Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Setor Alto das Rosas, em Jataí. Portanto, a localidade é a mesma.
• Beneficiário: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e usuários das vias do Setor Alto das Rosas.
• Solicitação: O REQ 653/2025 solicita a reforma e construção de calçada ao longo da Rua Epaminondas Campos. O REQ 058/2025 solicita o recapeamento asfáltico de diversas ruas, incluindo a Rua Epaminondas Campos, no mesmo setor.

Semelhança Percentual

Considerando que ambos os documentos compartilham a mesma localidade e beneficiário, mas divergem na natureza específica da solicitação (calçada versus recapeamento asfáltico), a similaridade entre os documentos é de [[ 60% ]]. Embora ambos visem melhorias na infraestrutura do mesmo setor, os benefícios solicitados são distintos.

Prezados pares e demais interessados na acurada análise de documentos legislativos,

Como especialista em produção de textos para o âmbito municipal, com vasta experiência na redação de proposições oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados. A tarefa consiste em discernir a similaridade entre o REQ 653/2025 e o REQ 647/2025, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise do REQ 653/2025

O REQ 653/2025, datado de 7 de outubro de 2025, apresenta a seguinte solicitação principal: * Benefício Solicitado: Reforma e construção de calçada. * Beneficiário: A população em geral, com ênfase na segurança viária de condutores e pedestres, e na qualidade de vida dos moradores da região. * Localidade Específica: Ao longo da Rua Epaminondas Campos, no Setor Alto das Rosas.

A justificativa reforça a demanda dos moradores por calçamento e a necessidade de garantir a segurança e a mobilidade.

Análise do REQ 647/2025

O REQ 647/2025, datado de 06 de outubro de 2025, detalha a seguinte proposição: * Benefício Solicitado: Estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de calçada. * Beneficiário: Pedestres que transitam pelo local, visando melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança. * Localidade Específica: Ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, estendendo-se até o Lago das Brisas, em ambos os lados da via.

A justificativa aponta para a obrigatoriedade legal de construção de passeios e o intenso fluxo de pessoas na área, que atualmente compartilham o leito da via com veículos.

Comparativo de Conteúdo

Ao examinar os dois documentos, observa-se que ambos os requerimentos buscam a melhoria da infraestrutura urbana relacionada a calçadas. A natureza do benefício principal — a existência ou aprimoramento de calçadas para pedestres — é bastante similar. Ambos visam a segurança, a mobilidade e a acessibilidade para a população que utiliza as vias.

Contudo, a distinção crucial reside na localidade. O REQ 653/2025 direciona sua solicitação para a Rua Epaminondas Campos, no Setor Alto das Rosas, enquanto o REQ 647/2025 foca na Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, até o Lago das Brisas. São endereços distintos dentro do município, o que implica que, embora o tipo de intervenção seja análogo, os problemas específicos e as áreas a serem beneficiadas são diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo de Similaridade Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, e desconsiderando os autores, a similaridade entre os requerimentos pode ser avaliada da seguinte forma:

• Benefício/Solicitação: Ambos os documentos solicitam a construção de calçadas, sendo que o REQ 653/2025 adiciona "reforma" e o REQ 647/2025 inclui o "estudo de viabilidade técnica" como etapa preliminar. A essência da demanda por calçadas é altamente similar.
• Beneficiário: Em ambos os casos, os beneficiários são os pedestres e moradores que utilizam as vias, buscando maior segurança e mobilidade. Este aspecto é idêntico.
• Localidade Específica: As localidades são completamente distintas, tratando-se de ruas e avenidas diferentes dentro do município.

Apesar da alta similaridade na natureza do benefício e nos beneficiários, a diferença fundamental na localidade específica para a qual a intervenção é solicitada reduz significativamente a similaridade geral dos documentos como proposições legislativas individuais. Um requerimento para uma rua não pode ser considerado o mesmo que um requerimento para outra rua, mesmo que o objeto seja idêntico.

Com base nesta análise, a semelhança percentual entre o REQ 653/2025 e o REQ 647/2025 é de: [[ 48% ]]

Prezados pares e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise de Conteúdo dos Requerimentos

Para uma avaliação precisa, desconsideramos os autores e as datas, concentrando-nos na essência de cada proposição.

REQ 653/2025

• Solicitação Principal: O documento requer à Prefeitura de Jataí, por intermédio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma e construção de calçada.
• Localidade Específica: A intervenção é solicitada ao longo da Rua Epaminondas Campos, no Setor Alto das Rosas.
• Beneficiários: A justificativa aponta para a garantia da segurança viária de condutores e pedestres, bem como a melhoria da segurança e qualidade de vida dos pedestres e moradores da região da Rua Epaminondas Campos.

REQ 648/2025

• Solicitação Principal: Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica e posteriores providências para a construção de calçada.
• Localidade Específica: A área designada para a intervenção é ao longo da Avenida James Watson, nos dois sentidos, com início na Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Acesso ao anel viário.
• Beneficiários: O texto destaca o grande fluxo de pedestres que transitam pelo local, visando promover melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança a esses indivíduos.

Avaliação da Solicitação e Localidade

Após a análise pormenorizada dos conteúdos, podemos responder à questão central:

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Embora ambos os requerimentos tratem da temática da construção de calçadas, uma demanda comum para a melhoria da infraestrutura urbana, as localidades específicas para as quais as intervenções são pleiteadas são distintas. O REQ 653/2025 direciona-se à Rua Epaminondas Campos, enquanto o REQ 648/2025 foca na Avenida James Watson. Essa diferença fundamental nas vias públicas impede que sejam considerados o mesmo pedido para a mesma localidade. Adicionalmente, o REQ 653/2025 inclui a reforma de calçadas existentes, e o REQ 648/2025 inicia com um estudo de viabilidade técnica para a construção, denotando nuances nas ações propostas, ainda que o objetivo final de ter calçadas seja similar.

Cálculo de Similaridade Percentual

Considerando a solicitação central de infraestrutura (construção de calçadas) como um ponto de convergência no tipo de benefício, mas ponderando a divergência total nas localidades específicas e, consequentemente, nos grupos de beneficiários diretos, a similaridade entre os documentos é avaliada em: [[ 40% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 35% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 233/2026 solicita o recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Bairro Dom Abel. Em contrapartida, o REQ 653/2025 requer a reforma e construção de calçada ao longo da Rua Epaminondas Campos. Embora ambos visem melhorar a infraestrutura viária, a natureza dos benefícios é distinta.

• Localidade: O REQ 233/2026 especifica diversas ruas dentro do Bairro Dom Abel. Já o REQ 653/2025 foca em uma via específica, a Rua Epaminondas Campos, localizada no Setor Alto das Rosas. As localidades geográficas são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e usuários das vias, buscando a melhoria da qualidade de vida e segurança. Neste aspecto, há uma convergência, pois a finalidade é a mesma: atender às necessidades da população local.

• Justificativa: A justificativa do REQ 233/2026 aponta para o desgaste da pavimentação asfáltica, buracos, fissuras e irregularidades na malha viária, comprometendo a mobilidade e causando danos aos veículos. Já o REQ 653/2025 fundamenta-se na necessidade de segurança viária para condutores e pedestres, bem como na reivindicação de moradores por calçamento, indicando a falta ou deterioração das calçadas. As razões, embora relacionadas à infraestrutura, diferem no problema central abordado.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade? Não

Detalhamento da Análise

A análise comparativa entre o REQ 653/2025 e o REQ 255/2025 revela diferenças significativas nos benefícios solicitados e nas localidades específicas, apesar de ambos se referirem a demandas no município de Jataí.

• REQ 653/2025: Solicita a reforma e construção de calçada ao longo da Rua Epaminondas Campos, no Setor Alto das Rosas. O foco é na infraestrutura para pedestres e na segurança viária.
• REQ 255/2025: Requer estudos de viabilidade para o recapeamento asfáltico na Rua Dona Mariquinha, também localizada no Setor Alto das Rosas. O objetivo é melhorar o tráfego e a mobilidade urbana.

Embora ambos os requerimentos se refiram ao Setor Alto das Rosas, eles abordam ruas diferentes e necessidades distintas. Um foca na infraestrutura para pedestres (calçada), enquanto o outro se concentra na melhoria da via para veículos (recapeamento asfáltico).

Similaridade Percentual

Considerando a análise focada na solicitação, no beneficiário (moradores do Setor Alto das Rosas) e na localidade (especificamente ruas dentro do Setor Alto das Rosas), a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 35% ]]. A similaridade não é maior devido aos benefícios distintos solicitados e às ruas diferentes dentro do mesmo setor.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque da faixa de pedestres. Já o REQ 653/2025 pede a reforma e construção de calçada. Os benefícios são distintos, embora ambos visem a segurança e mobilidade.
• Localidade: O REQ 289/2026 especifica a Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, em frente ao Restaurante e Lanchonete Jatahy, na Vila Progresso. O REQ 653/2025 indica a Rua Epaminondas Campos, Setor Alto das Rosas. As localidades são diferentes.
• Beneficiários: Ambos os textos visam a segurança de pedestres e condutores/moradores da região. Neste ponto, há uma similaridade de público-alvo em termos gerais.
• Justificativa: A justificativa do REQ 289/2026 foca na faixa de pedestres apagada e riscos de acidentes. A justificativa do REQ 653/2025 menciona a reivindicação de moradores pela construção/reforma de calçada para segurança e qualidade de vida dos pedestres. As justificativas são semelhantes em sua finalidade (segurança), mas diferem no objeto específico do problema.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 solicita "estudos técnicos de viabilidade e a adoção de medidas voltadas à melhoria da fluidez e da segurança no trânsito". Já o REQ 653/2025 requer "a reforma e construção de calçada". Embora ambos visem melhorias na infraestrutura e segurança, a natureza dos benefícios é distinta, sendo um focado em trânsito e o outro em mobilidade e segurança de pedestres através de calçamentos.
• Localidade: O REQ 152/2026 especifica o "cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva". O REQ 653/2025 indica a "Rua Epaminondas Campos, Setor Alto das Rosas". As localidades são distintas dentro do município de Jataí.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os usuários da via. O REQ 152/2026 menciona explicitamente pacientes, idosos, crianças e profissionais da saúde como beneficiários indiretos da melhoria do trânsito. O REQ 653/2025 foca em pedestres e moradores da região, beneficiados pela construção e reforma de calçadas. A abrangência dos beneficiários é semelhante no sentido de atender a comunidade, mas os grupos específicos podem variar dependendo do benefício.
• Justificativa: Ambos os textos apresentam justificativas baseadas em demandas da população e na necessidade de melhorias para a segurança e qualidade de vida. O REQ 152/2026 detalha problemas de congestionamento, dificuldades de travessia de pedestres e a dinâmica intensa do local devido a unidades de saúde. O REQ 653/2025 justifica o pedido pela necessidade de segurança viária e para pedestres, devido às más condições do calçamento existente e à ausência dele em parte da via. As justificativas abordam problemas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 210/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de uma travessia elevada para pedestres. Já o REQ 653/2025 requer a reforma e construção de calçada. Embora ambos visem melhorar a infraestrutura para pedestres, as ações solicitadas são distintas.

• Localidade: O REQ 210/2026 especifica a Rua Inácio José de Melo, na altura do nº 1934, Bairro Vila Santa. O REQ 653/2025 menciona a Rua Epaminondas Campos, no Setor Alto das Rosas. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com foco na segurança e qualidade de vida dos pedestres. Não há divergência nesse ponto.

• Justificativa: Ambos os textos apresentam justificativas relacionadas à segurança e demanda popular. O REQ 210/2026 enfatiza a necessidade de maior segurança para frequentadores de uma igreja e para o trânsito em geral, enquanto o REQ 653/2025 foca na falta de calçamento adequado e na segurança viária. As justificativas compartilham um tema central, mas a especificidade do problema abordado é diferente.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 111/2026 solicita reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas. Já o REQ 653/2025 pede a reforma e construção de calçada. Embora ambos envolvam melhorias em vias públicas, o REQ 111/2026 abrange um escopo mais amplo, incluindo o asfalto e meios-fios, enquanto o REQ 653/2025 foca especificamente em calçadas.

• Localidade: O REQ 111/2026 especifica a Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK. O REQ 653/2025 menciona a Rua Epaminondas Campos, no Setor Alto das Rosas. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, incluindo moradores e pedestres, além de condutores. Não há diferença significativa neste aspecto.

• Justificativa: O REQ 111/2026 justifica a solicitação com base em danos ocasionados por intervenções realizadas no local, que deixaram a via em condições inadequadas de trafegabilidade e segurança. O REQ 653/2025 baseia-se em reivindicações de moradores que necessitam de calçamento e reforma do existente para garantir a segurança viária de condutores e pedestres. As justificativas, embora ambas relacionadas à infraestrutura e segurança, apontam para origens e naturezas de problemas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 142/2026 solicita cascalhamento com urgência e posterior asfaltamento na Rua das Laranjeiras. Já o REQ 653/2025 pede a reforma e construção de calçada ao longo da Rua Epaminondas Campos. Os benefícios são distintos, um focado em pavimentação e o outro em calçamento e reforma.

• Localidade: O REQ 142/2026 refere-se à Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. O REQ 653/2025 menciona a Rua Epaminondas Campos, Setor Alto das Rosas. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores da localidade em questão, buscando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo geral.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos apontam para a necessidade de melhoria da infraestrutura urbana e segurança. O REQ 142/2026 detalha os transtornos causados pela poeira e lama, enquanto o REQ 653/2025 foca na segurança viária de condutores e pedestres e na qualidade de vida. Embora ambas abordem a melhoria da qualidade de vida e segurança, os problemas específicos e as soluções propostas divergem.