovação e direcionamento de recursos são cruciais para que a ação seja implementada. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano de Jataí Importância: O Secretário de Obras e Planejamento Urbano é o gestor direto das ações de infraestrutura e urbanismo do município. A ele compete planejar, fiscalizar e executar obras como a construção e reforma de calçadas, garantindo que os projetos atendam às normas técnicas e às necessidades da população, promovendo a segurança viária e a acessibilidade.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Importância: Poderia ser envolvida para garantir que a obra de calçamento esteja em conformidade com as diretrizes ambientais, como a preservação de árvores existentes ou o plantio de novas, e a gestão de resíduos da construção. Instituição: Secretaria Municipal de Saúde Importância: Calçadas seguras e bem conservadas contribuem para a saúde pública, reduzindo o risco de acidentes e promovendo a caminhada como forma de atividade física, o que impacta positivamente a qualidade de vida e a prevenção de doenças. Instituição: Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana Importância: A segurança viária, tanto para pedestres quanto para condutores, é uma preocupação central desta secretaria. A construção e reforma de calçadas impactam diretamente a mobilidade urbana e a segurança dos cidadãos, podendo exigir coordenação para sinalização e desvios durante a obra. Instituição: Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Importância: Como órgão consultivo e deliberativo, o conselho poderia analisar a proposta sob a ótica do planejamento urbano e da participação social, garantindo que a intervenção esteja alinhada com o plano diretor e as necessidades da comunidade.