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REQ 647/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 16:20
Gov-Br
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Certidão de Publicação
Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de calçada ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o lago das Brisas, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Status: Proposição aprovada
Notícia: Luciano reivindica calçadas para avenida

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

647

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

07/10/2025

Protocolo

1039/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 08:08

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025
Data: 8 de Outubro de 2025
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
8 de Outubro de 2025
8 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
8 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
8 de Outubro de 2025
8 de Outubro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
8 de Outubro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
7 de Outubro de 2025
7 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
7 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
7 de Outubro de 2025
7 de Outubro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
7 de Outubro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.
Análise Geral A construção de calçadas na Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, estendendo-se até o Lago das Brisas, é uma medida essencial para a segurança e o bem-estar dos moradores de Jataí. Para o Prefeito e o Secretário de Obras, essa ação representa a garantia do direito de ir e vir dos pedestres, que hoje precisam disputar espaço com veículos, correndo riscos de acidentes. Além de ser uma exigência legal do Código de Posturas do município, a obra melhora a mobilidade urbana, tornando a cidade mais acessível para todos, incluindo idosos e pessoas com deficiência. É um investimento direto na qualidade de vida da população, promovendo um ambiente urbano mais seguro e agradável para atividades diárias e de lazer.
Temas Relacionados
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Legislação e Normas
  • Espaços Públicos
  • Qualidade de Vida
  • Gerenciamento de Riscos
 Localidades Envolvidas
  • Avenida Engenheiro Abel de Carvalho (Logradouro público)
  • Lago das Brisas (Espaço público/Área de lazer)
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio público)
  • Jataí (Município)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do executivo municipal, o Prefeito é o responsável máximo pela implementação de políticas públicas, alocação de recursos e supervisão de todas as ações administrativas, incluindo projetos de infraestrutura urbana. Sua decisão é crucial para autorizar o estudo de viabilidade e a posterior execução da construção das calçadas, garantindo a segurança e mobilidade dos cidadãos.
  • Nome: Cantimiro Melo Martins
  • Cargo: Secretário de Obras e Planejamento Urbano
  • Instituição: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano de Jataí
  • Importância: O Secretário de Obras e Planejamento Urbano é diretamente responsável pelo planejamento, execução e fiscalização de obras públicas, bem como pela observância das normas de urbanismo. Ele será o encarregado de realizar o estudo de viabilidade técnica e, posteriormente, coordenar as providências para a construção das calçadas, assegurando que o projeto esteja em conformidade com a legislação e as necessidades da população.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Saúde
  • Importância: A construção de calçadas adequadas reduz o risco de acidentes de trânsito envolvendo pedestres, diminuindo a demanda por atendimentos de emergência e promovendo a saúde pública ao incentivar a caminhada segura como forma de atividade física.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes
  • Importância: Esta secretaria é responsável pela gestão do tráfego e segurança viária. Calçadas seguras e bem planejadas são essenciais para a organização do fluxo de pedestres e veículos, prevenindo acidentes e melhorando a fluidez do trânsito.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Importância: O planejamento de calçadas pode incluir a arborização e o paisagismo, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental urbana, drenagem pluvial e conforto térmico, além de promover a mobilidade sustentável.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
  • Importância: A acessibilidade é um direito fundamental. Calçadas adequadas garantem que pessoas com deficiência, idosos e famílias com crianças pequenas possam se deslocar com segurança e autonomia, promovendo a inclusão social.